Respostas Sociologia Jurídica Caso Concreto 6 Ao 10

ISSN Impresso 1809-3280 | ISSN Eletrônico 2177-1758 www.esmarn.tjrn.jus.br/revistas HERMENÊUTICA JURÍDICA – NORMA E COMPREENSÃO1 LEGAL HERMENEUTICS – NORM AND COMPREHENSION Pedro Augusto Simões da Conceição* RESUMO: O objetivo deste artigo é apresentar diferentes “horizontes” sobre o conteúdo e o objeto da Hermenêutica e da Hermenêutica Jurídica para situar o leitor em distintas tradições e em atuais debates acerca dos desafios de compreensão dos textos em geral e dos textos normativos.

formadores do que seja o Direito. - Acepções da palavra Direito: 2.1) DIREITO NATURAL: são aspirações jurídicas de determinada época que surgem da natureza social do homem e que se revelam pela conjugação da experiência e da razão. É um conjunto de princípios universais. Não é algo escrito, mas deverá ser consagrado pelo direito positivo, a fim de se ter um ordenamento jurídico (conjunto de normas jurídicas; conduta exigida ou o modelo imposto de organização social) realmente justo.…

como a Sociologia do Direito e a Filosofia do Direito, para depois entrarmos no conhecimento especializado que é o da Ciência do Direito. - a metodologia da Ciência do Direito: modos de conhecimento e de pensamento jurídico. 4 Plano - I Semestre PARTE I - INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO TÍTULO I - A ORDEM JURÍDICA - O que é? TÍTULO II - CARACTERIZAÇÃO DAS CIÊNCIAS QUE ESTUDAM O DIREITO - Como estudá-lo cientificamente? PARTE II - TEORIA GERAL DO DIREITO TÍTULO I - A SOLUÇÃO DO CASO POR VIAS

predominantes do direito - como formuladas por KELSEN e outros luminares da ciência jurídica -, sua repulsa à concepção paradigmática baseada simplesmente em uma hierarquia das fontes de direito. Soma a favor dessa posição discordante o processo de globalização que caracteriza o presente momento histórico, o qual põe em cheque o normativismo, na medida em que este se apoia no Estado como instituição fundamental da teoria jurídica. Faz-se necessária uma noção mais ampla de sistema…

unitária das disciplinas jurídicas." A técnica jurídica, ou seja a prática aplicada ao Direito, em linhas genéricas, também figura como objeto da disciplina em questão. Dessa forma, torna-se evidente os principais objetos da Introdução ao Estudo do Direito, que conta com a amplitude de conceitos pertinentes à área, visão global do grande sistema existente dentro do Direito e noções genéricas da prática jurídica. 2. Noções de gnosiologia e epistemologia jurídica ontologia - ser …

ISSN Eletrônico 2175-0491 CIÊNCIA JURÍDICA E POLÍTICA DO DIREITO DA CONDIÇÃO BIOGRÁFICA DO CONHECIMENTO POLÍTICO-JURÍDICO LEGAL SCIENCE AND POLITICS OF LAW: THE BIOGRAPHICAL CONDITION OF POLITICALLEGAL KNOWLEDGE CIENCIA JURÍDICA Y POLÍTICA DEL DERECHO: DE LA CONDICIÓN BIOGRÁFICA DEL CONOCIMIENTO POLÍTICO JURÍDICO ... Assim como a figura do poder em sua materialidade, em sua substancialidade se apaga, assim como seu exercício revela-se preso na temporalidade de sua reprodução e subordinado ao

penal 2.1 Crítica à função protetiva de bens jurídicos fundamentais 2.2 Crítica à função de garantia do indivíduo 3 Limitações ao direito penal 4 Fontes do Direito Penal 5 Direito penal objetivo e subjetivo 6 Direito Penal Comparado 7 Referências 8 Bibliografia 9 Ver também 10 Ligações externas [editar]Origens O Direito Penal passou por várias fases de evolução, sofrendo influência do direito romano, grego, canônico, e também de outras escolas como a clássica, positiva, etc., e essas

lógico-estrutural e escalonada da ordem jurídica. 2. A norma Se o próprio Positivismo adopta como objecto e método de estudo o conhecimento do conjunto de normas constitutivas do direito em vigência, ao que ao jurista cabe o desenvolvimento de conceitos e posterior ordenação dos dados constantes e obtidos na lei, o Direito, no seu conjunto, será, pois, encarado como um sistema de normas. Por seu lado, como atitude de «alheamento» e afastamento de considerações extra-jurídicas, o…

A SOCIOLOGIA DA DECISÃO: a econômica, a política, a jurídica THE SOCIOLOGY OF DECISION: economical, political, juridical Eduardo Saad Diniz Resumo: A partir da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann, o propósito desse artigo é observar a sociologia da decisão e a diferenciação funcional dos sistemas econômico, político e jurídico. Palavras-chave: Sociologia da decisão. Decisão econômica. Decisão política. Decisão jurídica. Teoria dos sistemas. Abstract: Based on Niklas…

PRIMEIRA PARTE - O DIREITO COMO CIÊNCIA 29 (Epistemologia Jurídica) O CONCEITO DE DIREITO 2 - 1. Origens do vocábulo (29); 2. Pluralidade de significações do direito 61 - Cinco realidades fundamentais (33); 3. Direito-conceito análogo (42); 4. Aplicação dos princípios da analogia às diversas significações do direito (44); 5. Outras formulações (53); 6. Bibliografia (59). O PROBLEMA DA CLASSIFICAÇÃO DAS CIÊNCIAS