Resumo Cap 06 Paulo Bonavides

099/95 AOS CRIMES MILITARES LUCIUS PAULO DE CARVALHO FLORIANÓPOLIS 2007 LUCIUS PAULO DE CARVALHO A APLICABILIDADE DOS INSTITUTOS DESPENALIZADORES DA LEI 9.099/95 AOS CRIMES MILITARES Trabalho de Conclusão de Curso – TCC, apresentado como requisito para obtenção do título de Bacharel em Segurança Pública da Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Orientador Prof. Esp. Cap PM João Mário Martins. FLORIANÓPOLIS 2007 LUCIUS PAULO DE CARVALHO A…

para exercer os seus poderes. A violação da soberania de um país pode ter trágicas consequências, entre as quais cabe mencionar o início de um conflito bélico. O conceito de soberania: Do estado moderno até a atualidade Resumo: Este artigo tem por objetivo proporcionar aos acadêmicos de Direito, fonte indispensável acerca do conceito de soberania, por meio de uma abordagem sobre a evolução histórica deste conceito. Através de uma pesquisa bibliográfica…

Apesar dos nossos defeitos, precisamos enxergar que somos pérolas únicas no teatro da vida e entender que não existem pessoas de sucesso e pessoas fracassadas. O que existem são pessoas que lutam pelos seus sonhos ou desistem deles. (Augusto Cury) RESUMO Este estudo teve o objetivo de analisar de forma exploratória e consistente a relevância do ensino religioso na educação básica, através da implantação de um modelo democrático e sem privilégios, onde se identificou o…

segundo nos escraviza; uma é a liberdade; o outro, o cárcere; aquela é Rui Barbosa em Haia, este é Bush em Washington e Guantánamo; ali se advogam a Constituição e a soberania; aqui se canonizam a força e o arbítrio, a maldade e a capitulação. (Paulo Bonavides2). “I believe in a relatively equal society, supported by institutions that limit extremes of wealth and poverty. I believe in democracy, civil liberties, and the rule of law. That makes me a liberal, and i’m proud of it” –…

àquilo que é indispensável: Além do pão, o trabalho. Além do trabalho, a ação. E, quando tudo mais faltasse, um segredo: O de buscar no interior de si mesmo a resposta e a força para encontrar a saída." (Mahatma Gandhi). RESUMO O presente trabalho trata-se de monografia cujo objetivo é o exame do processo de criação da Lei n.º 12.462/2011 que dispõe sobre o do Regime Diferenciado de Contratações – RDC, uma nova forma de realizar contratações públicas em…

Campus Natal e 5 (cinco) em Mossoró; - total de cursos stricto sensu: 2 (dois) mestrados, Campus Natal. 1.5.1.1 Campus Natal Ensino de graduação Na sede da UnP, Campus Natal, a oferta presencial em 2010.1 abrange 26 (vinte e seis) bacharelados; 06 (seis) licenciaturas e 12 (doze) cursos superiores de tecnologia. Do ponto de vista da educação a distância, foi desenvolvido o bacharelado em Administração, parceria com o IUVB. Como iniciativa da própria Universidade, está em tramitação o…

Vara de Execução Fiscal, em especial meu Diretor Paulo Roberto de Souza e Ávila e minha chefe de gabinete Doutoranda Margarete dos Santos Rocha. A todos que, direta ou indiretamente, colaboraram na execução deste trabalho. “O saber não está na ciência que se absorve, mas, principalmente, nas idéias próprias, que se geram dos conhecimentos absorvidos, mediante a transmutação por que passam no espírito que os assimila.” Rui Barbosa RESUMO Neste trabalho apresentamos…

Universidade de São Paulo Faculdade de Saúde Pública As relações intergovernamentais na implantação da política de saúde no Estado do Acre de 1990 até 2008. Estanislau Paulo Klein Tese apresentada ao Programa de PósGraduação em Saúde Pública para a obtenção do título de Doutor em Saúde Pública. Área de Concentração: serviços de saúde pública Orientadora: Profª. Drª. Fabiola Zioni São Paulo 2010 As relações intergovernamentais na implantação da política de saúde no Estado do Acre…

LEWANDOWSKI FACULDADE DE DIREITO DA USP SÃO PAULO 2010 CELSO EDUARDO SANTOS DE MELO RACISMO E VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS PELA INTERNET – Estudo da Lei Nº 7.716/89 Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como exigência parcial para a obtenção do título de Mestre em Direito, sob a orientação do Prof. Titular Enrique Ricardo Lewandowski FACULDADE DE DIREITO DA USP SÃO PAULO 2010 FOLHA DE…

horas difíceis nos momentos de estudos, de provas, de pesquisas e na apresentação dos trabalhos no transcorrer do curso de Direito e, das horas felizes que passamos juntos, nos momentos de lazer e das festas de confraternização. Muito Obrigado! RESUMO O presente estudo, de caráter exploratório-descritivo, tem como objetivo definir conceitualmente a atividade de incorporação imobiliária, se prestadora de serviço ou não, para verificar se a mesma se enquadra nas possibilidades…