Resumo Celso Quinta Parte

momentos agradáveis que estivemos juntos no estágio e no Fórum EJA. Agradeço a todos que direta ou indiretamente me apoiaram na realização deste sonho. E a minha cachorrinha mel por ficar acordada comigo até altas horas. Sumário RESUMO 7 INTRODUÇÃO 8 CAPÍTULO I 9 BREVE HISTÓRICO SOBRE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO BRASIL. 9 CAPITULO II 11 ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NOS ANOS 60 11 MOVIMENTO DE CULTURA POPULAR – MCP (RECIFE- PE) 11 A CAMPANHA DE…

Do Juiz Natural, Do Promotor Natural, Do Devido Processo Legal, Do Contraditório, Da Ampla Defesa, Do grupo Grau de Jurisdição, Da Inadmissibilidade de Provas obtidas por meios ilícitos, Da Inocência ou da não Culpabilidade, Da Iniciatividade das Partes, Do Impulso Oficial, Da Obrigatoriedade e da Indisponibilidade da Ação Penal Publica, da Imparcialidade do Juiz, Da Persuasão Racional ou do Livre Convencimento e da Verdade Material ou Verdade Real.…

pelo amor, carinho, incentivo e pelo apoio constantes. A minha orientadora, Professora Rosinete Cavalcante da Costa, pela compreensão e confiança. E aos professores que contribuíram para a realização desta conquista. RESUMO O tema escolhido para este trabalho se define em A colisão entre os princípios da liberdade de imprensa e do direito de imagem nas transmissões jornalísticas antes de uma sentença condenatória transitada em julgado. A pesquisa tem por…

afastamento preventivo e suspensão do processo com celebração de ajustamento de conduta 4 Referências bibliográficas PALAVRAS-CHAVE Princípio da Eficiência. Processo administrativo disciplinar federal. Tutela de urgência. Controle consensual. RESUMO A efetividade do exercício da função pública, como decorrência lógica do princípio da boa administração, traz à tona os imperativos de economicidade (otimização de resultados em face dos meios disponíveis), eficiência (cotejo entre…

multiplicadas e deformadas, suas intrigas. Para encontrar a pureza no tribunal, é preciso 7 entrar nele com a alma pura. Também aqui o padre Cristóvão: „omnia munda mundis’ ". (PIERO CALAMANDREI) Eles, os juízes, vistos por nós, os advogados RESUMO O acesso à Justiça é garantia consagrada pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CF/88) no art. 5º, inciso XXXV, concedido a todos os indivíduos, seja civil ou militar. O militar das Forças Armadas não…

da monografia perante a banca examinadora. 13 Então, é importante, que apresentemos a vocês, estudantes de Direito, um roteiro prático para elaboração e apresentação do Projeto de Pesquisa da Monografia em Direito, que terá as seguintes partes: 14 1) ELEMENTOS PRÉ-TEXTUAIS - CAPA; - FOLHA DE ROSTO E; - SUMÁRIO. 2) ELEMENTOS TEXTUAIS - INTRODUÇÃO; - TEMA E PROBLEMA DE PESQUISA; 15 2) ELEMENTOS TEXTUAIS (Cont.) - HIPÓTESE; - OBJETIVOS (Geral…

10.2008. João Celso Neto advogado em Brasília (DF) 1.A adoção, pelo Supremo Tribunal Federal, da Súmula Vinculante nº. 13 já deu muito o que falar, e vai continuar dando panos pra manga. Diferentemente das leis (e da própria Constituição), as Súmulas não prevêem uma regulamentação, algum texto adicional que "explique" ou "traduza" o espírito do decisum (não se deve deixar de considerar tratar-se de uma decisão judicial, a enriquecer a jurisprudência daquela Corte). Parte-se do…

SOBRENOME, Nome Prenome do(s) autor(es). Ttulo do trabalho subttulo em letras minsculas. Ano de Realizao. Nmero total de folhas. Projeto de Ensino (Graduao em nome do curso) Centro de Cincias Exatas e Tecnologia. Universidade Norte do Paran, Cidade, Ano. RESUMO O presente projeto teve como tema Aprendendo com jogos e brincadeiras, ser desenvolvido na linha de docncia e educao infantil, com alunos do 2 perodo da escola. Durante meu estagio pude perceber a necessidades de ensinar…

de pedras a martelar numa rocha talvez 100 vezes, sem que uma única rachadura apareça. Mas na centésima primeira martelada a pedra abre-se em duas e eu sei que não foi aquela que conseguiu isso, mas todas as que vieram antes. (Jacob Riis) RESUMO O presente estudo teve como objetivo analisar alguns pontos relevantes do significado do instituto da desaposentação para aquele trabalhador que se vê obrigado a retornar ao mercado de trabalho tendo em vista este enfoque centrado no Direito

PAGA PELA LIBERDADE. TRIBUTO: DOS PRIMORDIOS EN NATURA AO ACTUAL PECUNIARIO, LO CUSTO DEL DERECHO FUNDAMENTALE. “Nada é certo nesse mundo exceto a morte e os impostos” Benjamin Franklin, cientista e político americano, 1706-1790 RESUMO O presente artigo aborda de forma objetiva o conceito de tributo desde os primórdios in natura até a atualidade pecuniária, confrontando tal conceito com as peculiaridades de cada momento histórico destacado até chegarmos ao Brasil…