Resumo Capitulo Ada Pellegrini Grinover

PECULIARIDADES DO PROCESSO NO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, EM PARALELO COM O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL JOSÉ MAURO DINIZ LIMA RIO BRANCO/ACRE 2012 Para verificar as assinaturas, acesse www.tcu.gov.br/autenticidade, informando o código 49425312. RESUMO O presente trabalho trata das peculiaridades do processo no Tribunal de Contas da União, em paralelo com o Código de Processo Civil, mais precisamente com o procedimento comum do CPC. Foram realizadas comparações entre os…

deram origem aos mesmos.” Albert Einstein SILVA, Paula Georgeti. A conciliação como instrumento de solução de conflitos. 2012. 59f. Trabalho de Curso (Bacharelado em Direito) – Centro Universitário Eurípides de Marília –UNIVEM, Marília, 2012. RESUMO O presente trabalho tem por escopo abordar um dos métodos consensuais de solução de conflitos, qual seja, a conciliação, como um importante instrumento para se atingir a pacificação social. Com uma demanda processual cada dia…

INTRODUÇÃO Este trabalho é um resumo do capítulo ‘O Controle Jurisdicional de Políticas Públicas’ de autoria de Ada Pellegrini Grinover, que compõe o livro Direito Constitucional, Estado De Direito e Democracia, da Editora Quartier Latim do Brasil. Tal capítulo trata da questão fundamental das atividades dos poderes do Estado e o cumprimento dos princípios e objetivos previstos na Constituição de 1988, a realização adequada das políticas públicas e seu controle pelo Poder Judiciário. Por meio da

na estrela, na fortuna, no acaso, na loteria da sorte, promove a desonestidade, promove a venalidade (…) promove a relaxação, insufla a cortesania, a baixeza, sob todas as suas formas." Ruy Barbosa, discurso no Senado Federal, em 1914. RESUMO O presente trabalho tem por finalidade analisar através dos fundamentos do Estado Democrático de Direito, a possibilidade de implementação das políticas públicas pelo Poder Judiciário, quando estão em voga os direitos fundamentais…

conclusão deste trabalho, me estimulando e me ajudando a superar obstáculos. Ao orientador Juvenal Bacellar Neto, pelo suporte, por suas correções e incentivos. Enfim, a todos que contribuíram para o sucesso deste trabalho. Alessandra da Cunha Oliveira RESUMO O Direito processual civil goza de sua plenitude baseando-se em princípios constitucionais inerentes ao seu exercício. O devido processo legal, a isonomia, o princípio do contraditório e da ampla defesa, o princípio do juiz…

Responsabilidade Objetiva..................................... A Utilização do Método Hermenêutico............................................. A Jurisprudência..................................................................................... IV RESUMO O presente trabalho é um estudo sistemático acerca da Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica, inserta no ordenamento jurídico brasileiro através do artigo 28 do Código de Defesa do Consumidor. Visa, sobremaneira,…

Mestre em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais (FDV), Coordenador e Professor do Curso de Especialização em Direito Público na Faculdade de Direito de Vitória (FDV), Professor da Escola da Magistratura do Espírito Santo (EMES). RESUMO: Os pressupostos processuais são requisitos necessários para que o processo atinja seu intento, compondo condições imprescindíveis para que o processo exista e desenvolva-se de forma válida e regular. Evitam assim o acometimento de…

adentrar nesse Curso que este trabalho tem o condão de finalizar. “A borboleta morta na beira da estrada, foi vítima de um retrovisor. Não tinha placa de sinalização: Pare borboleta voando!” Celso Abude SUMÁRIO RESUMO ........................................................................................................ 08 ABSTRACT ..................................................................................................... 09 INTRODUÇÃO…

O P APEL DA DEFENSORI A PÚBLICA NA TUTELA COLETIV A DE ACESSO À CRECHE E PRÉ -ESCOLA: UM DIREITO HUMANO DO NÚCLEO FAMILI AR Leonardo Scofano Damasceno Peixoto 1 Bruno Diaz Napolitano 2 Resumo: A insistente omissão estatal no fornecimento de vagas na educação infantil ensejou uma quebra de paradigma por parte do Poder Judiciário (ativismo judicial), que se atrelava por demais ao dogma da separação de poderes. A intervenção das políticas públicas, mediante provocação da…

Piovesan”. Síntese: a) Resumo da prova oral do concurso anterior (resumiram Piovesan, André Carvalho e Manual do ESMPU) b) Portela c) André de Carvalho Ramos iii. ELEITORAL  Resumo. GRUPO II: i. ADM/AMBIENTAL  Dica: “MPF: Enquanto o Dr. Nicolau Dino permanecer na Banca, ele puxará mais para Ambiental. Ele gosta muito de competência ambiental, licenciamento ambiental e infrações. É importante ler seus textos, que podem ser encontrados na internet”. Síntese: a) Resumos b) Ler…