Resumo A Concretização Do Princípio Democrático

DIREITO PREVIDENCIÁRIO E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO À LUZ DA HERMENÊUTICA RESUMO: O presente artigo busca fazer uma correlação entre as garantias constitucionais numa interpretação legal das leis para a inserção no Direito Previdenciário. Logo, nasce a necessidade de contextualizar as normas e a vida social, uma vez que, vive-se num país democrático de direito, e sendo assim, todo cidadão terá seu estado de direito em relação às garantias constitucionais de forma natural,

Oliveira Assis RESUMO: O ARTIGO OBJETIVA REFLETIR A QUESTÃO DA GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA INSERIDA EM UMA ORGANIZAÇÃO EDUCACIONAL AINDA MANTENDO CARACTERÍSTICAS DE PODER E AUTORITARISMO PAUTADAS SOB A ÓTICA EMPRESARIAL E DE CONTROLE, NÃO CUMPRINDO ASSIM, COM PRINCÍPIOS DEMOCRÁTICOS. PALAVRAS-CHAVE: democracia, autoritarismo, gestão, escola pública INTRODUÇÃO A escola, pelo que observamos, nem sempre, ou diria, raramente, é pautada pelo princípio…

Oliveira Assis RESUMO: O ARTIGO OBJETIVA REFLETIR A QUESTÃO DA GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA INSERIDA EM UMA ORGANIZAÇÃO EDUCACIONAL AINDA MANTENDO CARACTERÍSTICAS DE PODER E AUTORITARISMO PAUTADAS SOB A ÓTICA EMPRESARIAL E DE CONTROLE, NÃO CUMPRINDO ASSIM, COM PRINCÍPIOS DEMOCRÁTICOS. PALAVRAS-CHAVE: democracia, autoritarismo, gestão, escola pública INTRODUÇÃO A escola, pelo que observamos, nem sempre, ou diria, raramente, é pautada pelo princípio…

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Oliveira Assis RESUMO: O ARTIGO OBJETIVA REFLETIR A QUESTÃO DA GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA INSERIDA EM UMA ORGANIZAÇÃO EDUCACIONAL AINDA MANTENDO CARACTERÍSTICAS DE PODER E AUTORITARISMO PAUTADAS SOB A ÓTICA EMPRESARIAL E DE CONTROLE, NÃO CUMPRINDO ASSIM, COM PRINCÍPIOS DEMOCRÁTICOS. PALAVRAS-CHAVE: democracia, autoritarismo, gestão, escola pública INTRODUÇÃO A escola, pelo que observamos, nem sempre, ou diria, raramente, é pautada pelo princípio…

A CONTRIBUIÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA CONCRETIZAÇÃO DA ISSN Impresso 1809-3280 | ISSN Eletrônico 2177-1758 DEMOCRACIA: PAPEL E LIMITES DA JUSTIÇA SOB A ÓTICA DO www.esmarn.tjrn.jus.br/revistas PRINCÍPIO DA MAIORIA E DO PRINCÍPIO DO CONSTITUCIONALISMO Vandré Sesti Macedo A CONTRIBUIÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA CONCRETIZAÇÃO DA DEMOCRACIA: PAPEL E LIMITES DA JUSTIÇA SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA MAIORIA E DO PRINCÍPIO DO CONSTITUCIONALISMO THE CONTRIBUTION OF THE JUDICIARY IN THE…

A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A EVOLUÇÃO DO ESTADO Kellen Cristina de Andrade Avila Resumo: Os paradigmas constitucionais do Estado Moderno, quais sejam, o Estado Liberal, Estado Social e o Estado Democrático de Direito nos auxiliam a compreender a evolução da Administração Pública e suas caracteristicas atuais. Palavras-chave: Pradigmas constitucionais. Dreitos fundamentais. Estado absenteísta. Estado Produtor. Estado Regulador. Abstract: The constitutional paradigms of the modern…

Oliveira Assis RESUMO: O ARTIGO OBJETIVA REFLETIR A QUESTÃO DA GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA INSERIDA EM UMA ORGANIZAÇÃO EDUCACIONAL AINDA MANTENDO CARACTERÍSTICAS DE PODER E AUTORITARISMO PAUTADAS SOB A ÓTICA EMPRESARIAL E DE CONTROLE, NÃO CUMPRINDO ASSIM, COM PRINCÍPIOS DEMOCRÁTICOS. PALAVRAS-CHAVE: democracia, autoritarismo, gestão, escola pública INTRODUÇÃO A escola, pelo que observamos, nem sempre, ou diria, raramente, é pautada pelo princípio…

RESUMO CONSTITUCIONAL Tópico A 1.O CONSTITUCIONALISMO MODERNO eclodiu em meados do século XVII com características próprias e com a ideologia de limitação do poder estatal preservando os direitos e garantias fundamentais, transcrevendo os anseios populares, a lei do povo- A Constituição Escrita como instrumentos para conter qualquer arbítrio decorrente do poder. Dois marcos históricos e formais do constitucionalismo moderno: • A Constituição Norte Americana de 1787 • A Constituição…

DEFICIÊNCIA E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO À LUZ DA HERMENÊUTICA SÃO PAULO 2013 FACULDADE DE SÃO PAULO – CENTRO VELHO BACHARELADO EM DIREITO IGOR DE ALMEIDA FIGUEIREDO R.A Nº 0000012596. DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ESTADO DE MOCRÁTICO DE DIREITO À LUZ DA HERMENÊUTICA TRABALHO DE APROVEITAMENTO PARCIAL DA DISCIPLINA DE TRABALHO INTEGRADO INTERDISCIPLINAR DE DIREITO MINISTRADA PELA PROFESSORA MS CARYNA DE MELLO GIAIMO SÃO PAULO 2013 Sumário 1 –…