Resumo Capitulo 1 Paulo Nader

UNIÃO HOMOAFETIVA E A DIGNIDADE HUMANA União Homoafetiva e a Dignidade Humana RESUMO Este trabalho aponta a defasagem na legislação brasileira, frente a uma realidade consolidada: a existência de relações homossexuais. Jornais, revistas, telejornais, seja qual o meio escolhido para a obtenção de notícias, seja qual for os intelectuais formadores de opinião, já não tem como esconder esse tipo de relação.…

RESUMO Este trabalho apresenta a análise por volta do conceito de Estado Democrático de Direito na pós-modernidade caracterizada por um mundo fragmentado, com a desconstrução de princípios, conceitos e sistemas construídos na modernidade, desfazendo todas as dependências que foram impostas ao homem moderno. O estudo proposto também tem em vista possuir um conhecimento sob o prisma jurídico e ético da eutanásia, fazendo assim, um enfoque voltado á dignidade da pessoa humana, dos…

Sumário: 1- Introdução. 2- Conceitos. 2.1- Da Prescrição. 2.2- Da Decadência. 3- Prazos para execução de prescrição e decadência. 3.1- Prazos prescricionais 3.1.1- Impedimento, suspensão e interrupção. 3.1.1.1- Causas impeditivas e suspensivas da prescrição. 3.1.1.2- Causas interruptivas da prescrição. 3.2- Prazos decadenciais. 4-Imprescritibilidade. 4.1- Definição. 4.2- Artigos 177 e 179 do Código Civil de 2002. 4.3- As ações perpetuas segundo Agnelo Amorim Filho. 4.4- A imprescritibilidade dos

1 UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO FACULDADE DE DIREITO “LAUDO DE CAMARGO” NÚCLEO DE PESQUISA COLISÃO ENTRE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E SUA RESOLUÇÃO PRAGMÁTICA VANESSA NASCIMENTO DE ARAÚJO RIBEIRÃO PRETO 06/2012 2 3 VANESSA NASCIMENTO DE ARAÚJO COLISÃO ENTRE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E SUA RESOLUÇÃO PRAGMÁTICA Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas da Universidade de Ribeirão Preto UNAERP…

Família - Âmbito Jurídico Ads by safew eb. More Info | Hide These Ads V ocê está aqui: Página Inicial Revista Revista Âmbito Jur ídico Família Família Adoção por casais homoafetivos no Brasil Cícero Alexandre Granja, Paulo Takaharo M urakawa Resumo: A presente pesquisa tem por objetivo analisar a tão comentada adoção por casais homoafetivos, através de questões abordadas com base nos preceitos previstos em Leis, Constituição Federal e principalmente pela Doutrina,…

vivido os homens sem qualquer vínculo de subordinação à autoridade política alguma, do estado social, criado contratualmente. Essa teoria, conhecida como Teoria do Contrato Social, é um dos frutos do jusracionalismo dominante nos séculos XVII e XVIII”.[1] Contrato social O contrato social ou pacto social (segundo J.-J. Rousseau) é o conjunto das convenções fundamentais que, “ainda que talvez nunca tenham sido formalmente enunciadas”, são contudo, implicadas pela vida em…

pela seguinte banca examinadora; Aprovado em: _________________________________________________ Prof. Esp. Fábio Silva Santos Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC Orientador ________________________________________________ Prof. Esp. Paulo Sérgio dos Santos Bonfim Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC Examinador _________________________________________________ Prof. Esp. Adélia Fernanda Santana Souza Oliveira Examinadora Itabuna/Bahia 2013 Dedico…

AULA+ INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Aula 1: APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA Prof. Edna Raquel Hogemann INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO • 1. A Disciplina Introdução ao Direito 1.1. Plano de ensino; 1.2. Natureza, temática, importância e caracterização da disciplina Introdução ao Direito 1.3. Bibliografia recomendada. 1.4 Metodologia do caso concreto, formas de avaliação, prova integrada. 2. Noção elementar do Direito 2.1. Os diversos sentidos da palavra direito. 3. O Direito e as Ciências…

académico a que permitirá melhorar o meu desempenho laboral bem como contribuir para o desenvolvimento do País; E, a todos os que de uma forma ou de outra, contribuíram para o êxito do curso e do presente trabalho em particular. RESUMO O presente trabalho tem como objectivo fundamental buscar as causas ou razões de fundo da sucessão mortis causas por herdeiros colaterais (sobrinhos), paralelamente aos herdeiros legitimários e, qual o alcance da lei perante a…

direitos [manuscrito]/ 51 f. Digitado. Trabalho Acadêmico Orientado (Graduação em Direito) – Universidade Estadual da Paraíba, Centro de Ciências Jurídicas, 2010. “Orientação: Profa. Ma. Raïssa de Lima e Melo, Departamento de Direito Privado”. 1. Direito privado 2. Direitos do nascituro I. Título. 21. ed. CDD 346 Dedico este estudo Aos meus pais, Pelo suporte e carinho sempre demonstrados. AGRADECIMENTOS A Deus, digno de toda honra, glória e louvor. Aos meus pais,…