Resumo Art 293 A 315 Do Cp

DIREITO PENAL DIREITO PROCESSUAL PENAL RESUMO PARA Principais Concursos CONCURSOS Conteúdo Resumido dos Andréia Agostin CONTATO EDITORA NOVA APOSTILA FONE: (11) 3536-5302 / 28486366 EMAIL: NOVA@NOVAAPOSTILA.COM.BR WWW.NOVACONCURSOS.COM.BR WWW.NOVAAPOSTILA.COM.BR Didatismo e Conhecimento DIREITO PENAL DIREITO PROCESSUAL PENAL RESUMO PARA CONCURSOS COORDENAÇÃO GERAL Juliana Pivotto Pedro Moura DIAGRAMAÇÃO Pollyana Lebrão DESIGN GRÁFICO Bárbara Gabriela …

CONSTITUCIONAL Dos Direitos Sociais Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 64, de 2010) DIREITO PENAL Crimes Contra a Pessoa Condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial (Incluído pela Lei nº 12.653, de 2012). Art. 135-A. Exigir…

Monografia, especialmente pelas sugestões que enriqueceram sobremaneira o presente trabalho. Finalmente, agradeço aos meus familiares e ao meu namorado por terem me incentivado a não desistir. “Não há justiça onde não há Deus.” Rui Barbosa. RESUMO A presente pesquisa tem como foco a reforma introduzida no Código de Processo Penal pela Lei nº 12.403, de 04 de maio de 2011, especialmente no que tange às regras gerais para a prisão processual, à aplicação de medidas cautelares…

minha orientadora, pela cuidadosa orientação, destacando que sem ela tudo se tornaria muito mais difícil. “Teu dever é lutar pelo Direito. Mas no dia em que encontrares o Direito em conflito com a Justiça, luta pela Justiça”. (Eduardo Couture) RESUMO O presente trabalho de pesquisa monográfica tem o escopo de analisar o fenômeno da violência no trânsito na sociedade brasileira contemporânea, avaliando como categorias da teoria do delito como o dolo eventual e a culpa…

Contrato exclusivo de transporte. l) Repouso no- turno. m) Pena pecuniária. n) Irretroatividade. 17. Pena e ação penal. 1. CONCEITO E OBJETIVIDADE JURÍDICA Furto é a subtração de coisa alheia móvel com fim de assenhoreamento definitivo (CP, art. 155, caput). O estatuto penal, na espécie, protege dois objetos jurídicos: a posse, abrangendo a detenção, e a propriedade. A objetividade jurídica imediata do furto é a tutela da posse; de forma secundária, o…

abade, abadia. Abacto – O mesmo que abigeato. No DRom e brasileiro antigo, é roubo, subtração, apreensão, furto de animais, em especial, de gado. Conceituação bastante complicada, pode ser crime ou não conforme a ação do agente (CP, art. 155; CC, arts. 394 a 602; CCaça, art. 68). Abactor – (Lat. abactore.) S.m. Ladrão de gado. O mesmo que abígio. Abade – (Fem. abadessa.) S.m. Autoridade eclesiástica subalterna, nomeada e designada pelo prelado apostólico, geralmente o Papa, que deverá…

•Vedação nos mancais: V’Ring •Carcaças: ferro fundido •Dreno automático •Potências: 0,5 a 500cv (carcaças 90S a 355M/L) •Isolamento: classe “F” •Fator de serviço: 1.0 •Sistema de aterramento entre eixo e carcaça através de anel e escovas (carcaças 315 S/M e 355M/L) •Fio com isolamento especial, para suportar os picos de tensão causados pelo uso de inversores •Categoria: N •Tensões: 220/380V, 380/660V (carcaças 90S a 200L) 220/380/440V (carcaças 225S/M a 355M/L) •Cor: Azul RAL 5007…

............................ .................... 6. Formas majoradas (§ 1°).............. . . . ............... ...... ................. 7. Forma culposa ....................................................................... 8. Formas majoradas (art. 258).......................... ....................... 9. Ação penal.............................. ............................................... 1.2. EXPLOSÃO…

•Vedação nos mancais: V’Ring •Carcaças: ferro fundido •Dreno automático •Potências: 0,5 a 500cv (carcaças 90S a 355M/L) •Isolamento: classe “F” •Fator de serviço: 1.0 •Sistema de aterramento entre eixo e carcaça através de anel e escovas (carcaças 315 S/M e 355M/L) •Fio com isolamento especial, para suportar os picos de tensão causados pelo uso de inversores •Categoria: N •Tensões: 220/380V, 380/660V (carcaças 90S a 200L) 220/380/440V (carcaças 225S/M a 355M/L) •Cor: Azul RAL 5007…

12 0 divulgação e distribuição. 13 É vedado, também, o fornecimento de informações cadastrais 19 19 inexatas ou incompletas – n ome, endereço, CPF, e-mail - no ato da dessas F: descumprimento vedações implicará CP O 70 matrícula. o imediato ro , cancelamento da matrícula, sem prévio aviso e sem devolução de rd ei valores pagos - sem prejuízo da responsabilização civil e criminal do co infrator. ue s Em…