Resumo Celso Quinta Parte

Nathália Pereira Barbo Antonio Aluna do curso de Direito RESUMO: Este artigo tem por finalidade o entendimento da atipicidade legislativa do judiciário, atividade esta mais conhecida como ativismo judicial, visando estabelecer definições e critérios legais relativos a este fenômeno, debatendo os pontos de vista

que aqueles que adotam a expressão “liberdades públicas” são obrigados a distinguir entre liberdades públicas em sentido estrito e em sentido amplo. Em sentido estrito seriam as liberdades públicas negativas, as que impõem um dever de abstenção por parte do Estado, tal qual a própria terminologia indica. Já as liberdades públicas em sentido amplo seriam as que conferem direitos a prestações positivas pelo Estado, algo que, como se vê, vai um pouco além do que as palavras escolhidas são…

Revoluções tecnológicas, finanças internacionais e estratégias de desenvolvimento: um approach neo-schumpeteriano* Marcelo Arend Resumo Doutor em Economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Professor Adjunto do Departamento de Economia e Relações Internacionais da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Professor do Programa de Pós-Graduação em Economia da UFSC ∗ A abordagem neo-schumpeteriana enfatiza que a existência de paradigmas tecnoeconômicos…

tipo de Ilustração: ·Desenho; ·Esquemas; ·Fluxogramas; ·Fotografias; ·Gráficos; ·Mapas; ·Organogramas; ·Plantas; ·Quadros; ·Retratos entre outros. (Ib.,2003) Modelo A Figura 10, a seguir, apresenta o elemento árvore. RESUMO / ABSTRACT * Síntese dos pontos relevantes do trabalho, deve ser redigido em um único parágrafo, mínimo de 200, máximo de 500 palavras. Palavras-chave: Logistica Reversa, Embalagem cartonada, Tetra Pak Há, também, a…

27 10. Dinâmica do Processo .......................................................................................................27 11. Cumprimento, Recurso, coisa julgada e execução ........................................29,30,31,32,33 12. Resumo do roteiro de pessoas ligadas ao Poder Judiciário.........................4,35,36,37,38,39 13. Conclusão do grupo.......................................................................................................39,40 14. Prova,…

19 8.1.6 Agradecimentos ......................................................................................... 19 8.1.7 Epígrafe ...................................................................................................... 20 8.1.8 Resumo em português (língua vernácula) e em Inglês (língua estrangeira) ......................................................................................................... 20 8.1.9 Lista de ilustrações/tabelas e siglas/símbolos ................

O DIREITO A APOSENTADORIA ESPECIAL PARA OS TRABALHADORES QUE EXERCEM AS ATIVIDADES CONSIDERADAS PENOSAS Resumo. A ideia de atividades penosa apareceu pela primeira vez no ordenamento jurídico pátrio por meio da legislação previdenciária que passou a instituir o direito a aposentadoria especial para os que exercessem tais atividades. Ocorre que, atualmente as atividade penosas não estão regulamentadas, nem para fins trabalhistas, nem para fins previdenciário. Porém, é consenso dos estudiosos

Prof. Otto Herman Assinatura: Prof. Eduardo Lage Guerra Assinatura: Prof.: Marcos Eugênio Silva Abrantes Assinatura: BELO HORIZONTE 2011 ERGONOMIA: LESÕES PROVOCADAS PELO USO DE COMPUTADORES Rogério Geraldo Souza1 Resumo Os objetivos deste artigo foram conhecer as possíveis lesões acometidas ao trabalhador devido ao excesso de trabalho por meio de computadores. Por conseguinte, estabeleceu-se também outros detalhamentos instituídos pelos objetivos…

CONTROLE JUDICIAL DAS DECISÕES DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA- CADE1 Rodrigo Coutinho Carril RESUMO: O presente trabalho aborda as decisões proferidas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE - e o tratamento a estas dispensado pelo Poder Judiciário. Partindo-se da classificação dos atos administrativos em vinculados e discricionários, analisase a adequação das decisões do CADE a estas categorias e, consequentemente, como o Judiciário interpreta…

hoje, um significado diferente da concepção que havia quando foi legalmente estabelecido, devido a erupção dos meios de comunicação de massa e seus avanços tecnológicos. Esta nova forma de ser da “publicidade processual', parece repercutir não só nas partes do processo, mas também nas garantias constitucionais que o processo penal deve tutelar, além da vida em sociedade, pois muitas vezes essa publicidade ampliada pela imprensa contribui para formar a percepção social sobre o…