Resumo Ciencias Politicas Bonavides 10 Capitulo

POLÍTICAS PÚBLICAS E SUA IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO Mariana Vannucci Vasconcellos  Fabiano André de Souza Mendonça  RESUMO Com a crise do Estado Social foi iniciada a procura por uma nova forma de governo menos burocrático e mais eficiente. Esta mudança foi observada após pra promulgação da Constituição de 1988, se intensificando a partir da segunda metade da década de noventa. O Estado intervencionista que vigorou até então esta se modificando para um Estado…

ORELHA: PAULO BONAVIDES é Doutor honoris causa pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Professor Emérito da faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará; Professor Visitante nas Universidades de Colonia (1982), Tennessee (1984) e Coimbra (1989); Lente no Seminário Românico da Universidade de Heidelberg (19521953); Membro Correspondente da Academia de Ciência da Renânia do Norte-Westfália (Alemanha); Membro Correspondente do “Instituto de Derecho Constitucional…

217, ap 1002 – Garcia Salvador – Bahia – Brasil, Cep. 40.100-020 Telefone: (71) 9104-6221 e-mail: borja@ufba.br e patborja@hotmail.com 2 UNIVERSALIZAÇÃO, INTEGRALIDADE E EQUIDADE: UMA DISCUSSÃO CONCEITUAL NECESSÁRIA NO CAMPO DO SANEAMENTO BÁSICO RESUMO: A Lei Nacional de Saneamento Básico (LNSB) inaugurou um novo ciclo para o saneamento no Brasil, definindo de princípios, que ainda necessitam de aprofundamento teórico-conceitual. O presente trabalho objetiva contribuir nesse esforço,…

ausentei para que este trabalho se desenvolvesse. Agradeço, especialmente, a minha orientadora que com propriedade orientou a confecção deste trabalho acadêmico e que se manteve imparcial, para que minhas concepções fossem respeitadas. SUMÁRIO RESUMO....................................................................................................................... 05 INTRODUÇÃO…

RESUMO I – A Sociedade 1. Origem da sociedade • Sociedade natural: Aristóteles. • Sociedade como ato racional – os contratualistas: Hobbes, Locke, Montesquieu e Rousseau 2. Elementos característicos da Sociedade • Finalidade – finalismo x determinismo • Manifestações de conjunto ordenadas (reiteração, ordem e adequação). • Poder. O Anarquismo. A busca de um fundamento para o poder: força, divindade e povo. Poder x Direito. Culturalismo Realista. Legitimidade do Poder: Max Weber e

FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ Curso de Direito OS REFLEXOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL NA MELHORIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA Ana Laís Pinto Martins Matr.: 1410054/7 Fortaleza - Ceará Novembro, 2014 ANA LAIS PINTO MARTINS OS REFLEXOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL NA MELHORIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau…

Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito. Orientadora: Prof(a). Regina Esper Rio de Janeiro Campus Dorival Caymmi 2011 RESUMO Trata-se o presente artigo científico sobre a necessidade de valoração entre os diferentes direitos fundamentais de todas as gerações. A pesquisa acadêmica traz em seu bojo uma dissertação argumentativa e racional à necessidade de uma…

A EMERGÊNCIA DO TERCEIRO SETOR NO CONTEXTO NEOLIBERAL E SUA RELAÇÃO COM OS PROJETOS DE RESPONSABILIDADE SOCIAL E VOLUNTARIADO EMPRESARIAL Natanael Cristina de Vasconcelos Cardozo RESUMO O caminho escolhido para realizar este estudo vem de uma opção teórico-metodológica clara e explícita, que concebe o real como uma totalidade concreta, ”saturada de determinações, mediações e particularidades interconectadas” (MONTAÑO, 2002, p. 17) que entende a realidade social como um…

_____de _______________de 2008. Banca Examinadora ______________________________ Valdinei Cordeiro Coimbra Orientador ___________________________________ Vanessa _________________________________ Graziela Dias Teixeira Doutora em Ciências Políticas UNB Nota:_______ 5 Dedico o presente trabalho aos meus pais pelo exemplo de humildade, grande amor, dedicação Aos meus irmãos por todo o carinho que sempre me deram e pela paciência por tantos momentos de estudos que tive…

não existindo material farto, no Direito brasileiro, acerca do tema. A Ciência Política conhece a impessoalidade na acepção de neutralidade do titular do poder e de objetividade no atuar do Poder Público, ambos, por sua vez, reflexo do Estado impessoal, regido por leis impessoais e por uma organização administrativa isenta e burocratizada. São inegáveis as vantagens da impessoalidade para a vida da comunidade política, em virtude de seu caráter objetivo, aplicado a todos os ramos do…