Resumo Civil Law

DIREITO ROMANO: Principais institutos.* ** RESUMO: Este artigo tem por objetivo realizar uma abordagem sobre os principais institutos do direito romano presentes em nosso cotidiano. Através de uma pesquisa bibliográfica objetiva, busca-se além de esclarecer o tema tão pouco conhecido entre não só os acadêmicos, mas também grande parte dos envolvidos com o mundo do Direito, levantar subsídios teóricos que auxiliem em uma intervenção prática, uma vez que a escassez…

GIULIANA ALENCAR AMANDA ALMADA O JUSNATURALISMO Projeto apresentado para avaliação do Curso de Direito, Nível Superior, da Universidade Estadual do Maranhão, São Luís, MA. Orientador: Professor Wainer Neves . SÃO LUÍS 2015 SUMÁRIO RESUMO 1 INTRODUÇÃO ........................................................................................................ 1 2 DIREITO NATURAL ANTIGO............................................................................. 2 3 DIREITO…

MARCO CIVIL DA INTERNET: A “CONSTITUIÇÃO” CIBERNÉTICA BRASILEIRA Angelo Dalzoto de Almeida1 Martinho Luis Hinterholz 2 André A. Gomes da Silva3 Resumo: O Marco Civil brasileiro, trata-se de texto de projeto de lei que teve início em 2009 sendo elaborado de forma colaborativa pela sociedade civil juntamente com o Poder Executivo para contrapor o polêmico projeto de lei 84/994 originalmente criado pelo ex-deputado Luiz Piauhylino em 99 e atualmente modificado e proposto pelo…

A HIERARQUIA DAS LEIS RESUMO Diante da imensurável variedade de leis, cabe fazer algumas perguntas: como estas estão arranjadas? Como estas se classificam? Obedecem a uma hierarquia? Obedecem, e essa hierarquia possui a Constituição no topo, seguida das leis complementares, das leis ordinárias, dos decretos regulamentares e das normas individuais. Este estudo visa explicar os pormenores desse arcabouço hierárquico que rege a vida social. Palavras-chave:…

Resumo: Esta breve análise surgiu durante o estudo da matéria de Direito Romano, com o intuito de responder a indagação proposta, de como o Direito Romano pode realmente contribuir para a formação dos operadores do Direito no século XXI, além de como relacioná-lo com as idéias pós-positivistas. Palavras-Chave: Direito Romano, Positivismo, Estudo Abstract: This brief review appeared in the study of Roman Law in order to answer the following question: how the Roman law may really contribute

DIREITO ROMANO Cleiton Machado da Silva1 Resumo A história de Roma é a história de todos nós, há muitos que pensam que os romanos eram apenas broncos violentos com um grande desejo de conquistas e a muitos que nem se quer sabem que em nossa cultura existem muitos traços deixados por eles, e sem dúvida o direito é um dos principais, pois fundamos nossa sociedade em um Estado de Direito, direito este sistematizado por eles, em sentido mais objetivo a importância do…

Direito Manhã. Prof: Rafael. Trabalho Teoria geral do crime common law. Direito da Inglaterra Direito inglês ou Direito da Inglaterra é o sistema jurídico da Inglaterra e Gales e é a base da common law. Foi exportado para países da Commonwealth enquanto o Império Britânico existiu e constitui a base da jurisprudência da maioria desses países. Oque é common law? R: Nos sistemas de common law, o direito é criado ou aperfeiçoado pelos juízes: uma decisão…

que se serve para defender. A espada sem a balança é a força brutal, a balança sem a espada é a impotência do direito”. Rudolf Von Ihering Sumário Agradecimentos 4 Resumo 7 ABSTRACT 8 1 Introdução 9 2 DESENVOLVIMENTO 10 2.1 o DIREITO 10 2.2 DIREITO NATURAL 12 2.3 DIREITO POSITIVO 13 3 CONSIDERAÇÕES FINAIS 15 ReferÊncias 17 Resumo DIREITO POSITIVO X DIREITO NATURAL: O Direito Natural é algo dado inscrito na natureza das coisas independente do juízo que o homem possa ter sobre o…

Introdução; 2 Os sistemas civil law e common law; 3 Conceito e fundamento dos precedentes judiciais; 4 Ratio decidendi e obter dictum; 5 Técnicas de aplicação e superação de precedentes; 6 Os precedentes judiciais no Brasil; 7 A teoria do precedente no novo CPC; 8 Conclusão. Resumo: O presente estudo refere-se à Teoria dos Precedentes Judiciais, demonstrando sua utilização e efeitos no Brasil. Inicia-se a pesquisa pela diferenciação dos sistemas jurídicos Civil Law e Common Law.…

apesar de não serem vinculativas para outras províncias. Mas há também a Suprema Corte do país que é autoridade competente para vincular todas as demais cortes e Tribunais deste país, obrigando a todos a uma decisão única. Desta forma, Common Law é um sistema jurídico que trata dos litígios de forma comum, tendo como referência os acontecimentos anteriores e as aplicações das sanções como base a uma nova ação judicial. Neste sentido é óbvio que nem sempre há casos semelhantes para que