Respostas De Penal 4

Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância (AD) Disciplina: Direito Penal II Curso: Direito Penal Professor: Andreia Regis Vaz Nome do aluno: Darlan Moreira Charão Data: 18/09/2013 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA)

SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3° VARA CRIMINAL DA COMARCA DE QUIABA DO ESTADO DE... Josafá, já qualificado nos autos da ação penal n° ..., que lhe move a justiça pública, por seu advogado que este subscreve (procuração anexa), vem respeitosamente perante vossa excelência, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO. Com fundamento no artigo 396 e 396-Ado código de processo penal, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos. I –Dos Fatos Josafá da silva foi abordado ao sair de casa…

(conforme procuração em anexo), a presença de Vossa Excelência apresentar DEFESA (resposta escrita) com fundamento nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal pelos fatos e fundamentos a seguir. 1-DOS FATOS O acusado foi denunciado pelo Ministério Público pelo crime de furto, previsto no art.155 do Código Penal. Consta na denúncia que supostamente Marcos, ora denunciado, teria subtraído para si, no 4 de agosto de 2000, uma televisão 42 polegadas, marca Globo, nº de série…

propositadamente; II) uma pessoa agride outra, fisicamente e de forma proposital; Os fatos ferem, respectivamente, as órbitas: Escolher uma resposta. a. Do Direito Objetivo e da Moral Objetiva b. Da Moral Subjetiva e do Direito Subjetivo c. Da Moral Subjetiva e da Moral Objetiva d. Da Moral e do Direito Correto e. Do Direito e da Moral Resposta Correta: Da Moral e do Direito Comentário: a moral pode ser definida como um conjunto de valores que temos sobre…

jurídico o conceito de Direito Penal do Inimigo, contudo, nota-se que há muito debate apaixonado, porém sem analisar a questão de forma aprofundada e, ainda, sem realmente conhecer aquilo sobre o qual se está a debater. Entende-se o calor da discussão, seja pela ideologia dominante na academia do Direito Penal, seja pelos diversos conflitos que o mundo moderno vem passando. Desta arte, vê-se certo desconhecimento de muitos debatedores que atacam ou defendem o dito Direito Penal do…

provimento de vagas e formação de cadastro de reserva no cargo de Defensor Público de Segunda Categoria PROVA ORAL PONTO III DISCIPLINA: DIREITO PENAL QUESTÃO 1 Ao deferir, por sentença, a progressão ao regime aberto a João, o juiz da Vara das Execuções Criminais estabeleceu, além das condições gerais e obrigatórias do art. 115 da Lei de Execução Penal, uma condição especial consistente na prestação de serviços à comunidade (art. 43, IV, CP) pelo prazo de dois anos, tempo…

constitui: Escolher uma resposta. a. Exclusividade da Declaração do Homem e do Cidadão de 1798. b. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1988. c. Uma tradição constitucional brasileira. Correto d. Exclusividade da Declaração Universal da ONU de 1948. e. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1934. Resposta correta: Uma tradição constitucional brasileira. Comentário resposta correta:…

ser conceituada ainda como uma doença progressiva, incurável e potencialmente fatal, como sendo uma doença multifacetada, levando, segundo a Doutora, a delírios capazes de cometimentos de crimes de qualquer espécie e natureza. 1-4- drogas Segundo o dicionário da Língua Portuguesa, droga pode significar: "coisa de pouco valor; coisa enfadonha; desagradável" (Novo Dicionário Aurélio, 2004). Ou ainda "gíria: coisa ruim, imprestável;…

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17 UNIDADE 2 – Metodologia de redação de laudos periciais . . . . . . . . . . . 33 UNIDADE 3 – Investigação policial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 49 UNIDADE 4 – Técnicas de Investigação Criminal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 69 UNIDADE 5 – Limites da Investigação Criminal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 91 Para concluir o estudo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

propositadamente; II) uma pessoa agride outra, fisicamente e de forma proposital; Os fatos ferem, respectivamente, as órbitas: Escolher uma resposta. a. Do Direito e da Moral b. Da Moral Subjetiva e do Direito Subjetivo c. Da Moral e do Direito d. Do Direito Objetivo e da Moral Objetiva e. Da Moral Subjetiva e da Moral Objetiva Resposta Correta: Da Moral e do Direito Comentário: a moral pode ser definida como um conjunto de valores que temos sobre…