Resumo Capítulo 4 De Dallari

............................ 64 Mapa 2 – Macrorregiões de planejamento – MG.................................................................... 65 Mapa 3 – Municípios com trânsito municipalizado – Alto São Francisco – MG.................... 66 Mapa 4 - Municípios com trânsito municipalizado – Metalúrgica / Campos das Vertentes – MG........................................................................................................................................... 67 Mapa 5 -…

Orides Mezzaroba Membro: José Isaac Pilati Membro: Carlos Antonio Fernandes de Oliveira FLORIANÓPOLIS 2008 “A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas”. (Winston Churchil) RESUMO A palavra democracia teve sua origem na Grécia, mais precisamente em Atenas, onde era praticada na sua modalidade direta. Com o advento do Estado Moderno e a impossibilidade dos cidadãos continuarem dedicando-se exclusivamente à…

................................................................................ p. 6 Capítulo 1 - Polícia e Violência Ilegal........................................................... p. 19 1.1 – Estrutura e função da polícia militar....................................... p. 19 1.2 - Violência policial militar......................................................... p. 27 Capítulo 2 - Segurança Pública e Democracia............................................…

Direitos fundamentais: a evolução histórica dos direitos humanos, um longo caminho Dirceu Pereira Siqueira, Miguel Belinati Piccirillo Resumo: A questão dos direitos fundamentais enseja sempre inúmeras reflexões. Pode-se indagar se eles sempre existiram ou se são construções históricas, além disso, é necessário saber a expressão correta para designá-los, se são mutáveis acompanhando a evolução humana, ou ao contrário se são imutáveis. Tais temas serão averiguados no presente artigo sem a

Pós-Graduação Lato Sensu – Especialização em Direito Público, como parte dos requisitos para a obtenção do Título de Especialista em Direito Público, pela Escola Paulista de Direito – EPD. Orientadora: Profª Vera Lúcia Gebrin São Paulo 2009 RESUMO Este estudo busca analisar o princípio da dignidade da pessoa humana na Constituição de 1988, sendo relevante o seu papel na atualidade em face de sua evolução história, especificamente para o Direito, onde se apresenta como…

INTRODUÇÃO...........................................................................................................05 CAPÍTULO 1 A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PROPRIEDADE.................................................06 1.2 O DIREITO A PROPRIEDADE NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS............07 1.3 A PROPRIEDADE NA ORDEM ECONOMICA E SOCIAL..................................10 CAPITULO 2 ..CONCEITO DE PROPRIEDADE.........................................................................11…

FRÁGIL, MAS COM O PRIVILÉGIO DE SER O COMEÇO DA VIDA, INCAPAZ DE SE AUTOPROTEGER E DEPENDENTE DOS ADULTOS PARA REVELAR SUAS POTENCIALIDADES, MAS POR ISSO MESMO MERECEDORA De RESPEITO. (DALMO DE ABREU DALLARI) Resumo O presente trabalho tem por objetivo identificar o perfil dos usuários atendidos pelo serviço de enfrentamento à violência, abusos e exploração sexual contra crianças e…

ensinamento e auxílio na realização deste trabalho. Não basta conquistar a sabedoria, é preciso usá-la. Cícero Não há ensino sem pesquisa e pesquisa sem ensino. Paulo Freire RESUMO O ambiente de trabalho por mais prazeroso que possa ser traz consigo características prejudiciais à saúde do trabalhador. O docente em sua função não foge a esta lógica, pois a atividade educacional é dinâmica e acompanha as…

administrativa da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo/Antonio Carlos Godoy Martinez (coord.)...[et al] 2.ed.rev. São Paulo: IMESP, 2003. 248 p. Bibliografia Apêndice 1. Redação oficial. 2. Língua portuguesa – gramática. 3. Ortografia. 4. Atos e procedimentos administrativos. I. Martinez, Antonio Carlos Godoy. II. Título. 2 MANUALDE.PMD 2 23/10/2003, 17:46 Mesa da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo 15 de março de 2003 a 15 de março de 2005…

Introdução; 1. Origens dos direitos sociais: primeiras positivações; 2. Conceito e características dos direitos sociais; 3. Conseqüências do déficit na implementação dos direitos sociais: exclusão, violência e criminalidade; Considerações finais. RESUMO: O presente artigo tem como ponto de partida o estudo das condições socioeconômicas que, no período compreendido entre o final do século XIX e início do século XX, deram ensejo às primeiras positivações dos direitos fundamentais de…