Resumo Cezar Roberto Bitencourt Principio Do Direito Penal

CRIMES COMETIDOS NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR Ijuí (RS) 2012 HENRIQUE DORNELES CALLEGARO O RECONHECIMENTO DO DOLO EVENTUAL NOS CRIMES COMETIDOS NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR Monografia final apresentada ao Curso de Graduação em Direito, objetivando a aprovação no componente curricular Monografia. UNIJUÍ – Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. DCJS – Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais. Orientadora: MSc. Ester Eliana Hauser Ijuí…

APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA CO-CULPABILIDADE NO DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO À LUZ DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Janaína Oliveira GuedesI SUMÁRIO: I INTRODUÇÃO; 2 DA CULPABILIDADE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO; 2.I Elementos da culpabilidade; 3 DO PRINCÍPIO DA CO-CULPABILIDADE; 3.I O Princípio da Co-Culpabilidade e a Constituição Federal de 1988; 4 DA APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA COCULPABILIDADE NO DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL…

CURSO DE DIREITO RODRIGO CORDEIRO DE LIMA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO SISTEMA PRISIONAL Apucarana 2013 RODRIGO CORDEIRO DE LIMA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO SISTEMA PRISIONAL Trabalho de Curso apresentado à Faculdade de Apucarana – FAP – como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito Orientador: Prof. Especialista Paulo Henrique Pavolak

FACULDADES INTEGRADAS DE CARATINGA CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PENAL III CARLOS GONÇALVES DA ROCHA LUIZ GUSTAVO SEVIDANES DEYVID C L MARTINS MARCILEI LUIS RAFAEL BOY HOMICÍDIO E LESÃO CORPORAL COM RESULTADO MORTE. BACHARELANDOS EM DIREITO FIC - MINAS GERAIS 2014 FACULDADES INTEGRADAS DE CARATINGA CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PENAL III CARLOS GONÇALVES DA ROCHA LUIZ GUSTAVO SEVIDANES DEYVID C L MARTINS MARCILEI LUIS RAFAEL BOY HOMICÍDIO E LESÃO CORPORAL COM RESULTADO

REDUÇÃO DA MAIORIDA PENAL PARA 16 ANOS: ESTUD..O DE CASO SOBRE AS VANTAGENS E DESVANTAGENS DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL. Projeto de Pesquisa, apresentado como requisito parcial para aprovação na disciplina de Metodologia Científica, desenvolvida no 1º período do curso de Direito da Faculdade Guarai – FAG. ORIENTADOR: PROF. DR. NELSON RUSSO DE MORAES GUARAI –TO 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO .............................................................................

FACULDADES INTEGRADAS "ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO" FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE EXCLUDENTES DE ILICITUDE E DE CULPABILIDADE: CONSEQUÊNCIAS PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS Danilo Del Massa Santos Presidente Prudente/SP 2011 FACULDADES INTEGRADAS "ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO" FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE EXCLUDENTES DE ILICITUDE E DE CULPABILIDADE: CONSEQUÊNCIAS PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS Danilo Del Massa Santos Monografia apresentada…

Artigo 135-A do Código Penal: uma análise do tipo penal e dos motivos que ensejaram sua elaboração Celso Matheus Preiss1 e Diogo Basilio Vailatti2 Bacharelando no 5º ano pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Bacharelando no 5º ano pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Tema exposto no Congresso Jurídico do ano de 2012 na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. 1 2 Resumo: O trabalho presente se divide epistemologicamente em dois: na primeira parte

CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” AVM FACULDADE INTEGRADA APLICAÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS NOS CRIMES TRIBUTÁRIOS Apresentação de monografia à AVM Faculdade Integrada como requisito parcial para obtenção do grau de especialista em Direito Público e Tributário. Por: Milton Trajano de Oliveira. 3 AGRADECIMENTOS Aos meus parentes e amigos, aos companheiros de turma e professores da AVM Faculdade Integrada, ao meu orientador…

ALEXANDRE CALIXTO DA SILVA SISTEMAS E REGIMES PENITENCIÁRIOS NO DIREITO PENAL BRASILEIRO: UMA SÍNTESE HISTÓRICO/JURÍDICA MARINGÁ 2009 ALEXANDRE CALIXTO DA SILVA SISTEMAS E REGIMES PENITENCIÁRIOS NO DIREITO PENAL BRASILEIRO: UMA SÍNTESE HISTÓRICO/JURÍDICA Dissertação apresentada ao Curso de Mestrado em Direito da Universidade Estadual de Maringá, como exigência parcial para obtenção do título de Mestre na Área de Direito Penal sob a orientação da Prof. Dr. Luiz Regis Prado. …

UNIVERSIDADE PAULISTA CAMPUS – ASSIS DIREITO MARCOS GONÇALVES GOMES ROSEMAR VIANA 3º SEMESTRE 2015 UNIVERSIDADE PAULISTA TRABALHO DE DIREITO PENAL: Legítima Defesa X Estado de Necessidade Trabalho desenvolvido como parte das Atividades Práticas Supervisionadas para a conclusão do 3º semestre na graduação em Ciências Jurídicas, apresentado à Universidade Paulista – UNIP. Orientadora: Prof.ª Cláudia Cardia Suzuki ASSIS 2015 LEGÍTIMA DEFESA X ESTADO DE NECESSIDADE “É melhor…