DIR. TRIBUTÁRIO AULA 05

CURSO REGULAR DE DIREITO TRIBUTÁRIO P/ A RECEITA FEDERAL – TEORIA COMPLETA E QUESTÕES COMENTADAS – TURMA 5 PROFESSOR EDVALDO NILO CURSO REGULAR DE DIREITO TRIBUTÁRIO PARA A RECEITA FEDERAL – 5° TURMA – TEORIA COMPLETA E QUESTÕES COMENTADAS – AULA 5 – (PARTE 1) VIGÊNCIA DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. (PARTE 2) OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA PRINCIPAL E ACESSÓRIA. FATO GERADOR DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA - (30/03). Olá, A primeira parte da aula de hoje é a continuação da aula 3 sobre Legislação Tributária, que não conteve os temas vigência, aplicação, interpretação e integração do direito tributário. Então, o sumário da parte 1 ficou assim: 2. Vigência da Legislação Tributária: 2.1. Conceitos de validade, vigência e eficácia jurídica da norma; 2.2 Regra geral da vigência da norma tributária; 2.3 Vigência no tempo; 2.4 Vigência no espaço. 3. Aplicação da Legislação Tributária: 3.1 Fato gerador futuro, fato gerador pendente, súmula 584 do STF, retroatividade própria e retroatividade imprópria; 3.2 Aplicação retroativa da legislação tributária. 4. Interpretação e Integração da Legislação Tributária: 4.1 Visão clássica do CTN; 4.2 Princípios gerais de direito privado; 4.3. Direito tributário como direito de sobreposição; 4.4 Métodos de interpretação: literal, lógico, histórico, sistemático e teleológico; 4.5 Interpretação literal e interpretação mais favorável. Antes…

marketing.”- Uberlândia - 1º Encontro de Comunicação Digital de Minas -2008 http://www.farolcomunitario.com.br/uberlandia_100_0692.htm em 13.02.2011 18h10min Levando em contas as características pertinentes à Era da Informação ou Conhecimento podemos dizer que todos os itens a seguir estão corretos, exceto: Resposta Resposta Selecionada: a. Com o aumento da velocidade de interação há a ampliação de mercado, influenciando nos padrões de relacionamento e integração entre as…

Direito Tributário – Teoria e Exercícios Curso Regular Prof. Marco Aurelio AULA N° 1 Nesta primeira aula iremos estudar o CTN do artigo 1° ao 8° e abordaremos os seguintes temas: 1) Noção do Sistema Tributário Nacional.; 2) Conceito de Tributo; 3) Princípio do “NON OLET”; 4) Medida Provisória; 5) Classificação de Tributos; 6) Natureza Jurídica do Tributo; e 7) Competência e Capacidade Tributária. Sigla dos impostos: ICM Imposto sobre a Circulação de Mercadorias ICMS …

incidência tributária? Qual sua funcionalidade operacional no direito positivo? Resposta: A regra-matriz de incidência tributária refere-se a uma norma de conduta, geral e abstrata, a qual tem como função disciplinar a relação entre o sujeito ativo da obrigação tributário (o Estado) e a sujeito passivo (contribuintes). Representa o núcleo da norma tributária. Tem como função destacar no texto da lei o dever-ser, caracterizado pela hipótese e pelo consequente. 2. Que é hipótese de…

CURSO REGULAR DE DIREITO TRIBUTÁRIO P/ A RECEITA FEDERAL – TEORIA COMPLETA E QUESTÕES COMENTADAS – TURMA 5 PROFESSOR EDVALDO NILO CURSO REGULAR DE DIREITO TRIBUTÁRIO PARA A RECEITA FEDERAL – 5° TURMA – TEORIA COMPLETA E QUESTÕES COMENTADAS – AULA 7 –Crédito Tributário. Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento. Modalidades de Lançamento. Hipóteses de alteração do lançamento. Olá, amigos (as). A aula de hoje é recheada de temas relevantes para a sua prova.…

esclarecer as leis e teorias da eletrostática. O presente documento baseia-se na atividade de laboratório em grupo realizada no dia 04/07/2013, supervisionada pelo professor Antônio Carlos, tendo como tema as noções de Eletrostática, assim como seus efeitos e consequências. 1. INTRODUÇÃO Quando uma molécula de um átomo é denominada eletricamente neutra, isso significa que ela tem a mesma quantidade de elétrons e prótons. A partir dessa…

EAD 5) Conteúdo das respostas das questões 6) Atividade avaliativa – Questionário concluído, postar este arquivo no Moodle 7) Prazo de Entrega/postagem no Moodle - 11 de abril de 2011 à 01 de maio de 2011 Lembrem-se !  Esta questão deve ser respondida individualmente e você deverá postá-la no ambiente virtual de aprendizagem conforme as datas previstas no cronograma de aula, ou seja, no período de 11 de abril de 2011 à 01 de maio de 2011, impreterivelmente.  A atividade…

o que é visto na teoria de Eletrônica Digital. Além disso, verificar o comportamento prático da variação da frequência de uma voltagem sobre um LED sobre determinada configuração de um circuito e, também, projetar e montar um gerador de paridade de 5bits, com o fim de promover um conhecimento prático sobre o funcionamento de Circuitos Integrados e Portas Lógicas que são de extrema importância para a formação de um Engenheiro da computação. 2 EXPERIÊNCIAS Foram, ao todo, realizadas seis…

Teoria das Finanças Públicas Qual o órgão responsável pela arrecadação das receitas tributárias do país? Escolher uma resposta. a. é a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) ; b. é o Banco Central; Question 2 Notas: 1 Há várias formas de redistribuir renda promovidos pelo setor público, como exemplos temos? Escolher uma resposta. a. O programa Bolsa- Família, isenção de impostos,oferecer empréstimos subsidiados para habitação. b. Redução de…

www.clubedaeletronica.com.br Eletricidade/máquinas Geradores de corrente alternada Introdução: A função do gerador elétrico é bastante conhecida, converter energia mecânica em energia elétrica podendo esta ser alternada ou contínua. Um gerador de corrente contínua é conhecido como dínamo e um gerador de corrente alternada como alternador. Os alternadores são os responsáveis por gerar a corrente alternada que chegam as nossas casas. O gerador AC Abaixo, uma ilustração…