O processo de adoção civil brasileiro

Trabalho, 24 ed., São Paulo: Atlas, 2005) RESUMO Este trabalho foi elaborado, sob a orientação da professora Gisele Leite, com intuito de dar explicações, pelo menos, básicas, para pessoas que futuramente pretendem fazer a Monografia com o tema de Adoção ou para pessoas que pretendem em algum dia de sua vida, adotar alguém como filho ou filha. A minha intenção ao realizar este trabalho, era saber um pouco mais sobre o assunto e tentar ser subsídio para outras pessoas. Espero poder ajudar alguém, e serei realizado, ao saber, que este trabalho, possa esclarecer alguma dúvida que alguém possa ter tido. RESUMEN Este trabajo fue elaborado, bajo la orientación de la profesora Gisele Leite, con intuito de dar explicaciones, pelo menos, básica, para las personas que en el futuro pretenden hacer la Monografía con el tema de la Adopción o para las personas que pretenden en alguno día de su vida, adoptar alguien como hijo o hija. La mía intención a lo realizar este trabajo, era saber más sobre el asunto e ser subsidio para otras personas. Espero poder ayudar alguien, y seré realizado, a lo saber, que este trabajo, puede esclarar alguna duda que alguna persona posa tener. SUMÁRIO 1) Introdução ------------------------------------------------------------------------------- 10 2) Conceito ------------------------------------------------------------------------------- 11 3) Parte Histórica…

“E vocês, da sociedade dos brancos, também podem ajudar nessa luta. Primeiro, procurando-se informar mais sobre a realidade de cada povo. Compreender o povo indígena. Os brancos precisam buscar, lá no fundo do coração deles, a verdade que existe e que tentam esconder. ” (BARROS Aurivan – líder Truká). RESUMO Para a realização deste trabalho acadêmico, foi analisada diversos materiais como periódicos, a Constituição Federal de 1988, reportagens, Estatuto do Índio, a Declaração da ONU…

162-167 Desembargador Federal Ney Fonseca ....................................................... 168-185 Desembargadora Federal Vera Lúcia Lima .............................................. 186-198 Desembargador Federal Rogério Carvalho ............................................... 199-222 Desembargador Federal Antônio Cruz Netto ............................................ 223-235 ÍNDICES Índice Numérico…

3250-4703 / Fax (41) 3250-4723 caopca@mp.pr.gov.br É com extraordinária satisfação e indisfarçável orgulho que me vejo na condição de prefaciar obra que o Promotor de Justiça Murillo José Digiácomo produziu, em parceria com sua esposa, a Professora Ildeara de Amorim Digiácomo, consistente em comentários sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Para além de uma amizade de longa data, minha admiração pelo autor reside no fato de estar ele, como jurista orgânico que é,…

CIP, referente aos serviços, ao patrimônio e às operações necessárias para a construção, ampliação, reforma ou modernização do Estádio BeiraRio, da Arena do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense e de outros estádios que forem formalmente credenciados pela FIFA ........................................................................ 199 Isenta do pagamento do ISSQN as Cooperativas que se enquadrarem nos dispositivos da presente…

PALMARES ATIVIDADE AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO FEITURA DO 1º CAP. DO TCC (ENCONTRO E REVISÃO COM ORIENTADOR/A) X FEITURA DO 2º CAP. DO TCC (ENCONTRO E REVISÃO COM ORIENTADOR/A X FEITURA DO 3º CAP. DO TCC (ENCONTRO E REVISÃO COM ORIENTADOR/A) X ENTREGA PARCIAL DA MONOGRAFIA COMPLETA (PROFª TCC II) 25/10 ENTREGA DA VERSÃO FINAL DA MONOGRAFIA NA SECRETARIA ACADÊMICA 29/11 ORIENTAÇÕES GERAIS: 1. NÃO SERÃO ACEITOS, SOB…

ESPECIFICAÇOES Mogi das Cruzes – SP Bacia Hidrográfica do Alto Tietê e o Seu Recurso Hídrico As Águas e a Legislação O ICMS “ecológico” e a Compensação Financeira aos Municípios Ações da Atual Administração da PMMC Movimento dos Prefeitos na Busca da Compensação Financeira Banco de Idéias Legislação Estadual ( Tomo II e IIA) Legislação Federal ( Tomo III) Glossário Índice do TOMO II e IIA Índice do TOMO III PÁG 3 4 5 6 9 10 11 12 19 25 27 28 ANEXOS: (A) A1…

aspecto procedimental, costuma-se sustentar que o aspecto diferencial entre o provimento condenatório, de um lado, e os mandamentais e executivos lato sensu, de outro, situa-se no fato de, no primeiro, as atividades executivas darem-se em processo separado, e, nos últimos, isso não ocorre. Todavia, acreditamos na insuficiência dessa diferenciação para considerar o caráter autônomo dos provimentos mandamentais e executivos lato sensu, o que * Monografia apresentada como requisito para…

na Falência e a Recuperação de Empresas. 1. CRÉDITO TRABALHISTA Crédito Trabalhista nada mais é do que o direito adquirido pelo empregado devido a sua relação de trabalho pré-existente. Constitui um dos princípios fundamentais da Republica Federativa do Brasil, previsto no artigo 1º, inciso III e IV da Constituição Federal: Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do…

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA – ASSESSORIA TÉCNICA Autoria: José Maria de Souza Martinez Servidor Efetivo da Assembléia Legislativa do Estado do Pará Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 19941 (Republicado no DOE nº 29.871, de 27-1-2003)2 Dispõe sobre o Regime Jurídico único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará. COMENTÁRIOS Regime Jurídico Único. A Constituição Federal ao entrar em vigor no dia 05 de outubro de…