Resumo Acesso à Justiça De Mauro Cappelletti

RESUMO DE TEORIA GERAL DO PROCESSO EXECUTOR: ADRIANO RABELO DE SOUZA SILVA Métodos de Resolução de conflitos: 1. Autotutela: Mais forte(forma brutal).Ex: Legítima defesa,Poda de árvore. 2. Autocomposição: a. Transação. b. Conciliação. c. Mediação. 3. Heterocomposição: Interferência de terceiros(jurisdição). d. Terceiro Imparcial: Pessoas fora do conflito. e. Arbitragem: Forma de resolver o conflito dada uma parte. DIREITO PROCESSUAL:…

| | |Resenha crítica ou científica...............................................................................................3 | | |Resumo 4 | | |Tipos de Pesquisa.........................................................................................

1 O ACESSO À JUSTIÇA VISTO COMO SERVIÇO PÚBLICO E OS NOVOS DESAFIOS IMPOSTOS PELO PROCESSO ELETRÔNICO GIOVANI BIGOLIN1 giobig@via-rs.net contato: 54-33169041 ou 54-91755965 Resumo: Análise reflexiva sobre enquadramento da atividade administrativa de acesso à justiça como serviço público, com o objetivo de apresentar as conseqüências da aplicação dos princípios do serviço público ao acesso ao processo eletrônico. Palavras-chave: Acesso à Justiça. Gestão Judiciária.…

O papel do Poder Judiciário frente aos direitos fundamentais: perspectivas sobre a concretização da Constituição e a implementação de políticas públicas no Estado Democrático de Direito Joseane Mariéle Schuck Pinto RESUMO A realidade constitucional pátria vem arraigada cada vez mais de uma cultura, a qual necessita aplicabilidade e uma efetividade por parte das normas constitucionais, a nação deve recorrer de meios junto ao Poder Judiciário para que…

são direitos processuais. 2- ACESSO A JUSTIÇA: No ordenamento jurídico brasileiro, o acesso a justiça é visto como uma garantia fundamental a toda a população, e não significa somente o simples ingresso em juízo, mas também ter acesso a uma completa prestação jurisdicional, em todas as fazer de um processo e sem obstáculos a quem teve o seu direito lesado ou esteja sob ameaça de vir a tê-lo. Mauro Cappelletti, em sua obra, dividiu a soluções de acesso a justiça, denominado “ondas”. Cada onda

Os serviços públicos como condição de possibilidade para a concretização dos direitos sociais fundamentais: o controle judicial da prestação dos serviços públicos no Brasil Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth1 Raquel Fabiana Lopes Sparemberger2 Resumo O artigo aborda a problemática que envolve os aspectos deficitários da prestação dos serviços públicos pela Administração Pública brasileira. A análise da temática parte da compreensão dos serviços públicos como condição de…

.......................................................................................6 2 Desenvolvimento....................................................................................................................7 2.1 O direito e o acesso à justiça.............................................................7 2.2 A necessidade...................................................................................8 2.3 O processo eletrônico ...................................................

Sá – Curso de Direito.Profª Orientadora: Christiane Schneiski Nova Iguaçu 2013 RESUMO A função jurisdicional prestada pelo Estado através do Poder Judiciário se coaduna com a composição dos litígios materializados por meio do processo. Assim, vislumbramos o acesso à justiça, a fim de ver efetivado a devida resposta do Estado através de seu representante juiz, para proporcionar ao jurisdicionado uma solução em…

D I R E I T O PROCESSUAL CONSTITUCIONAL Fernando Rabello 14 BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL BRIEF REMARKS ON CONSTITUTIONAL PROCEDURAL LAW Francisco Wildo Lacerda Dantas RESUMO ABSTRACT Analisa sobre a existência de uma nova disciplina jurídica nascida da interseção entre o Direito Processual e o Direito Constitucional e avalia qual a denominação mais apropriada para ela. Aprecia a disciplina própria de atuação da jurisdição…

moiseslacerdaneto@yahoo.com.br Palavras-Chave: - arbitragem - resolução de conflitos - celeridade Montes Claros setembro/ 2011 RESUMO DA PROPOSTA O presente projeto pretende, através de uma abordagem dedutiva, desenvolver um estudo profundo acerca do instituto da arbitragem no judiciário brasileiro. Tal estudo é clamado pela…