Resumo Capitulo 2 Dalmo Dallari

tardinheiros são culpados, que a lassidão comum vai tolerando. Mas sua culpa tresdobra com a terrível agravante de que o lesado não tem meio de reagir contra o delinqüente poderoso, em cujas mãos jaz a sorte do litígio pendente.” Rui Barbosa RESUMO O processo judicial é o instrumento pelo qual o estado é acionado a resolver um conflito de interesses entre pessoas que não conseguiram se resolver entre si. A globalização, o avanço tecnológico e o desenvolvimento socioeconômico…

CONSTITUCIONAL O presente trabalho se propôs a realizar uma análise a respeito da influência da mídia em relação ao Tribunal do Júri, especialmente, no que toca a formação do juízo de valor do juiz penal e os seus efeitos na prática processual penal. RESUMO O presente trabalho de pesquisa monográfica se propôs a realizar uma análise a respeito da influência da mídia em relação ao Tribunal do Júri, especialmente, no que toca a formação do juízo de valor do juiz penal e os seus…

2237-7395 A organização e a ocupação do espaço urbano nas cidades do século XXI: impactos das políticas públicas do Brasil dos anos 90 no direito de ir e vir no ambiente local. Natália Martins Gonçalves1 Rainer Rothfuss2 Randy Souza Morato3 Resumo O objetivo do presente estudo é apresentar reflexões sobre a organização e a ocupação do espaço urbano, resultado das transformações ocorridas nas esferas de poder do Estado brasileiro a partir do final da década de 80, e os…

CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E SEU RE-ESTABELECIMENTO PELO SISTEMA DE JUSTIÇA [1] Romualdo Portela de Oliveira (FE-USP) A declaração do Direito à Educação é particularmente detalhada na Constituição Federal (CF) da República Federativa do Brasil[2], de 1988, representando um salto de qualidade relativamente à legislação anterior, com maior precisão da redação e detalhamento, introduzindo-se, até mesmo, os instrumentos jurídicos para a sua garantia. O objetivo deste trabalho é…

incentivo e compreensão. RESUMO No primeiro capítulo trataremos da questão da Competência, subdividida nos seguintes tópicos: a) competência à luz da Constituição Federal de 1988, que será dado ênfase à competência do STF para processar e julgar os parlamentares; b) competência à luz do Código de Processo Penal, enfocando-se, na determinação da competência, apenas o foro por prerrogativa de função; c) o cancelamento da Súmula 394 do Supremo Tribunal Federal. No capítulo segundo…

Integração Escola-Sociedade para uma Formação Cidadã de Jovens Integração Escola-Sociedade para uma Formação Cidadã de Jovens RESUMO Buscar uma real integração entre escola e sociedade, de modo a contribuir com uma formação mais cidadã dos jovens brasileiros. Com este propósito, utilizando-se de pesquisa bibliográfica, esta monografia procura entender melhor a origem e evolução da escola, no Brasil e

RESUMO O objetivo desse instrumento acadêmico é interagir com as discussões polêmicas existentes acerca da redução da maioridade penal, que atualmente é dezoito anos, para dezesseis anos completos. Aborda-se, para tanto, o instituto da maioridade civil, sua evolução histórica e as hipóteses de incapacidade, além da maioridade penal, também analisando sua história, a relação com os demais ramos do direito, imputabilidade e inimputabilidade, bem como as penas, crimes e prerrogativas…

a se criar Os negros apresentam suas armas As costas marcadas, as mãos calejadas 12 E a esperteza que só tem quem ta Cansado de apanhar Selvagem, Paralamas do Sucesso (Herbert Viana, Bi Ribeiro, João Barone e Gilberto Gil; gravadora EMI; 1986) RESUMO O presente trabalho monográfico objetiva buscar um maior entendimento acerca do tema “abordagem policial e a fundada suspeita”, tendo por base a legalidade da ação policial, vendo se esta era pautada em preconceitos raciais ou quaisquer…

do preconceito estão se candidatando no futuro a experimentar as mesmas experiências que criticaram, a fim de aprender a conviver com as diferenças. FRATERNIDADE é o resultado da capacidade de apreciar as diferenças. LUIZ GASPARETTO RESUMO Este trabalho tem por finalidade trazer ao conhecimento do Curso de Graduação em Pedagogia, a importância da Escola de Ensino Básico Venâncio Aires em Cruz Alta, que trabalha com a Inclusão de Pessoas Portadoras de Deficiências, no…

da Universidade Católica de São Pau-lo, sob a liderança de ELIZABETH NAZAR CARRAZZA, criou a disciplina de Fundamentos de Direito Público, como resultado de luta, prega-ção e proselitismo de CELSO ANTÔNIO BANDEIRA DE MELLO, MICHEL TEMER, ADILSON DALLARI, ROQUE CARRAZZA e nosso. Estávamos, há muitos anos, convencidos da necessidade dessa inovação. Como advogados, estudiosos e professores, pensamos que o ensino jurídico no Brasil está muitos anos defasado, inclusive quanto ao currículo…