Resumo Ciencias Politicas Bonavides 10 Capitulo

democrático e suas vicissitudes ............................................................................... 13 CAPÍTULO I .......................................................................................................................... 14 O ideal democrático .............................................................................................................. 14 CAPÍTULO II…

Faculdade Christus que tem suas raízes no “Instituto Christus”, instituição da qual tive a honra de ser aluno fundador em 1951, aos 5 anos de idade, recebendo as primeiras lições da Professora Maria Lúcia e do Diretor Roberto de Carvalho Rocha. RESUMO A presente monografia tem como escopo a análise do licenciamento ambiental no litoral cearense sob a luz da proteção e conservação ambiental, e desenvolvimento socioeconômico. O licenciamento ambiental constitui-se como um dos…

diferentes situações de interação verbal escrita, com aplicação prática das normas da língua portuguesa. II – Objetivos A disciplina tem por objetivo permitir ao discente uma melhor compreensão dos textos e conferir-lhe um linguajar adequado à ciência jurídica. Isso lhe conferirá uma visão crítica sobre as formas de aplicação dos conceitos, contribuindo para o domínio dos princípios teórico-metodológicos desta área de conhecimento possibilitando que se constituam objeto de sua prática…

sua simplicidade e disponibilidade, pelos seus ensinamentos e confiança. Aos meus professores, que me incentivaram e me estimularam. À Universidade de Fortaleza, pela sua imensa contribuição para a qualidade do ensino superior do Estado do Ceará. RESUMO O objeto desta dissertação é o estudo da estrutura do Poder Judiciário e a crítica sobre seu desempenho. Enfocou-se a história constitucional brasileira em paralelo com a evolução do Poder Judiciário brasileiro, a sua estrutura…

Especialista em Gestão Tributária. Orientador: Prof. Esp. Humberto Bonavides Borges Joinville / SC 2013 FOLHA DE APROVAÇÃO INPG - Instituto Nacional de Pós-Graduação INCENTIVOS FISCAIS À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA Monografia apresentada pelo aluno Osnildo de Oliveira ao curso de Especialização em Gestão Tributária em 29/11/2013. __________________________________________________________ Orientador: Prof. Esp. Humberto Bonavides Borges Aprovado com nota…

ponto o Estado pode impedir que o indíviduo exerça o seu direito de liberdade de profissão sob o argumento de que seu exercício viola o direito fundamental à saúde. Para a construção dessa análise analisou-se uma ação que corre na justiça há mais de 10 anos, o processo Nº TST-RR-120300-89.2003.5.01.0015, no qual o Ministério Público do Trabalho da 1ª Região ajuizou uma Ação Civil Pública em 2003 a partir de uma ação individual movida por um ex-empregado da Souza Cruz que cobrou, na…

Lilde, amiga, companheira, mulher, amor incondicional, arco-íris... Meus presentes de Deus. 7 A informática não tem mais nada a ver com computadores. Tem a ver com a vida das pessoas. Nicholas Negroponte A Vida Digital, p. 13. 8 RESUMO O ponto de partida da pesquisa é a idéia de que a tecnologia é elemento condicionante da hominização, sobretudo, a Tecnologia digital da Informação e Comunicação, porque o homem é um ser que se comunica. Para explicar isto, o…

governo desejoso de desembaraçar-se de um opositor perigoso, devendo as imunidades formais protegê-los contra os processos judiciais, mal fundados, ou intempestivos, que somente seriam inspirados por sentimentos de perseguição política. (ALEXANDRE DE MORAIS, 2001). RESUMO O presente trabalho Monográfico versa acerca da Imunidade Parlamentar, sobretudo no âmbito Municipal, analisando a questão da isonomia da Imunidade Formal aos Vereadores, vislumbrando a necessidade de garantias…

(GRAAF, G., 2001b). Recomenda-se usar o sistema numérico para notas de rodapé explicativas e o alfabético para citações no corpo do texto. NUMERAÇÃO PROGRESSIVA DAS SEÇÕES DE UM DOCUMENTO SEGUNDO A NBR 6024 1 Capítulo 1.1 Os Capítulos são as seções primárias que podem ser subdivididos em inúmeras seções. 1.1.2 Recomenda-se não ultrapassar a seção quinária. 1.2 Não se pronunciam os pontos na leitura oral 2 Numeração 2.1…

estrela de primeira grandeza, já pela sua finalidade, já pela amplitude do seu campo de incidência (...)”. (Sergio Cavalieri Filho In: O Direito do Consumidor no limiar do século XXI, 2000, p. 1). RESUMO As relações de consumo nem sempre se apresentam como deveriam ser, eminentemente éticas, especialmente no que concerne ao respeito pelo consumidor por parte do fornecedor de produto ou serviço. Com a conscientização de seus direitos…