Resumo Antropologia Juridica Jose Manuel

Tecnológico: Recursos Naturais Projeto aprovado pela Resolução Nº 38/2012-CONSUP/IFRN, de 26/03/2012. 2011 Belchior de Oliveira Rocha REITOR Anna Catharina da Costa Dantas PRÓ-REITORA DE ENSINO Wyllys Abel Farkat PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO José Yvan Pereira Leite PRÓ-REITOR DE PESQUISA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO/SISTEMATIZAÇÃO: Anna Paula Lima Costa Jomar de Freitas Margareth Míria Rodrigues Olinto Amaral Rosiney Araujo Martins COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA Silvana Andrade de Souza …

silva, rodrigo c. ramiro e breno s. teixeira 359 Projeto Nacional Projetos na Região Norte Projetos na Região Nordeste Projetos na Região Centro-Oeste Projetos na Região Sudeste Projetos na Região Sul 374 378 396 432 438 476 Resumos biográficos 495 Apresentação ROBERTO BARTHOLO DAVIS GRUBER SANSOLO IVAN BURSZTYN Esta publicação é fruto de uma trajetória. Encontros e reflexões que ao longo da última década consolidaram uma abordagem ao turismo desde…

da Diminuição da Idade Penal, o principal ponto levantado refere-se ao artigo 228 da Constituição Federal questionando se é ou não Cláusula Pétrea. Mas a questão não é tão simples assim, que envolva apenas uma questão jurídica, vai mais além, envolve seres humanos. Na questão jurídica, envolve o ponto referente a legislação aplicada aos menores de 18 anos. Na questão humanista, envolve o discernimento do ser humano, que se completa apenas aos 18 anos. As hipóteses levantadas são duas, a…

buscar pelo melhor, eu conseguir concluir mais essa etapa dentre várias outras que virão. Obrigado por toda a sua dedicação para comigo e saiba que este trabalho não é apenas o resultado do meu esforço, mas também fruto de sua dedicação e amor. v RESUMO Nesse trabalho abordaremos de que modo o processo de Expansão Ultramarina, com prioridade para o cenário português quinhentista, inaugurou uma nova modalidade de saber que, por sua vez, começou a ganhar espaço e, ao mesmo tempo,…

Grupo de Redação: Augusto César Bittencourt Pires Cleide de Oliveira Lemos Dinair Cavalcanti Mundim João Bosco Bezerra Bonfim Grupo de Revisão: Edilenice J. Lima Passos Humberto Teixeira Aveiro José Patrocínio da Silveira José Roberto Bassul Campos Lilian Márcia Simões Zamboni Orlando José Leite de Castro Sérgio F. P. O. Penna Endereço para correspondência Consultoria Legislativa Anexo II - Bloco B - 2º andar 70165-900 Brasília, DF Tel.: (061) 311-3896 e-mail:…

Antonio Pereira Madalena Nobre Maria Silvia Dal Farra Tatiana Turra Carolina Campos Isabel de Castro Patrícia Kato Fernando Rocha Apoio Elcie Helena Rodrigues Felipe Arns Mariana Leite Xavier Carolina Neves Gabriel Vitor Agradecimentos José Eduardo Calegari Paulino/ Projeto Simpatia – MS Carlos Henrique Porto Falcão / SESC Nacional – RJ Diálogos do Turismo – uma viagem de inclusão Apresentação Um dos maiores e mais notáveis desafios da sociedade brasileira…

Ricardo Salgado e Renato César Cardoso, pelas críticas e apontamentos ao tempo do Exame de Qualificação. Aos Professores Doutores José Luiz Quadros de Magalhães, José Alfredo Baracho Jr., e à Professora Doutora Karine Salgado, pelas sugestões. À Deborah, pelo apoio incondicional e pelo carinho sempre presente e na hora certa. Aos meus grandes amigos, os professores José Emílio Medauar Ommati, Marcelo de Pádua Moura, André de Abreu Costa e Vinícius Silva Bonfim, pela interlocução,…

Orientador: Prof. Dr. João José Reis Salvador – Ba 2013 S111 Saad, Luísa Gonçalves “Fumo de negro”: a criminalização da maconha no Brasil (c. 18901932) / Luísa Gonçalves Saad . – Salvador, 2013. 139 f.: il. Orientador: Prof. Dr. João José Reis Dissertação (mestrado) – Universidade Federal da Bahia. Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, 2013. 1. Maconha - legislação. 2. Maconha - aspectos sociais. 3. Maconha - uso terapêutico. 4. Candomblé. 5. Cura. I. Reis, João José. II.…

......................................................... 2.2.10. Os sistemas global e americano de proteção dos direitos humanos fundamentais: a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica). .................................................... 13 2.3. Direito Penal e Direito Processual Penal: 2.3.1. Crime: conceitos. ...................................................................................................

Cargo:Advogado ATRIBUIÇÕES Elaborar e emitir Pareceres sobre assuntos de natureza jurídica nas áreas de atuação da Fundação CECIERJ, dentre eles os editais de Licitações e os atos de dispensa e inexigibilidade de licitação, minutas de Contratos e seus aditamentos e Convênios ou demais Acordos; Prestar Assessoria Jurídica através de representação judicial e extra-judicial, bem como exercer atribuições de consultoria e assessoria jurídica da Fundação CECIERJ; Realizar pesquisas…