Resumo Cezar Roberto Bitencourt Principio Do Direito Penal

Resumo: Pretendemos no presente trabalho identificar como funciona o sistema das penas e medidas alternativas, os fatores que influenciam a diminuição da reincidência criminal sem a privação do direito de liberdade, tendo posteriormente uma reinserção na sociedade de forma igualitária, sendo respeitado os seus direito e evitando os traumas do sistema carcerário Brasileiro. Através da analise de dados e fatos

UNIVERSIDADE LUTERNA DO BRASIL CURSO DE DIREITO JESSÉ CARVALHO BORGES FILHO PRISÃO PREVENTIVA: ASPECTOS (IN)CONSTITUCIONAIS CRIADOS PELA (NÃO) OBSERVANCIA DOS PRINCIPIOS E REQUISITOS PROCESSUAIS PENAIS E CONSTITUCIONAIS TORRES 2014. JESSÉ CARVALHO BORGES FILHO PRISÃO PREVENTIVA: ASPECTOS (IN)CONSTITUCIONAIS CRIADOS PELA (NÃO) OBSERVANCIA DOS PRINCIPIOS E REQUISITOS PROCESSUAIS PENAIS E CONSTITUCIONAIS Monografia apresentada ao curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil,…

DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL: PRINCIPAIS MUDANÇAS ADVINDAS COM A LEI Nº 12.015/2009. Aldemir do Carmo Silva RESUMO Este trabalho apresenta as principais mudanças introduzidas no ordenamento jurídico brasileiro, em função da entrada em vigor da Lei 12.015, de 7 de agosto de 2009, que alterou o Título VI do Código Penal Brasileiro, em vigor desde 1940. Em face das mudanças ocorridas na sociedade, este diploma legal já não correspondia satisfatoriamente ao tema da dignidade sexual da

Raphael Swerts DO ARTIGO 229 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO E A LEI 12.015/2009 - A figura do motel pode ser entendida como estabelecimento em que ocorra exploração sexual, configurando-se assim crime, previsto no artigo 229 do Código Penal Brasileiro? Belo Horizonte 2010 Raphael Swerts DO ARTIGO 229 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO E A LEI 12.015/2009 - A figura do motel pode ser entendida como…

ALMIR SILVA QUICHABA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL CAMPO MOURÃO 2011 ALMIR SILVA QUICHABA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Monografia Jurídica apresentada para conclusão do curso de graduação em Direito, na Faculdade Integrado de Campo Mourão, sob a orientação da Professora: Talita da Fonseca Arruda. MEMBROS DA BANCA _________________________________

Causas extintivas da punibilidade - Prescrição (entre outras) EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE A punibilidade (pretensão punitiva) é a conseqüência jurídica da prática de um crime. Todavia, após a prática da infração penal podem ocorrer causas que impeçam a aplicação ou execução da respectiva sanção. São as causas de extinção da punibilidade. Estão previstas no rol do art. 107, que não é taxativo, pois constam outras causas, quer no CP, tais como o ressarcimento do dano no peculato culposo, quer

Universitário do Distrito Federal – UDF Coordenação do Curso de Direito Sheila Silva do Nascimento DIREITOS HUMANOS E O SISTEMA PENITENCIÁRIO Brasília 2011 Seja um colaborador do www.conteudojuridico.com.br. Faça sua assinatura ou envie material para publicação. WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR 11 Sheila Silva do Nascimento DIREITOS HUMANOS E O SISTEMA PENITENCIÁRIO Trabalho de conclusão de curso apresentado à Coordenação de Direito do Centro Universitário do Distrito Federal - UDF,…

de Ensino – Luiz Flávio Gomes como um dos pré-requisitos para a obtenção do título de Especialista em Direito Eleitoral. Orientador São Paulo 2012 SÉRGIO HENRIQUE VARISCO JUNIOR Corrupção e Fraude, uma Estrada Sem Final? Monografia apresentada a Banca Examinadora da Rede de Ensino – Luiz Flávio Gomes como um dos pré-requisitos para a obtenção do título de Especialista em Direito Eleitoral. Aprovada em / / . BANCA EXAMINADORA: Professor Orientador…

ÁNALISE DOS CONCEITOS DE DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE NOS CASOS DE HOMICÍDIOS CAUSADOS POR EMBRIAGUEZ NO TRÃNSITO1 Aline Moreira Rodrigues Gabriella Thaís Sousa Corrêa Janara Rocha 2 Resumo: Palavras-chave: Introdução Frequentemente o trânsito tem sido assunto constante das primeiras páginas dos jornais, dos noticiários da televisão e do rádio. E isso se deve ao grande número de tragédias ocorridas ao volante, principalmente nos casos de embriaguez do condutor, fazendo novas vítimas a

PUC DEPARTAMENTO DE DIREITO A RESPONSABILIDADE PENAL DOS PSICOPATAS por ALEXANDRA CARVALHO LOPES DE OLIVEIRA ORIENTADOR: BRENO MELARAGNO COSTA 2012.2 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO RUA MARQUÊS DE SÃO VICENTE, 225 - CEP 22453-900 RIO DE JANEIRO - BRASIL A RESPONSABILIDADE PENAL DOS PSICOPATAS por ALEXANDRA CARVALHO LOPES DE OLIVEIRA Monografia apresentada ao Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro…