Resumo Cap 06 Paulo Bonavides

Prof. Fernando de Alvarenga Barbosa Professor da FDV; Mestrando e Doutorando em Direito Carla Pentagna Bacharel pela FDV e Mestranda em Direito UNIPAC/JF A legítima defesa no Direito Internacional contemporâneo Antônio Celso Alves Pereira1 Resumo O Direito Internacional, desde o fim da Primeira Guerra Mundial, vem passando por profundas transformações em sua própria natureza, na medida em que deixou de ser um direito estritamente europeu, retirou do Estado a liberdade de…

Colaboradores da Academia Judicial: Bianca Wisbeck Bernstorff Adalto Barros dos Santos Alessandra Gramkow Hammes Catalogação na Publicação: Bibliotecária Cristina G. de Amorim CRB-14/898 Revista da Academia Judicial. Ano I, n. 0 (2010) – São Paulo: Conceito Editorial, 2010; 17 cm Semestral Organizador: Academia Judicial ISSN 2179-3751 338 páginas 1. Jurídica 2. Revista 3. Tribunal Proibida a reprodução total ou parcial, por qualquer meio ou processo. A violação dos direitos…

entre governantes e governados, pois “todos” participam do poder. Assim, apesar de acreditar que a política se exercia no interesse de todos, tanto que os cidadãos pretendiam participar da direção e assumir os encargos cívicos por rodízio (Livro III, cap. 6 - A Política), o próprio Aristóteles apontou para um problema interessante - ele começou a ver que alguns homens queriam se manter no poder para desfrutar das vantagens materiais que se tira(va) dos bens do Estado. Foi quando começou…

SALEM CAGGIANO FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO SÃO PAULO 2009 LEONARDO FREIRE PEREIRA FIDELIDADE PARTIDÁRIA NO DESENVOLVIMENTO DO MODELO DE DEMOCRACIA PELOS PARTIDOS Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu, sob orientação da Profa. Dra. Monica Herman Salem Caggiano FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO SÃO PAULO 2009 Banca Examinadora…

queridos que com carinho e apoio sempre me incentivaram. A todos que, direta ou indiretamente contribuíram para a realização deste trabalho, especialmente os colegas, Leila, Maria Inês, Cleila, Gustavo, Werito, Rafael, Emerson e Kátia Regina. 7 RESUMO Ciência, Tecnologia e Inovação se tornaram fatores-chave para o crescimento econômico tanto dos países desenvolvidos como nos países em desenvolvimento. Percebendo a importância desses investimentos e como forma de garantir…

também dever de atuar, de agir, por exemplo, concedendo um benefício a quem se encontra em situação de dificuldade. Então, essa é a idéia da evolução do Estado Liberal para o Estado Social. Tem um livro clássico no Brasil que versa sobre isso, do Paulo Bonavides. E essa mutação começa com o Bismarck na Alemanha, por isso que esse ponto é tão importante. Tem gente que estuda previdência social e pula esse ponto e aí deixa de entender muita coisa. Até porque, muita coisa no Brasil,…

Impactos sociais e econômicos dos acidentes de trânsito nas rodovias brasileiras GOVERNO FEDERAL MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Ministro Paulo Bernardo Silva IPEA – INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA Presidente Luiz Henrique Proença Soares Diretor de Estudos Regionais e Urbanos Marcelo Piancastelli de Siqueira MINISTÉRIO DAS CIDADES Ministro Márcio Fortes de Almeida DENATRAN – DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO Diretor Alfredo Peres da Silva PROMOÇÃO

disciplinas, bem como pela troca de experiência durante a realização do Curso de Mestrado. Aos colegas professores do Departamento de Contabilidade da UFPR, pelo apoio e incentivo à participação desta primeira turma do programa de Mestrado. RESUMO Este estudo apresenta inicialmente um breve histórico do sistema tributário no Brasil, desde a constituição de 1824, até a complexidade do sistema atual. Na seqüência, apresentam-se os fundamentos relacionados à legislação…

orientação deste trabalho, à Prof.ª Dra. Sônia Maria Marchiorato Carneiro, incansável, destemida, generosa, a quem me faltam palavras para agradecer, pela enorme paciência a me ensinar, jurista por formação, a aprender e apreender um novo saber. RESUMO O estudo objetivou a analisar a Educação Ambiental (EA), focando a cidadania socioambiental no ensino fundamental de uma escola pública da Vila Parolin, em Curitiba. O referencial teórico fundamentou a pesquisa de campo, qualitativa,…

Paulo Mascarenhas MANUAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL Salvador 2010 4 Para os meus alunos, grandes responsáveis por este trabalho, com carinho. 5 INDICE 1 DIREITO CONSTITUCIONAL: ORIGEM E CONCEITO 1.1 FONTES DO DIREITO CONSTITUCIONAL 1.2 O SENTIDO DE CONSTITUIÇÃO 1.3 HISTÓRICO 1.4 CONSTITUCIONALISMO 1.5 CONSTITUCIONALISMO MODERNO E CONTEMPORÂNEO 1.6 TIPOLOGIA 1.7 CLASSIFICAÇÃO DOS TIPOS CONSTITUCIONAIS 2 O SISTEMA CONSTITUCIONAL 2.1 ESTRUTURA NORMATIVA 3 TEORIA DA…