Resumo Ada Pellegrini Grinover

trabalho à todos ...... EPIGRAFE ( OPCIONAL ) Tudo que nos irrita nos outros pode nos levar a um melhor conhecimento de nós mesmos. Carl Jung RESUMO ( em português ) Elemento obrigatório, constituído de uma seqüência de frases concisas e objetivas não ultrapassando 500 palavras. Texto em que se conta a monografia em seus aspectos primordiais, mostrando problema, metodologia,…

PROCESSO PENAL NULIDADES PROF. ARAMIS NASSIF NULIDADE - RESUMO 1. CONSIDERAÇÕES GERAIS 1.1 - Breve advertência Lembro quer este trabalho é apenas um resumo da matéria, não servindo para estudo único para qualquer situação de concurso. 1.2 – Sanação e convalidação. Lamenta-se no estudo das nulidades o descuido com que doutrinadores tratam expressões como ´sanação´ e ´convalidação´ com o mesmo conceito técnico-jurídico. Mas a mais rápida leitura do Dicionário Aurélio, um dos…

proferida não coincidam com a pretensão buscada pelo autor. Assim, Cintra, Grinover e Dinamarco (2013) enfatizam que a pretensão trazida pela parte ao processo vislumbra uma solução que seja justa a ambos integrantes do conflito e do processo. O processo, nessa perspectiva, deve ser orientado de modo a propiciar às partes o efetivo acesso à justiça, o qual se resolveria na expressão acesso à ordem jurídica justa. Cintra, Grinover e Dinamarco (2013, p. 42) assim lecionam: Acesso…

aprovada em sua forma final pela Coordenação do Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil da Universidade do Sul de Santa Catarina, em convênio com a Rede Ensino Luiz Flávio Gomes - REDE LFG. Goiânia (GO), 20 de setembro de 2009. RESUMO Esta monografia apresenta um estudo sobre a evolução do instituto da exceção de não-executividade, partindo de suas raízes históricas para a investigação de sua subsistência após o advento da Lei nº 11.232, de 22 de dezembro de…

substancial tem a finalidade de equiparar as partes desiguais, já que dar tratamento isonômico às partes, significa tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na exata medida de suas desigualdades(12). Exatamente neste sentido, Cintra, Grinover e Dinamarco afirmam que: ‘‘a absoluta igualdade jurídica não pode, contudo, eliminar a desigualdade econômica; por isso, do primitivo conceito de igualdade, formal e negativa (a lei não deve estabelecer qualquer diferença entre os…

INTERROGATÓRIO” Monografia apresentada à Faculdade de Alagoas como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. MACEIÓ 2008 TERMO DE COMPROMISSO (SE FOR) RESUMO Esta pesquisa tem por objetivo expor a respeito do direito a não auto-incriminação, ao seja, o direito de silenciar diante do interrogatório, direito este que encontra previsão na Constituição Federal vigente,…

A IMPORTÂNCIA DO PROCESSO PARA A SOCIEDADE1 Amanda Lima Ferreira2 Gildete de Sousa Brito3 Kelcyane Bento Oliveira4 RESUMO Este artigo tem por objeto analisar o processo em si, bem como sua acessibilidade a todos os cidadãos indiscriminadamente. Explorar os princípios do mesmo e expor as tendências do novo processo, vislumbrando a discursão do acesso dos mais carentes a manifestação do seu direito de ação, ao conhecimento das regras de direito e da maior celeridade da justiça, e do aumento

1 A RACIONALIZAÇÃO E O PROPORCIONALISMO DO DIREITO PENAL NA VISÃO HUMANISTA DE CESARE BECCARIA. José Dotta 1 Leandro Ambros Gallon 2 RESUMO A obra “Dos Delitos e das Penas” se insere no movimento filosófico e humanitário da segunda metade do século XVIII. Nessa época as penas constituíam uma espécie de vingança coletiva com punições de conseqüências muito superiores e mais terríveis que os males produzidos pelos delitos. Beccaria, em seu livro “Dos Delitos e Das Penas”, traz…

MORAES DAGILA HOLANDA CODIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR: GRAU DE CONHECIMENTO E INFORMAÇÃO DOS CONSUMIDORES QUE PASSAM PELA PRAÇA DO FERREIRA NO CENTRO DE FORTALEZA- CE FORTALEZA 2013 1. RESUMO O artigo teve como objetivo mostrar através de dados coletados por meio de pesquisa, o nível de conhecimento dos consumidores que transitam pela Praça do Ferreira, no centro de Fortaleza CE, quanto a seus direitos como…

provas criminais necessárias para a elucidação do crime. GRINOVER, FERNANDES E GOMES FILHO diferem fonte de Prova, meio de Prova e objeto da Prova: “Podese, assim, distinguir entre fonte de Prova (os fatos percebidos pelo juiz), meio de Prova (instrumentos pelos quais os mesmos se fixam em juízo) e objeto da Prova (o fato a ser Provado, que se deduz da fonte e se introduz no processo pelo meio de Prova)”. (GRINOVER, Ada Pellegrini; FERNANDES, Antônio Scarance; GOMES FILHO,…