Resumo Capítulo 4 De Dallari

que aqueles que governam aumentassem seus conhecimentos acerca daquilo que devem prescrever, e aqueles que obedecem encontrassem um novo prazer em obedecer, julgar-me-ia o mais feliz dos mortais.. (Montesquieu – Do Espírito das Leis) RESUMO A Polícia Militar do Estado de São Paulo é uma Instituição organizada hierarquicamente, segundo critérios de disciplina militar. Foi criada em 1831, trata-se, portanto de um órgão da administração pública com competência…

“Poderão os gritos de um infeliz, nos tormentos, retirar dos seios do passado, que não volta mais, uma ação já cometida?” Beccaria RESUMO A prática da tortura se constitui uma realidade em nossa persecução penal. Este trabalho, partindo deste pressuposto, se propõe a examinar a disciplina jurídica confiada à tortura e, mais especificamente, o sentido que se deve dar aos dispositivos

Informação Dhiancarlo Macedo Pinheiro, orientando do professor Dr. Nilton Correia da Silva, pela preciosa ajuda para capturar as imagens obtidas por meio da ferramenta de Sensoriamento Remoto utilizando o software livre gv SIG. vii SUMÁRIO RESUMO .................................................................................................................. viii ABSTRACT…

Direito Público. Orientadora Doutora Lívia Maria Armentano Koenigstein Zago São Paulo 2009 SUMÁRIO Introdução ................................................................................................................. 5 Capítulo 1: Direito e Direitos Fundamentais .......................................................... 7 1.1 Direito ........................................................................................................ 7 1.2.…

A TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR COMO FORMA DE INDENIZAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DE BEM TOMBADO Maria Cristina Biazão Manzato Procuradora do Estado de São Paulo RESUMO O espaço urbano guarda uma pluralidade de riquezas culturais que devem ser preservadas. O instituto do tombamento tem especial importância na proteção dos bens de valor histórico, artístico e cultural, sendo que de sua aplicação resultam para o proprietário obrigações e restrições que podem atentar contra o exercício

tarefas durante minha ausência. Dedico esta tese à Cleide Kazmierski, que comigo compartilhou minhas preocupações, leitora atenta e crítica do texto e, acima de tudo, quem me trouxe harmonia e felicidade nos momentos mais difíceis dessa trajetória. RESUMO SCORSIM, Ericson Meister. Estatuto dos Serviços de Televisão por Radiodifusão. 2007. 337, p. Tese (Doutorado em Direito do Estado) – Universidade de São Paulo. A tese analisa a aplicação da noção de serviço público ao serviço de…

.............................. . . . . . . 3 Como a Sociologia pode ajudar os jovens? ............................................... . . . . . . 3 Abordagem das temáticas e estrutura do livro . ......................................... . . . . . . 4 Organização geral do livro . ................................................................... . . . . . . 5 Interdisciplinaridade............................................................................. . . . . . . 7 Avaliação . .............

CASSAROTTI, Hugo. MALVINAS 1982: O Uso da Guerra Pelo Estado. 2013. 129 p.. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em História) – Centro de Ciências Empresariais e Sociais Aplicadas, Universidade Norte do Paraná, Cornélio Procópio - PR, 2013. RESUMO A Guerra das Malvinas de 1982 pouco importou a historiadores brasileiros e de certa forma à história geral. De fato, sua análise pelas atuais dadas historiografias, a priori, não suscita interesse relevante e tampouco, algum peso na história. No

ausentei para que este trabalho se desenvolvesse. Agradeço, especialmente, a minha orientadora que com propriedade orientou a confecção deste trabalho acadêmico e que se manteve imparcial, para que minhas concepções fossem respeitadas. SUMÁRIO RESUMO....................................................................................................................... 05 INTRODUÇÃO…

Golpe Do Estado Novo (1937-1945) 47 2.5 Partidos Na República Populista (1945-1964) 49 2.6 O Golpe Militar: Arena x MDB (1964-1985) 52 2.7 Partidos Após A Redemocratização 1985 Até Os Dias Atuais 59 3. A LEI ORGÂNICA DOS PARTIDOS POLÍTICOS. 62 4. IDEOLOGIA X INTERESSES POLÍTICOS 64 4.1. As Alianças Eleitorais E Ideológicas 66 4.2. Os Militantes E Os Filiados 68 4.3. As Disputas Internas E O Jogo De Interesses 68 4.4. A filiação partidária e o sistema eleitoral 73 5 Os…