Resumo Civil Law

TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO Autor: Raimundo Vicente de Queiroz RESUMO: o nosso trabalho tem como tema geral a explicação da Teoria Tridimensional do Direito. O fenômeno jurídico, seja qual for a sua forma de expressão, pressupõe sempre três elementos: fato, valor e norma. Miguel Reale conseguiu com toda originalidade delinear corretamente a relação entre esses três elementos, constituindo assim a sua Teoria Tridimensional do Direito. Ele mostra uma unidade ativa entre a…

AXIOLOGIA, MORALIDADE E JUSTIÇA NA FORMAÇÃO DA NORMA JURÍDICA Milena Abdalla Chicarelli Resumo: Parte da dogmática discute incansavelmente a respeito da existência de leis mais justas, levantam a questão moral que deve ser observada pelo Poder Legislativo no momento da elaboração das leis, colocando o homem como centro da relação jurídica sobrepondo-o aos interesses estatais. No Direito Positivo a lei deve ser única fonte do direito, ocorre que dentro desse sistema positivo estão…

ECONÔMICA DO DIREITO Das raízes do movimento à perspectiva pragmática de Richard Posner MARSON PEREIRA DO NASCIMENTO 1. INTRODUÇÃO A Análise Econômica do Direito (Law and Economics, ou Direito e Economia) constitui uma importante proposta de abordagem ao discurso. Em inúmeros países – em especial aqueles que receberam influência marcante do Common Law – o estudo interdisciplinar ocorre há vários anos, revestindo-o de intrigantes debates e propostas. No Brasil, porém, a tangência entre…

(UNISINOS), São Leopoldo, RS, Brasil wengelmann@unisinos.br Andrea Aldrovandi Universidade de Caxias do Sul (UCS), Caxias do Sul, RS, Brasil Airton Guilherme Berger Filho Universidade de Caxias do Sul (UCS), Caxias do Sul, RS, Brasil Resumo O artigo aborda as possibilidades de regulação das nanotecnologias aplicadas aos alimentos e aos biocombustíveis. Nesse sentido, busca-se estudar os riscos e perigos advindos dessa junção, bem como algumas alternativas…

TÓPICA E JURISPRUDÊNCIA RESUMO Estuda-se tópica como sendo uma forma particular de raciocínio, construída com base na dialética e se reveste como sendo uma arte de trabalhar com opiniões opostas, capazes de instaurar diálogos que se confrontam, formando um procedimento crítico, baseado na prudência. Os conceitos e proposições básicas do procedimento dialético que são estudados pela Tópica, transformaram-se nos TOPOI de argumentação, que são pontos de partida de séries…

Resumo do Livro por:BAIXINHACONCURSEIRA Autor : LOURDE SEREJO Summary rating: 2 stars (44 Avaliações) Visitas : 13828 Palavras:900 Mais Sobre : provas no processo civil Summarize It Ads by Google Inscrições Abertas Vestibular dos cursos a distância UNINTER. Em todo o Brasil. www.vestibularadistancia.com.br Curso Online OAB 2011.3 Prepare-se para o Exame da Ordem com quem Aprova! www.cursosvega.com.br Cálculos INSS compre aqui Revisão…

AGOSTO DE 1860 THE FIRST COMPANY LAW IN BRAZIL ACT Nº 1.083 – AUGUST 22 1860 A Primeira Lei das Sociedades Anônimas no Brasil* Lei no 1.083 - 22 de Agosto de 1860 The First Company Law in Brazil Act no 1.083 – August 22 1860 Sérgio de Iudícibus Professor Aposentado da FEA-USP, da qual foi Diretor, e Professor do Curso de Pós-Graduação em Ciências Contábeis e Financeira da PUC-SP Álvaro Augusto Ricardino Filho Doutorando em Controladoria e Contabilidade pela FEA-USP RESUMO ABSTRACT…

DIREITO & ECONOMIA – INTERAÇÃO DE SABERES LAW & ECONOMICS - INTERACTION OF KNOWLEDGE Nery Alberto Dominguez Franco1 RESUMO Direito e economia fazem parte da mesma realidade social e, na sociedade atual se encontram em constante diálogo. Os saberes fragmentados, no entanto, não permitem esse reconhecimento. A questão, se percebe, é olhar de modo diferente esses fenômenos e transpor o alheamento e divergências existentes. No intuito de gerar uma aproximação e o reconhecimento da importância do

“Quando falamos em discriminação racial, estamos falando de uma luta fora da família. Aqui estamos falando de uma luta que tortura as pessoas desde jovens dentro das suas próprias famílias”. Oscar Vilhena RESUMO Este trabalho apresenta como tema a Adoção de Crianças por Casais Homoafetivos, podendo ser considerado um tema polêmico e que no qual sofre preconceitos de diversas formas. Simplificaremos o determinado assunto de acordo com o campo Jurídico e

.......................................................................................8 3 RELAÇÃO DE CONSUMO.......................................................................................................9 4 O ABUSO DE DIREITO NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO............................................10 5 PRÁTICAS ABUSIVAS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR........................11 6 ABUSO DE DIREITO NA COBRANÇA DE DÍVIDAS........................................................12 …