Respostas Do Réu Em Execução Cívil

OLIVEIRA DUARTE THAYNÁ TALLITA MARQUES RESENHA "O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS" Projeto Interdisciplinar com finalidade de nota parcial para as disciplinas de Direito Civil III, Direito Penal III, Direito Constitucional III, Direito Processual Penal e Direito Processual Civil do 5º período do Curso de Direito, da Faculdade Santa Rita - IFASC, sob a orientação do professor Dannilo Figueiredo. Itumbiara, junho de 2014. "O CASO DOS EXPLORADORES DE…

Direito Processual Civil – Fernando Gajardoni PROCEDIMENTOS CAUTELARES - Indicação Bibliográfica: - Humberto Theodoro Júnior; - Cândido Rangel Dinamarco; - Fernando Gajardoni; - Generalidades: - o processo de conhecimento tem finalidade de fazer o acertamento, decidindo se o direito socorre ao autor ou socorre ao réu, portanto a finalidade desse processo é de natureza declarativa – Portugal, Espanha, Argentina, usa a expressão processo declarativo para se referir ao processo de conhecimento; -

DIREITO PROCESSO CIVIL ÍNDICE 1. Direito Processual...................................................................................................................... 7 1.1 Definição: ............................................................................................................................ 7 1.2 Noções gerais: ..................................................................................................................... 7 2. A lei processual....................

DIREITO PROCESSO CIVIL ÍNDICE 1. Direito Processual...................................................................................................................... 7 1.1 Definição: ............................................................................................................................ 7 1.2 Noções gerais: ..................................................................................................................... 7 2. A lei processual....................

ATENÇÃO: Este material tem enfoque meramente informativo, devendo o usuário consultar a legislação pertinente. A Corregedoria-Geral da Justiça não se responsabiliza pelo uso das informações. PRAZOS DO DIREITO CIVIL E DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL • • • • • • • • • • • • • • • Contagem do Prazo Inicia-se sempre a partir do primeiro dia útil após a intimação ou ato equivalente (termo inicial) e termina em dia útil (CPP, art. 184, 2°). Não deve ser…

são as formas de resolução dos conflitos ?Explique. 5- Diferencie: petição inicial, denúncia e queixa-crime. 6- O que é jurisdição contenciosa ? E jurisdição voluntária ? 7- O que é exceção ? 8- Quem pode legislar sobre direito processual civil e direito processual penal ? Explique. 9- Quais são as condições da ação ? Explique 10- O que é direito material ? E direito processual ? Exemplifique. 11- Quais são os atos processuais praticados pelo juiz ? 12- Explique a tutela…

PROCESSO CIVIL Ordinário e Sumário Professora: Ana Paula Travisani, OAB/SC 28.278 ana@travisani.com.br AVALIAÇÃO: • NP 1 e NP 2: 70 • Presença sala de aula e trabalhos: 30 DOUTRINA SUGERIDA: • ALVIM, José Manoel Arruda. Manual de direito processual civil. 12ª ed. São Paulo: RT, 2008. v. 2. • WAMBIER, Teresa Arruda Alvim [et al.]. Breves Comentários ao Novo Código de Processo Civil. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015. • CPC em: www.planalto.gov.br Pesquisa realizada pelo…

que o réu não tem o dever de responder, pode ele optar por ficar inerte às pretensões do autor, estando, assim, sujeito aos efeitos da revelia (arts. 319/322 do CPC). 2ª - Reconhecimento da procedência do pedido - Reconhecer a procedência do pedido do autor, hipótese prevista no artigo 269, II, do CPC, não é o mesmo que confissão, pois esta última é apenas meio de prova, referente a um ou a alguns fatos. O reconhecimento abrange todo o pedido, ensejando auto composição da lide. 3ª –…

custas do processo e honorários de advogado, sem prejuízo do próprio sustento ou de sua família, nos termos do artigo 2°, parágrafo único do diploma legal retro mencionado. Theotônio Negrão, em nota 2 ao art. 1º da Lei 1.060/50, no Código de Processo Civil e legislação processual em vigor, ed. 27, esclarece, com base em precedentes jurisprudenciais que “o benefício da gratuidade não se estende às pessoas jurídicas”. Todavia, a jurisprudência atual vem se manifestando favoravelmente à…

como, por exemplo, nas separações consensuais, Não há partes, mas apenas interessados. . Não há coisa julgada. 2- Qual a diferença entre direito material e direito processual? 3- Cite dois princípios fundamentais e dois informativos do processo civil e explique-os. 4- O que é competência, como ela é determinada e quais as suas formas existentes? 5- Qual a diferença entre competência absoluta e relativa? 6- Comente brevemente conexão, continência e prevenção. R - Ações conexas são aquelas