Resumo Ciencia Politica O Estado Federal Bonavides

CONTRIBUIÇÕES DO PRONAF PARA O DESENVOLVIMENTO DE UMA AGRICULTURA FAMILIAR VULNERÁVEL AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS1 Luan Cunha Maranguape2 1 Resumo A agricultura familiar conta com suas particularidades e traz a família como fator primordial para o desenvolvimento de uma produção. Essa forma de plantio e/ou criação de animais está mais propensa às variações climáticas pelo qual o país atravessa anualmente, com destaque nesse trabalho para a região Nordeste, que passa por momentos de estiagem. Em

DEFINIÇÃO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA DARCI GUIMARÃES RIBEIRO1 FELIPE SCALABRIN2 Resumo: A democracia está em crise, não mais nos sentimos representados, não mais o povo é invocado de maneira autêntica, ora é mero ícone, ora é apenas faceta do que deveria ser um todo. Necessário um novo pressuposto, calcado em possibilitar o máximo desenvolvimento das garantias individuais e de assegurar que o Estado cumpra suas funções constitucionalmente estabelecidas. É a participação…

Direito da Pessoa com Deficiência Visual e a sua real prestação. Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade do Pará – ESTÁCIO/FAP para obtenção do título de Bacharel em Direito. Área de Concentração: Ciências Sociais Aplicadas ORIENTADOR(A) ISABELLA FIGUEIREDO BELÉM – PA 2013 HENNDEL SILVA ARAÚJO A Efetivação dos Direito Fundamentais: Uma Análise sobre o Direito da Pessoa com Deficiência Visual e a sua real…

UNIVERSIDADE LUSÓFONA DE HUMANIDADES E TECNOLOGIAS CIência política, cidadania e governação FERNANDO AMARANTE BARCELLOS FILHO O MÍNIMO ÉTICO NAS RELAÇÕES DE FAMÍLIA Leopoldina 2010 FERNANDO AMARANTE BARCELLOS FILHO O MÍNIMO ÉTICO NAS RELAÇÕES DE FAMÍLIA Trabalho apresentado ao Curso Ciência Política, Cidadania e Governação - ULHT,…

VOTO FACULTATIVO RESUMO Um tema polêmico que corriqueiramente gera intensos debates. Quando se fala em voto facultativo ou obrigatório, não existe unanimidade de opiniões. O tema está em relevância, uma vez que faz parte do projeto de reforma política que foi votado no senado (onde foi mantido o voto obrigatório) e está em análise para votação na Câmara dos Deputados. Através de pesquisa bibliográfica e opinião de eleitores, esse artigo tem o intuito de tentar entender como chegamos ao

O ESTADO FEDERAL O ESTADO FEDERAL: Desafios atuais do federalismo no Brasil e O Estado Federal Trabalho apresentado à disciplina de Teoria Geral do Estado, do curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ..................................................................................................

ESTADO – DEMOCRACIA – ELEIÇÃO Introdução Visa o presente estudo discorrer sobre os temas acima utilizando algumas reflexões sobre parâmetros específicos nos domínios da ciência jurídica quanto às realidades distintas ou até mesmo independentes quanto as já estabelecidas definições de ESTADO, o direito a Democracia e Eleições atendendo a Teoria dos valores relevando constantemente os graus de evolução social no sentido verdadeiro da Lei e da função do Governo frente às necessidades…

LISTA DE ILUSTRAÇÕES Figura 1 - Formas de Estado Figura 2 - Mapa Alpes - 1936 Figura 3 - STF Introdução 2 O Que é o Federalismo 2 As Formas de Estado 2 Conceituando o Federalismo 2 Federação x Confederação 2 Definições 3 2 Estabelecendo as Diferenças 4 2 Formas de Estado: Unitário, Regional e Federal. 2 Organização das formas de Estado 2 Principiando Diferenças 2 Vantagens e Desvantagens da centralização 2 Características do Federalismo 2 Federalismo segundo a Constituição

FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ Curso de Direito PROJETO DE PESQUISA O DIREITO DOS JOVENS NA PESPECTIVA DO ESTATUTO DA JUVENTUDE O ALUNO DE ENSINO MÉDIO NÃO PROFISSIONALIZANTE E A PSSIBILIDADE DE ESTÁGIO EM ÓRGÃOS PÚBLICOS OU PRIVADOS João Luiz Nogueira Barbosa Neto Matrícula: 0822306/8 Orientadores: Ana Stela – de metodologia. Antônio Jorge Pereira Junior – de conteúdo. ach Ado…

O DIREITO INTERNACIONAL E A PROTEÇÃO DA PESSOA HUMANA EM FACE DOS DIREITOS HUMANOS Osvaldo Tavares Pacheco RESUMO Muito se tem dito sobre a garantia da integridade da pessoa, e sempre isso está diretamente ligado a legislação dos direitos humanos, e isso reflete muito no comportamento de cada um, principalmente quando o assunto é a integridade moral garantida em todos os ambientes que ele freqüente ou se encontre, como em casa, em sociedade, no trabalho etc. este estudo partiu da observação de