Respostas Dos Exercícios Direito Penal I Aula 2

Aula 1: A SEGURANÇA PÚBLICA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DEMAIS NORMAS LEGAIS Ao final desta aula, você será capaz de: 1. Estabelecer o conceito de Segurança Pública e seus fundamentos no contexto da Constituição Federal de 1988; 2. Diferenciar as diversas funções públicas integrantes da Segurança Pública; 3. Identificar fundamentos e princípios da Segurança Pública nas normas legais; 4. Reconhecer a natureza jurídica das funções dos integrantes da Segurança Pública; 5. Demonstrar a…

segurança pública, possam estudar os “caminhos norteadores”, isto é, posturas adequadas de como usar a força em variadas situações, aplicando-a de modo eficaz sem romper com o princípio ético e moral da corporação pertencente, bem como com seus próprios direitos e deveres, não apenas como agente público a serviço da sociedade, mas também como pessoa, cidadão. As Nações Unidas consideram que qualquer ameaça à vida e à segurança dos funcionários responsáveis pela aplicação da lei deve ser…

palavra "Direito". Estabeleça a relação entre as diversas acepções do direito e as afirmativas abaixo. A seguir, aponte a opção correta: I - O Direito como norma II - O Direito como justo. III - O Direito como ciência. IV - O Direito como fato social. a) Cabe ao direito estudar a criminalidade. b) O direito não permite o duelo. c) O direito é considerado como um fenômeno da vida coletiva assim como os fatos econômicos, culturais, esportivos. d) A educação é direito…

a alfabetizar crianças que, com dificuldade de leitura, não conseguiam acompanhar a catequese junto à Igreja. Por terem perdido seus pais ainda crianças, foram adotados por seus padrinhos e usavam como sala de aula a mesa de jantar da modesta residência onde viviam. Em 1937, a sala de aula improvisada muda de endereço para uma casa com poucas salas, surgindo a primeira escola, o Colégio Sagrado Coração de Jesus. O Ensino Superior tem início em 1972, com a criação da Escola de Engenharia…

PROF. ROGÉRIO SANCHES DIREITO PENAL INTENSIVO II Prof. Rogério Sanches Direito Penal – Rogério Sanches Conteúdo Direito Penal – Rogério Sanches ............................................................................................................ 1 Teoria Geral da Pena .............................................................................................................................. 7 a) Princípio da Reserva Legal: .................................................

1a Questão (Ref.: 201202780578) Aula 10 - Meios Processuais de Tutela Ambiental Diante de atividade lesiva ao meio ambiente, como fazer para suscitar a iniciativa do Ministério Público objetivando seja desencadeado o Inquérito Civil Público ou proposta Ação Civil Pública em matéria Ambiental? a) A iniciativa do Ministério Público sobre fatos que constituam objeto da Ação Civil Pública depende exclusivamente de requisição por qualquer autoridade do Poder Executivo, mediante ofício que…

1° Aula – 27.02.2015 Direito Ambiental CONTEÚDO PROGRAMÁTICO Conceito de Direito Ambiental Princípios de Direito Ambiental Política Nacional do meio ambiente Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente Tutela Constitucional do Meio Ambiente, Dano Ambiental Responsabilidade Ambiental Tutela do Meio Ambiental Natural Solo do Meio Ambiental Natural Flora do Meio Ambiental Natural Fauna do Meio Ambiental Natural Tutela do Meio Ambiente Artificial Tutela do Meio Ambiente do Trabalho…

Revisão de Direito Aula 1 *Direito Público ≠ Direito Privado Estado se endivida •LIBERALISMO •Estado Mínimo Após a Crise de 29 •BEM ESTAR SOCIAL •Estado interfere no privado para garantir o interesse público •Exemplo: Relações Trabalhistas (antes privadas agora dizem respeito ao poder público) •Constitucionalização do Direito •Todos as esferas subordinadas à Constituição ESTADO DE DIREITO *Surgimento do Estado: Contrato Social Hobbes •Estado de…

Saraiva,Paulo Rangel, Nucci, Pacelli Aula 01/11/2013 Sumula 253 do STF Modelos processuais no Brasil Nós temos dois modelos: acusatório e inquisitório. O acusatório que corresponde ao modelo constitucional e o inquisitório corresponde a uma ditadura. Goldmish o DP é o termômetro na democracia de uma país. Roxin diz que o CPP é o sismógrafo da democracia de um país. Julio Batista Mayer diz que o Processo penal é onde o cidadão sente a mais fina aplicação do direito na pele. O modelo…

Realizar a conversão da altura máxima 300km (apogeu)baseado nas informações acima para unidade pés (consultar uma tabela para fazer essa conversão). 1 pés=30,48cm 1 Km=100000cm 100000/30,48=3280,839895 300km 300*3280,839895=984251,9685 pés Passo 2 Considerar as informações do projeto amerissagem na água (pouso)Será a 100km da cidade de Parnaíba. Fazer a conversão da distância para milhas náuticas. 1 milha=1,8522 100km 100/1,8522=53,9899 milhas náuticas Passo 4 Considerar que a operação de