Resumo Capitulo 3 Normatividade Introducao Estudo Direito

SOB O SIGNO DE MAET: CONSIDERAÇÕES SOBRE O DIREITO NO ANTIGO EGIPTO Paulo Ferreira da Cunha Faculdade de Direito da Universidade do Porto Sob o signo de Maet: considerações sobre o direito no antigo Egipto1: contexto, mito e sentido de um “momento” político-sacro-normativo Resumo A maioria dos juristas não possuirá cultura histórica para além da respectiva história nacional das fontes e eventualmente das instituições – o que constitui, especialmente no tempo que passa, uma…

de Política de Formação : Lydia Bechara UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO Reitor: Amaro Henrique Pessoa Lins Pró-Reitora para Assuntos Acadêmicos: Lícia Souza Leão Maia Diretor do Centro de Educação: Sérgio Abranches Coordenação do Centro de Estudos em Educação e Linguagem – CEEL: Andréa Tereza Brito Ferreira, Artur Gomes de Morais, Eliana Borges Correia de Albuquerque, Telma Ferraz Leal ORGANIZAÇÃO Telma Ferraz Leal Ana Carolina Perrusi Brandão Produção de textos na escola: reflexões

Gabriel 5º Período Direito Tarde – Sociologia Jurídica RESUMO CRÍTICO DE LIVRO: Direitos Sociais, Direitos Humanos e Justiça Grupo: João Nélio Câmara Coelho Odilene Soares Arrais Belo Horizonte 2011 João Nélio Câmara Coelho Odilene Soares Arrais RESUMO CRÍTICO DE LIVRO: Direitos Sociais, Direitos Humanos e Justiça Resumo crítico de obra em grupo, da Disciplina de Sociologia Jurídica, integrante do currículo do 5º Período Tarde de 2011 do Curso de Direito da…

Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD) 5(2):141-149, julho-dezembro 2013 © 2013 by Unisinos - doi: 10.4013/rechtd.2013.52.06 Epistemologia do Direito: revisitando as três matrizes jurídicas1 Epistemology of Law: Revisiting the three juridical matrices Leonel Severo Rocha2 Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Brasil leonel.rocha@uol.com.br Resumo A Teoria jurídica pode articular a concepção tridimensional de Reale dominante no Brasil, revista…

FORTALEZA - CE 2015 RESUMO Considera-se que a legislação legitíma o direito à educação, o que pode ser uma das soluções para alcançar a eficácia desse direito. A falta de um projeto político no pais camufla um pensamento de falta de verbas para educação, o que resulta em um retrocesso social. Existe um direito garantido, mas violado, o que impede remover a conscientização da sociedade para reivindicá-los no sentido de reconhecer seu direito à educação. A analise de uma sociedade

Cademartori* Nestor Castilho Gomes** Sumário: Introdução; 1. A Teoria Pura do Direito: a distinção entre ser e dever-ser como traço fundamental do projeto epistemológico kelseniano; 2. A teoria da interpretação jurídica de Hans Kelsen; 3. Críticas à teoria da interpretação de Kelsen a partir da obra de Friedrich Müller. Considerações finais. Referências. Resumo: O artigo analisa a teoria da interpretação jurídica de Hans Kelsen, apresentada na Teoria Pura do Direito, a partir da…

CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO A HERMENÊUTICA NA APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS JURÍDICOS Orientador: Prof. DJALMA TAVARES DE GOUVEIA NETO Orientanda: ALINE CARLA MENDONÇA Goiânia-GO 2007 ALINE CARLA MENDONÇA A HERMENÊUTICA NA APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS JURÍDICOS Monografia Jurídica apresentada ao Departamento de Ciências Jurídicas, visando à obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Goiás, sob a…

RESUMO O Direito na busca incessante de dirimir os conflitos existentes no meio social vem de encontro com a premissa de preservação e conservação da constitucionalidade. Objetivou-se neste artigo demonstrar a relevância do Direito Constitucional enquanto um instrumento indispensável para a consolidação do desenvolvimento jurídico sustentável. Para tanto, utilizou-se nos procedimentos metodológicos, uma pesquisa bibliográfica para a discussão teórica e a Constituição da República Federativa do

Educação: Sérgio Abranches Coordenação do Centro de Estudos em Educação e Linguagem – CEEL: Andréa Tereza Brito Ferreira, Artur Gomes de Morais, Eliana Borges Correia de Albuquerque, Telma Ferraz Leal LIVRO Produção de textos na escola.PMD 2 04/07/2007, 18:05 ORGANIZAÇÃO Telma Ferraz Leal Ana Carolina Perrusi Brandão Produção de textos na escola: reflexões e práticas no Ensino Fundamental LIVRO Produção de textos na escola.PMD 3 04/07/2007, 18:05…

por me guiar com segurança pelas nuances que o tema em estudo oferece, agradeço-lhe, sinceramente, por ter me provocado, no primeiro dia de um longo processo, a enxergar um fenômeno jurídico muito mais belo, complexo e fascinante do aquele que, com ingênua arrogância, repousava árido e seguro em minha compreensão. Agradeço, também, à Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP) pelo custeio de significativa parcela dos estudos que resultaram na presente dissertação. …