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exercida por uma magistratura imparcial (obvia-mente, independente), cercada de todas as garantias; d) o Estado a ela se submeta como qualquer pars, chamada a juízo em igualdade de condições com a outra pars" (República e Constituição, p. 120). Em resumo, à separação de órgãos (Poderes), corresponde uma distinção de atividades (funções), que produzem diferentes atos, como segue: Poder Legislativo - função legislativa - lei; Poder Exe-cutivo - função administrativa (ou Governo) - ato…

tive o privilegio de conhecer e aprender nesta caminhada. WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR Você nunca sabe que resultados virão da sua ação. Mas se você não fizer nada, não existirão resultados. Mahatma Gandhi WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR RESUMO A presente monografia versa sobre a adoção por casais homoafetivos. Por meio de uma pesquisa bibliográfica, junto a doutrinas, leis e jurisprudências, o estudo foi desenvolvido com o objetivo de refletir sobre a proteção àqueles que…

Casamento homoafetivo: Possibilidade jurídica? Grasiela Cristine Celich Dani Resumo: Este artigo tem por objetivo analisar se é possível e pertinente com o ordenamento jurídico do Brasil, o instituto do casamento, em Direito de Família, ser estendido aos casais homossexuais. Para isso, é discutido se as normas constitucionais insculpidas no artigo 226, §1º e §3º cumprem esse papel. Palavras­chave: União estável homoafetiva; Casamento homoafetivo; Plano da Existência.

presente e esperam acordados comigo por um futuro próspero, repleto de sucesso, esperanças e mais trabalho. “Plante seu jardim e decore sua alma, ao invés de esperar que alguém lhe traga flores.” William Shakespeare RESUMO CASTRO, Hércules Rondinelle Reis de. Domótica com o PIC18F4550: Como automatizar ambientes residências com o microcontrolador PIC18F4550. 14 de Junho de 2011. Volume1. Trabalho de Conclusão de Curso Tecnologia em Mecatrônica…

14048-900 – Ribieirão Preto – SP – Brasil. e-mail jsdsanto@fmrp.usp.br SANTOS JS; ELIAS JÚNIOR E; SCARPELINI S & SANKARANKUTTY AK. Pancreatite aguda: atualização de conceitos e condutas. Medicina, Ribeirão Preto, 36: 266-282, abr./dez. 2003. RESUMO - A abordagem diagnóstica e terapêutica da pancreatite aguda (PA) modificou-se significativamente, nos últimos 20 anos. A revisão da literatura reforça a importância de estratificar a PA em formas branda e grave, com o objetivo de…

......................................51 FIGURA 15: ATIVIDADES ATRIBUÍDAS À COMISSÃO DE SECRETARIA .....................................................................................52 FIGURA 16: ATIVIDADES ATRIBUÍDAS À EQUIPE DE GERENCIAMENTO DE PROJETO (ENCERRAMENTO) ......................................52 FIGURA 17: HORAS DE TRABALHO DESTINADAS ÀS TAREFAS CRÍTICAS E NÃO CRÍTICAS (POR RECURSO) ......................................53 FIGURA 18: FLUXOGRAMA DE INCLUSÃO DE ITENS NA…

trocas de conhecimentos. À CAPES pelo apoio financeiro. Enfim, a todos que contribuíram com este projeto. vi Nossa recompensa se encontra no esforço e não no resultado. Um esforço total é uma vitória completa. (Mahatma Gandhi) vii RESUMO As lavanderias industriais têxteis, durante o tratamento de seus efluentes, geram quantidades consideráveis de lodo. Com relação ao destino final adequado do lodo, vêm sendo desenvolvidos estudos no sentido de sua valorização.…

..............................................iv LISTA DE FIGURAS ...............................................................................v LISTA DE TABELAS..............................................................................vi RESUMO .................................................................................................vii ABSTRACT ............................................................................................viii 1 INTRODUÇÃO.........................

....................... 32 7.1 Levantamento das necessidades ..................................................................... 32 7.2 Relação entre as necessidades e o plano de objetivos, metas e ações .......... 35 7.3 Quadro resumo das metas e indicadores ......................................................... 43 8 Plano de objetivos, metas e ações ...................................................................... 46 Objetivo 1 – Promover a melhoria da…

............. 93 Capítulo 6. Conclusão .............................................................................. 95 Referências .............................................................................................. 97 X RESUMO Este trabalho trata de uma configuração de comunicação que combina o uso de cabo irradiante com rádio móvel, porém, o foco principal está nas redes wireless. Atualmente existe uma grande variedade produtos wireless e serviços que…