Resumo Bem Jurídico Penal Luiz Regis Prado

Monografia apresentada à Coordenação Geral do TCC da Faculdade de Educação e Ciências Humanas de Anicuns – FECHA, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Profª. Cláudia Pimenta Leal Mestre em Ciências Penais e Especialista em Criminologia pela UFG. ANICUNS/GOIÁS OUTUBRO/2005 Caroline Inácio Mathias Costa 11 ABORTO: DIREITO OU CRIME? Monografia apresentada à Coordenação Geral do TCC da Faculdade de Educação e Ciências…

comuns, de linha filosófica, de cunho humanitário e liberal (defende os direitos individuais e o principio da reserva legal, sendo contra o absolutismo, a tortura e o processo inquisitório). Foi uma escola importantíssima para a evolução do direito penal na medida em que defendeu o individuo contra o arbítrio do Estado. A Escola Clássica dividiu-se em dois grandes períodos: *Filosófico/teórico: no qual a figura de maior destaque foi Beccaria. Ele desenvolveu sua tese com base na idéias…

Nasser Abrahim Nasser Neto, que me apresentou aos tortuosos, porém apaixonantes, caminhos do Direito Penal, verdadeiro mestre que aturou com a calma dos sábios a este afoito acadêmico, que insiste em querer dar passos maiores que os possíveis: Se vi mais longe, foi porque estava sobre os ombros de gigantes. A minha prima, Nirvana, modelo ideal de advogada, que me mostrou o lado empírico do mundo jurídico com maestria, ensinando-me o que é verdadeiramente ser um advogado que trilha os…

“Conheço bem o homem, diz Deus, Fui eu que o fiz. E um ser Curioso, Porque junto nele atua a liberdade, que é o mistério dos mistérios”. Charles Péguy LIMA, Rodrigo Cordeiro de. Sistema penitenciário brasileiro e a ressocialização do preso. 2013. 2013. 58f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)Faculdade de Apucarana – FAP. Apucarana. Setembro de 2013. RESUMO O Brasil vem enfrentado, a cada dia, mais indignação

SÃO PAULO 2009 2 RESUMO NA LÍNGUA VERNÁCULA A passagem do tempo sempre foi objeto de estudo, em todos os ramos do conhecimento humano. E é inegável que, em muitos deles o tempo é considerado irreversível1, por mais que a ciência – a médica é um exemplo – tente, por vezes driblá-lo; mas, no campo do Direito tal irreversibilidade pode vir – em certos casos – a ser afastada, como exemplo cite-se a possibilidade de retroatividade das leis. O mundo jurídico dá ao tempo –…

RESUMO O presente artigo tem o objetivo de analisar a reforma no ordenamento jurídico trazida pela Lei 12.015 de 7 de agosto de 2009 no que tange aos crimes sexuais contra os vulneráveis, com enfoque no menor de 14 anos. A lei em epígrafe revogou o antigo art. 224 do Código Penal, acrescentando ao mesmo diploma legal o artigo 217-A. Neste trabalho, será trazido à baila as discussões e controvérsias jurídicas que envolvem o tema, bem como será traçado um paralelo entre

Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Mdo. Fabiano Oldoni Itajaí - SC, maio de 2008 AGRADECIMENTO Aos meus pais e meus irmãos, pelo amor e confiança. Ao meu marido Antonio Luiz Lavarda, que ajudou esse sonho a tornar-se realidade, pelo amor, amizade, carinho e acima de tudo pela presença ao longo desta jornada. À Deus. DEDICATÓRIA Dedico esse trabalho a minha família, que mesmo longe sempre estiveram…

DIREITO PENAL: A TUTELA PENAL E O SISTEMA DE INFORMAÇÃO BASEADO EM COMPUTADORES LONDRINA 2.009 LUCIANO GONÇALVES CORREA DIREITO PENAL: A TUTELA PENAL E O SISTEMA DE INFORMAÇÃO BASEADO EM COMPUTADORES Monografia apresentada ao Centro Universitário de Maringá - CESUMAR, como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Perícia Criminal. Orientação: Professor Mestre Eduardo Diniz Neto LONDRINA 2.009 LUCIANO GONÇALVES CORREA DIREITO PENAL: A TUTELA PENAL E…

Nome do componente da Instituição _________________________________________________ Nome do componente da Instituição DEDICATÓRIA AGRADECIMENTOS EPÍGRAFE ABSTRACT RESUMO Pesquisa pautada na observação da substituição da Pena Privativa de Liberdade (PPL), pela Pena Restritiva de Direito (PRD), instituto esse de caráter altamente contemporâneo, uma vez que o equilíbrio em aplicação da pena segue uma linha que

Desconsideração da Hediondez no Crime de Estupro Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final do curso de graduação em Direito na Universidade Estácio de Sá. Professor Orientador: Fabio Gomes Mariza Alves Braga Rio de Janeiro 2011 RESUMO: O artigo analisa o crime de estupro, em sua forma simples, objetivando a demonstrar que não…