Resumo Aristoteles A Politica Magistratura

diversas disciplinas que se preservaram 3. A contribuição essencial do judaísmo: a lei moral a) A Torah b) O período helenístico c) O Antigo Estado Judaico 4. O Decálogo de Moisés e o Sermão da Montanha 5. A contribuição de Roma a) As instituições políticas b) O Direito Romano c) A religião de Estado 6. Como se teria originado a mudança social que produziu o “milagre grego” II – A CIVILIZAÇÃO FEUDAL OU O PRIMEIRO CICLO HISTÓRICO DA CULTURA OCIDENTAL 1. Caracterização geral 2. O essencial…

funcionários do Programa de Pós-Graduação da Unesp de Assis, a CAPES, pela bolsa nos primeiros meses da pesquisa, e a Secretaria de Estado de Educação de São Paulo, pela bolsa do Programa Bolsa Mestrado, sem as quais este trabalho não seria possível. 7 RESUMO No primeiro livro de sua obra, o historiador romano Lívio se dedica ao período lendário da fundação de Roma e ao período monárquico que se sucede. A publicação deste volume ocorre paralelamente aos primeiros anos do principado…

que me ajudou e estimulou a seguir essa lição; a meus filhos e netos, a quem espero deixar a mesma mensagem. Brasília, julho de 1971. "O moderno é ler Platão." Umberto Eco "Enquanto na Europa Moderna os filósofos idealistas constroem cada um seu sistema pessoal, a filosofia de Aristóteles, descrição e visão do real, tornou­se um bem comum da humanidade. Os juristas não têm o direito de ignorar essa filosofia." Michel Villey "Para certo público universitário S. Tomás…

diferentes filosofos uma sintese de tais problemas e ideias, concebida como instrument~didatico e auxiliar para a memoriza~ao. Afirmou-se com justeza que, em linha geral, um grande filosofo e o g&io de uma grande ideia: Platdo e o mundo das ideias, Aristoteles e o conceit0 de Ser, Plotino e a concep@o do Uno, Agostinho e a "terceira navegaqiol'sobre o lenho da cruz, Descartes e o "cogito", Leibniz e as "mbnadas", Kant e o transcendental, Hegel e a dialetica, Marx e a alienaqio do…

linguagem mais formal, quando apresenta um relatório, por exemplo, e de uma linguagem menos formal quando transmite informações internas no seu setor de trabalho. São, pois, as circunstâncias que determinam o grau de formalismo da linguagem. Por razões políticas e sociais, define-se como língua padrão uma variante mais conservadora e de prestígio. Por abranger todas as relações cotidianas do homem, a língua precisa de certos cuidados para que desempenhe o importante papel da…

apreciar, autorizando o aplicador do Direito a se afastar dos critérios gerais e rígidos da legalidade. O artigo 127 do Código de Processo Civil manda que o juiz só decida por eqüidade nos casos previstos em lei. João Baptista Herkenhoff cita Aristóteles em sua obra Fundamentos de Direito, que assim disse a respeito da eqüidade: “Quando a lei dispõe, de maneira geral, e nos casos particulares há algo de excepcional, então, vendo que o legislador silenciou ou se enganou, por haver…

coisa julgada e do direito adquirido (arts. 6.°, da Lei de Introdução, e 5.°, XXXVI, da CF/1988). Relativização da proteção 1.3 As normas específicas de Direito Internacional Público e Privado constantes na Lei de Introdução. Breves comentários 1.4 Resumo esquemático 1.5 Questões correlatas Gabarito 2. ENTENDENDO O CÓDIGO CIVIL DE 2002 2.1 Introdução 2.2 Codificar é preciso? O big bang legislativo e o sistema solar 2.3 Visão geral do Código Civil de 2002. Diretrizes básicas da sua…

O novo Código Civil brasileiro em suas coordenadas axiológicas: José Camacho Santos RESUMO. O Direito Civil, na esteira da Constituição, ancora-se em valores ético-sociais, e não mais no espírito liberal que grassava no Século das Luzes. O individual não pode pôr em risco o bem-estar geral. As linhas axiológicas, por enunciarem fundamentos e objetivos da República, condicionam a hermenêutica dos diplomas infraconstitucionais, dando azo àquilo que se denomina constitucionalização do…

RESUMO A violência doméstica, apesar de não ser algo novo, tornou-se um dos assuntos mais comentados e debatidos na atualidade. Ao contrário do que muitos pensam, não se trata de um problema íntimo, familiar, mas sim de um problema social que reflete problemas estruturais da sociedade brasileira.Na busca de soluções efetivas, foi criada a Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha, que contém mecanismos para coibir e prevenir a violência…

forma trazem um "pacote" – o "parcelamento sem juros" – que apela fortemente ao consumidor. É claro que os juros não desapareceram, a pergunta relevante é quem está pagando e de que forma. (Gustavo Franco, ex-presidente do Banco Central) 4 RESUMO O presente trabalho monográfico tem por objetivo desenvolver estudo sobre a equiparação de preços nas vendas à vista e parcelada, principalmente para verificar sua caracterização como prática abusiva e publicidade enganosa. Assim,…