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necessito de um trabalho sobre dualidade estado e direito que inicie assim: A teoria jurídica tradicional ressalta o dualismo entre Estado e Direito, pressupõe que o Estado é independente do Direito e até preexistente ao mesmo. O Estado preexistente cumpre a sua missão histórica - ensina-se - criando o Direito, o “seu” Direito, a ordem jurídica objetiva, para depois se submeter ele próprio a ela, quer dizer: para se obrigar e se atribuir direitos através do seu próprio Direito. Kelsen diz existir neste conceito uma ideologia segundo a qual o Estado deve ser representado como uma pessoa diferente do Direito para que o Direito possa justificar o Estado. E o Direito só pode justificar o Estado quando é pressuposto como uma ordem essencialmente diferente do Estado, oposta a sua originária natureza, o poder, e, por isso mesmo, reta ou justa em qualquer sentido. Estado E Direito ESTADO E DIREITO O Estado tem como finalidade a manutenção da ordem social, para desenvolver, ele se faz valer do Direito (ex : uso das normas e leis) . E o Direito é a aplicação das condições para a existência da sociedade, a qual o Estado cumpre assegurar. Primeiro p 412 Palavras2 Páginas Direito, Estado E Justiça Na Teoria Pura Do Direito UNIVAG- CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Disciplina: Filosofia Geral e do Direito Docente: Aristides J. Costa Neto Discente: Gislaine Kelly Anunciação Oliveira Resumo do livro “O que é justiça” Hans Kelsen Cap. Direito, Estado e Justiça na Teoria…

direito Direito constitucional e internacional. 2. Linha de pesquisa Estado, Administração pública e Autonomia privada. 3. Tema O paradigma de Estado-nação e sua nova perspectiva frente ao estado democrático de direito: a experiência da União Europeia. 4. Problema/Hipótese O conceito de Estado, que envolve seus elementos constituidores povo, território e poder soberano, perdura por séculos. Diante dele, foi fundamentada a formação e consolidação dos Estados-nação e…

Direito:Programas das Disciplinas do 1º período – 2006.2INTRODUÇÃO AO DIREITO ICategoria: fundamentalCrédito Teórico: 4Carga Horária: 60Ementa: Direito como fenômeno social. Moral, Direito e Justiça. Aspectos institucionais do Direito. Divisão do Direito. Fontes do Direito. A norma jurídica: estrutura, características, legitimidade e efetividade. A lei e o ordenamento jurídico. Conflito de leis no tempo, Hermenêutica Jurídica e solução do caso concreto.Objetivos: Compreender o Direito…

6 Tempo Escravidão antiga e moderna Ciro Flamarion Cardoso * (coordenador) Marcelo Rede ** Sônia Regina Rebel de Araújo *** Introdução Na preparação desta mesa-redonda, o coordenador havia solicitado aos participantes – além daqueles que entregaram seus resumos, também tomaram parte Manuel Rolph Viveiros Cabeceiras (UFF), Regina Maria da Cunha Bustamante (UFRJ) e André Leonardo Chevitarese (UFRJ) – que se referissem a uma série de tópicos. Dentre eles, o das possíveis…

_________________________________________________________________________________ CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO MATRIZ CURRICULAR DO – A PARTIR DE 2010. Autorização Curso de Direito – Portaria MEC 1.313, de 17 de julho de 2006. Curso de Direito – Matriz Curricular Semestre Disciplinas Filosofia Jurídica Sociologia Jurídica História do Direito Direito Civil I – Parte Geral Introdução a Ciência do Direito Economia Política Linguagem e Comunicação Jurídica I Seminários…

Joana Domingues Vargas sociologia&antropologia | v.02.03: 237– 265, 2012 EM BUSCA DA “VERDADE REAL”: TORTURA E CONFISSÃO NO BRASIL ONTEM E HOJE* 1. Gravura do século XVIII representando a aplicação do thumb-screw a um suspeito. em busca da “verdade real”: tortura e confissão no brasil ontem e hoje 238 Introdução O viajante John Luccock, arguto observador da situação da capital do Brasil quando da chegada da família real, ilustra como eram, à época, as práticas de…

Revista Expedições: Teoria da História & Historiografia Ano 1, N.1, Dezembro 2010 O CONCEITO DE TERRITÓRIO E O PRIMEIRO PROCESSO DE TERRITORIALIZAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO E GRÃO-PARÁ – SÉCULO XVII THE CONCEPT OF TERRITORY AND THE FIRST PROCESS OF THE STATE OFTERRITORIALIZATION MARANHÃO AND GRAND PARA - XVII CENTURY Luciana de Fátima Oliveira  RESUMO: Este artigo constitui-se como exposição e uso dos conceitos de território, de territorialidade e do processo de…

PROF. CLÁUDIO CESAR CONSULTORIA JURÍDICA CIÊNCIA POLÍTICA COM ELEMENTOS DE TEORIA DO ESTADO FACULDADE DE DIREITO – UFPE TEXTO 01: refere-se à primeira unidade programática ( “A Ciência Política e seus marcos epistemológicos ”) – texto didático elaborado pelo professor da disciplina. TEXTO 01 A CIÊNCIA POLÍTICA E SEUS EPISTEMOLÓGICOS - Cláudio César de Andrade MARCOS 1. Conceito e Noção da Ciência Política : Cumpre inicialmente lembrar a asserção de Garcia Maynez de que…

LOMBROSO NO DIREITO PENAL: o destino d’O Homem Delinquente e os perigos de uma ciência sem consciência LOMBROSO IN CRIMINAL LAW: the fate of “The Man Offenders” and the dangers of science without a conscience Bartira Macedo de Miranda Santos* RESUMO Com este tema, LOMBROSO NO DIREITO PENAL: O destino d’O Homem Delinquente e os perigos de uma ciência sem consciência, aborda-se os desdobramentos da teoria lombrosiana do criminoso nato como sujeito diferente, anormal, inferior, degenerado,…

ser utilizada para a confecção do projeto final abrange todos os livros e demais fontes indicadas nas disciplinas que compõe o Curso de Direito. O professor orientador poderá também indicar materiais adicionais conforme a necessidade do aluno. 6. REGRAS PARA A CONFECÇÃO DO ARTIGO CIENTÍFICO (TCC FINAL) Regras formais para os TRABALHOS COMPLETOS a) os trabalhos completos deverão ter: problemática específica e pré-definida; atualidade e relevância jurídica; profundidade de abordagem;…