Resumo Acesso à Justiça De Mauro Cappelletti

A todos que de alguma forma corroboraram para que pudéssemos alcançar a feitura de mais um projeto, e dar mais um importante passo nesta pequena trajetória. RESUMO DIAS, José Antonio Ferreira. Responsabilidade Civil do Fornecedor – Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Tele Virtual em Direito do Consumidor, na modalidade Formação para o Magistério Superior – Universidade Anhanguera-Uniderp – Rede de Ensino Luiz

Universidade Presbiteriana Mackenzie e seus funcionários, por propiciarem aos alunos condições para aquisição de conhecimentos jurídicos de inquestionável qualidade. A Deus, pela sabedoria, força e coragem concedidas durante toda esta caminhada. RESUMO Este trabalho debate os principais elementos referentes à repercussão geral do recurso extraordinário, trazida ao ordenamento jurídico pela Emenda Constitucional n. 45, denominada Reforma do Judiciário. Após análise das hipóteses de…

apresentar saliências, nem depressões que prejudiquem a circulação de pessoas ou a movimentação de materiais. Assim, as aberturas nos pisos e paredes serão protegidas de forma que impeçam a queda de pessoas ou de objetos. As paredes, escadas, rampas de acesso, passarelas, pisos, corredores, coberturas e passagens dos locais de trabalho deverão obedecer às condições de segurança e de higiene do trabalho estabelecidas pelo Ministério do Trabalho e manterem-se em perfeito estado de…

MINAS GERAIS. Pró-Reitoria de Graduação. Sistema de Bibliotecas. Padrão PUC Minas de normalização: normas da ABNT para apresentação de trabalhos científicos, teses, dissertações e monografias. Belo Horizonte, 2010. Disponível em: . Acesso em: Informar data de acesso. científico. Helenice Rêgo dos Santos Cunha Biblioteca - PUC Minas e-mail: biblioteca.ce.coord@pucminas.br Tel.: (031) 3319.4339 SUMÁRIO 1…

MINAS GERAIS. Pró-Reitoria de Graduação. Sistema de Bibliotecas. Padrão PUC Minas de normalização: normas da ABNT para apresentação de trabalhos científicos, teses, dissertações e monografias. Belo Horizonte, 2010. Disponível em: . Acesso em: Informar data de acesso. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.........................................................................................................4 2 DICAS PARA LEITURA E REDAÇÃO…

Responsável Inês Gemelli CRB 9/966 “Infeliz, explorado de todo jeito: durante a manhã limpa o cinema, à tarde distribui programas de casa em casa, à noite é porteiro. Tem ordenado de fome. E ainda fica do lado do patrão...” Zélia Gattai RESUMO A substituição processual tem encontrado barreiras de aplicabilidade nas diversas áreas do Direito Processual, tendo-se entendido, ao longo do tempo, que esta espécie de legitimação somente poderia ser albergada mediante expressa…

O SISTEMA RECURSAL À LUZ DO PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL* Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves** André Garcia Leão Reis Valadares*** RESUMO: O presente artigo visa a analisar o projeto de novo Código de Processo Civil (CPC) no relativo ao sistema recursal, sob a ótica da efetividade e da celeridade do processo judicial. Tal trabalho se propôs haja vista serem os recursos um dos pontos mais criticados no atual código em razão da alegada ausência de sistematicidade. Nesse…

“Se você está devidamente preparado, não tenha medo de errar.” (John Wooden) RESUMO O respectivo trabalho tem por finalidade analisar de forma teórica e empírica os avanços e desafios da confecção do termo circunstanciado pela Polícia Militar, mais precisamente no 4º Batalhão de Polícia sediado em Florianópolis. Para compreender

pela PUC/SP. Professor de Mediação e Arbitragem da Faculdade dos Guararapes, da pósgraduação da Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco – ESMAPE e professor convidado do Centro de Formação Jurídica e Judiciária do Ministério da Justiça de Moçambique. Presidente da Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB/PE e vicepresidente, região Nordeste, do Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem – CONIMA. Há dez anos dedica-se ao estudo e à prática dos…

31:10-31. Aos meus amados filhos, Renan e Amanda, razão e incentivo para minha luta, e alegria para os meus dias. qp Folha de aprovação iv Orientadora: Maria Magnólia Barbosa da Silva (Mestre) Banca Examinadora: \ Joo . ÀI/ot/oJ E ç) o Sí v RESUMO Procuramos com este trabalho, tecer rápidas considerações acerca da fundamental importância dos parâmetros constitucionais sobre o processo, em especial, sobre o processo penal, procurando demonstrar que nenhuma regra processual,…