Resumo Aristoteles A Politica Magistratura

E TRANSCENDÊNCIA ÉTICA, 115 4.1 Virtuosismo platônico e socratismo, 115 4.2 Virtude e vício: ordem e desordem, 117 4.3 Idealismo ético e mito de Er, 121 4.4 Ética, justiça e metafísica, 124 4.5 Ética, alma e ordem política, 126 Conclusões, 127 SUMÁRIO 5 ARISTÓTELES: JUSTIÇA COMO VIRTUDE, 128 5.1 O tema da justiça e a ética, 128 5.2 Justiça como virtude, 131 5.3 Acepções acerca do justo e do injusto: o justo total, 133 5.4 Acepções acerca do justo e do injusto: o…

como sendo a “instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a orientação jurídica e a defesa, em todos os graus, dos necessitados, na forma do art. 5°, LXXIV”. Como se pode extrair de tal conceito, com o advento da Carta Política de 1988, a Defensoria Pública foi eleita pela norma fundamental como o órgão público responsável pela orientação jurídica e pela representação dos economicamente necessitados. No Capítulo IV, do Título IV, a Defensoria Pública foi…

Janaina. Aos meus amigos: Ivo, Ivaldo e Franzé A todos os amigos e amigas de curso. A toda direção da FA7 na pessoa da Profª Maria Vidal. A todos os professores e em especial ao professor Agerson Tabosa e Filipe Barroso. À profª Janaina Noleto. RESUMO FREITAS, Macelo Silva. O instituto da Imunidade Parlamentar no Brasil e sua Repercussão Social. Fortaleza, 2008. Monografia – Curso de Direito, Faculdade 7 de Setembro. O presente trabalho monográfico nasce da necessidade de…

aras Como ex-voto aos deuses. Vê de longe a vida. Nunca a interrogues. Ela nada pode Dizer-te. A resposta Está além dos deuses. Mas serenamente Imita o Olimpo No teu coração. Os deuses são deuses Porque não se pensam. FERNANDO PESSOA Resumo O controle de constitucionalidade talvez seja o tema mais importante para o Direito Constitucional, pois é o mecanismo capaz de garantir a existência de um verdadeiro Estado de Direito. Esta dissertação tem por objetivo o estudo…

FACULDADE DE NATAL - FAL CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL Josevaldo Amaral De Sousa[1] RESUMO Este trabalho, trata do Acesso à Justiça no Brasil, pois o tema é preocupação constante da sociedade que busca de forma contínua o ingresso nos tribunais. A plena capacidade civil e o exercício dos direitos sociais e individuais assegurados na Carta da República encontra impedimentos na…

PARANÁ – BRASIL Antologia de Textos Filosóficos / Jairo Marçal, organizador. – Curitiba: SEED – Pr., 2009. - 736 p. – ISBN: 978-85-85380-89-2 1. Filosofia. 2. História da filosofia. 3. Ética. 4. Estética. 5. Filosofia da ciência. 6. Filosofia política. 7. Teoria do Conhecimento. I. Paraná. Secretaria de Estado da Educação. Superintendência da Educação. Departamento da Educação Básica. II. Título CDD 100 CDU 1 Índices para catálogo sistemático: 1.Filosofia Este é um livro…

4 – O Romanismo nos Primórdios das Idéias Jurídicas no Brasil; 4.1 – O legado dos jesuítas; 4.2 – Romanismo na obra de Tomás Antônio Gonzaga; 5 – Considerações Finais; Referências. PALAVRAS-CHAVE: 1- Direito Brasileiro; 2- História; 3- Direito RESUMO: O presente trabalho busca evidenciar as origens romanísticas da Cultura Jurídica Brasileira como conseqüência da colonização portuguesa do território. Ao discorrer sobre o processo histórico de formação dessa Cultura, notadamente no…

circunscrições eclesiásticas que serviam igualmente à administração civil.3 Tal divisão perdura mesmo durante o Brasil Império. Com efeito, a própria Carta de 1824, no Ato Adicional, Lei n.º 16, de 12 de agosto de 1834, que “Faz algumas alterações e adições à Constituição Política do Império, nos termos da Lei de 12 de outubro de 1832”, ao referir-se às Assembléias Legislativas Provinciais, dispõe no art. 10, § 1.º, primeira parte, verbis: Art. 10. Compete às mesmas Assembléias…

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DO PIS E DA COFINS Banca examinadora: Dedico este trabalho aos meus familiares e à todos aqueles que colaboraram nessa caminhada. RESUMO Visa este trabalho analisar o princípio constitucional tributário brasileiro da não-cumulatividade, de sua aplicabilidade em nosso sistema jurídico e suas restrições. Como o princípio da não-cumulatividade opera por meio da…

uma percepção adequada do gênero em questão. Depois, serão apresentados alguns contos de Machado de Assis, considerado pela crítica um dos maiores escritores brasileiros. Serão sugeridas leituras dos contos, mas, a título de didática, será feito um resumo de alguns contos, assim como um comentário crítico da situação representada no enredo e vivida pelos personagens. Acredito que esse trajeto aqui proposto, do geral ao especíÞco, ajudará a facilitar a compreensão da natureza e dos…