Resumo Arnaldo Lemos

do Título de Bacharel em Direito. Orientador: M.Sc. Arnaldo Siqueira de Lima. Brasília 2008 Trabalho de autoria de Humberto Bernardo Valli Nahum Wanderley, intitulado “A Responsabilidade Penal do Índio”, requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, defendida e aprovada, em (Data da Aprovação), pela banca examinadora constituída por: ______________________________________ M.Sc. Arnaldo Siqueira de Lima Orientador…

tratando do Estabelecimentos Penais “Lei de execução Penal” voltado para o curso de Direito da Faculdade AJES- Associação Juinense de Ensino Superior. Juína,24 de março de 2013. ESTABELECIMENTOS PENAIS VISTO COMO “INFERNO NO BRASIL” RESUMO Este trabalho tem a função de classificar os estabelecimentos Penais no Brasil que são todos aqueles utilizados pela Justiça com a finalidade de alojar indivíduos presos; provisoriamente, os condenados e aqueles que estejam…

progresso do seu namoro foi, como era natural, menos obra sua que da menina, e da família de ambos, tacitamente concertadas numa conspiração contra o celibato do futuro bacharel. Uma das manobras constou do convite que ele recebeu para jantar nos Lemos, em certo dia de aniversário familiar comemorado a peru. Inácio barbeou-se, laçou a mais famosa gravata, floriu de orquídeas a botoeira, friccionou os cabelos com loção de violetas e lá foi, de roupa nova, lindo como se saíra da forma…

Resumo: O notável desenvolvimento em direção à racionalidade que a Medicina teve na Grécia clássica resultou do privilegiado pensamento dos próprios sábios gregos que tiveram Hipócrates como seu representante mais significativo. Entretanto, em pequena escala, foram adotados conceitos e práticas médicas provenientes de outros povos, antecedentes e contemporâneos à Grécia clássica, principalmente do egípcio, que, além de Medicina mágico-religiosa, dispunha de uma Medicina empírico-racional, desde

interposição do presente recurso, MARIA estava na iminência de perder a casa onde mora. Contudo, não se pode perder de vista que por expressa dicção legal o condômino tem preferência para adquirir a parte do outro condômino (CPC, art. 1.118, I). Por resumo, a condômina MARIA já manifestou sua pretensão de exercer seus direito de preferência e adquirir a parte do condômino AMARO. Por sua vez, AMARO não discordou. Logo, não se vê nenhuma razão para levar o imóvel à hasta pública. Certo, o…

Do direito à profissionalização e da proteção no trabalho ao adolescente à luz do estatuto da criança e do adolescente Douglas Henrique de Oliveira 1 Vilma Aparecida do Amaral 2 Resumo Busca-se compreender como se configura o tratamento dado ao trabalho do adolescente pela nossa legislação, bem como refletir sobre a finalidade de sua proteção. No Brasil, segundo dados do ano de 2006 do IBGE, conforme mencionado no presente trabalho, mais de cinco milhões de crianças e…

prática de missões sob o comando do Espírito Santo. O Espírito é missionário. Por isso, o livro de Atos é único em seu estilo no Novo Testamento, porque revela o Espírito como um Espírito Santo missionário. E se o Espírito Santo é missionário, o que lemos em Atos é a conseqüência natural da história de uma igreja que é formada como igreja missionária. A relação Espírito-igreja é a chave do sucesso em Atos. Mas, Lucas deixa claro que o Espírito Santo é quem comanda a igreja em sua…

para a realização desta monografia. Aos meus amigos pela grande torcida para que tudo desse certo, a fé de vocês foi tão grande que superou a angústia, venceu o desespero e almejou o sucesso. Especialmente, obrigada Adriana, Andreza, Jamile e Arnaldo. A minha amiga e coautora desta monografia, Juliana Lima, pela sua dedicação. Ju muito obrigada, você também é responsável pelo nascimento do nosso filho, vulgo rebento. À minha orientadora Luciana Miranda por ter abraçado esta…

(SC), Novembro de 2008. ________________________________________ João Leonel Machado Pereira (orientador) ________________________________________ Renata Raupp Gomes (membro titular) ________________________________________ Pedro Augusto Lemos Carcereri (membro titular) 4 A toda a minha família, pelo apoio, compreensão e incentivo. Em especial, aos meus pais, por todo amor e dedicação e por sempre acreditarem em mim, por sempre me apoiarem em minhas escolhas, por…

as adversidades que a vida nos causou, ela sempre me deu apoio incondicional, tanto financeiro quanto emocional, e metade desse curso é mérito dela, minha mãe, Ereny. Te amo muito e sou muito grata a tudo que fizeste por mim! SUMÁRIO RESUMO O presente trabalho possui o condão de trazer a lume os atuais entedimentos e decisões acerca da aplicabilidade de princípios corolários do Direito Penal Brasileiro frente aos casos concretos que cercam nossa sociedade. Princípios…