Respostas Da Aula 4 De Direito Tributário

Legislação Aduaneira p/ RFB Teoria e Questões Prof. Ricardo Vale – Aula 05 AULA 05: LEGISLAÇÃO ADUANEIRA SUMÁRIO 1-Palavras Iniciais 2- Entreposto Aduaneiro 3- RECOF 4- Exportação Temporária 5- Loja Franca 6-Depósito Especial 7- Depósito Afiançado 8-Depósito Alfandegado Certificado (DAC) 9- Depósito Franco 10- REPETRO 11- REPEX 12- REPORTO 13- RECOM 14- Regimes Aduaneiros Aplicados em Áreas Especiais 15- Questões Comentadas 16- Lista de Questões e Gabarito PÁGINA 1 2-8

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS (APS) – 1ª ETAPA Disciplina: Direito Processual Civil IV (Cautelar) - Período: 7° - Professor: Luciano Braga Lemos Instruções: As APS são questões selecionadas da OAB/CONCURSOS cujas alternativas precisam ser justificadas quanto a sua correção/incorreção. Todas as respostas das APS deverão ser manuscritas e justificadas. Valor: 5 pontos - 3 horas/aula. Data de entrega: até o dia 08/09/2014. Discente: Rafael Silva Oliveira Turma: 7º Período LEMBRE-SE: É

Com objetivo de otimizar o uso de papel e resumir o trabalho, coloquei apenas as respostas das questões dadas na aula de terça feira. Segue abaixo: QUESTÃO 1 Alguns dos mais antigos documentos escritos no mundo foram encontrados na civilização suméria, de 5.000 anos atrás, e se constituem em provas das práticas de controle administrativo. Os sacerdotes dos templos sumérios, por meio do imenso sistema tributário, coletavam e administravam grandes somas de bens e valores, incluindo…

Jundiaí Data:10 de outubro Aula 01 Respostas: 1. R. Recursos naturais, financeiros e humanos. 2 - R. Porque os Recursos Humanos (as pessoas) são capazes de gerar o fracasso ou o sucesso nas organizações. 3 - R. Estratégia e Técnica. 4 R. Psicologia. 5 - R. Direito. 6 - R. Recrutar e selecionar os candidatos a vagas, observando seus perfis e currículos. 7 - R. São ações voltadas

uma súmula do STF, que trata do princípio da irretroatividade em relação ao Imposto de Renda, Súmula 584. A súmula é importante porque foi editada antes da Constituição de 1988 e, portanto, antes desse sistema tributário que temos hoje. A Constituição de 1967 até trouxe um sistema tributário, mas que não tem nem comparação com o que temos hoje. Pelo fato de ter sido produzida antes de 1988, existe dúvida sobre a vigência ou não da súmula. O STJ fala que ela não está vigente porque…

março de 2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 25 de março de 2013, Seção 1, e considerando o disposto nos arts. 30 e 31 da Lei nº 12.269, de 21 de junho de 2010, no Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, e na Portaria nº 93, de 4 de abril de 2013, do Advogado-Geral da União, publicada no DOU de 5 abril de 2013, Seção 1, tornam pública a realização do 13º Concurso Público destinado ao provimento de cargos vagos de Procurador do Banco Central do Brasil, na categoria…

Allievi[4] em oportuno estudo, assim consigna: “CHIOVENDA, há muito afirmou que a preclusão ‘opera esclusivamente nell’interno Del processo, nel quale essa si verifica’. Os embargos à execução não são o único instrumento processual adequado para discutir a dívida ativa da fazenda pública, aliás, o próprio artigo 38 da Lei de Responsabilidade Fiscal, isto estabelece. Portanto, o devedor tem o direito de optar pela ação que melhor atender suas necessidades. Ao executado é dado o…

que ocupam ou pretendam assumir posições de liderança em organizações empresariais. Duração: 4 semestres Período: noturno Carga Horária: 416 horas/aula 2. Estrutura Curricular – disciplina/carga horária. Ambiente Empresarial Estratégia Empresarial 32 h/a Finanças Corporativas 32 h/a Gestão de Pessoas 32 h/a Gestão de Marketing 32 h/a Carga horária total 128h/a Ambiente Comportamental e Tecnológico Direito Empresarial e das Relações do Trabalho 32 h/a Cultura e Comportamento…

Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Curso de Especialização em Direito Tributário Seminário I – Direito Tributário e o Conceito de Tributo. Aula: 06/03/2012 1 – Que é direito? Entendo conforme Eurico de Santi que o direito é realidade (fato) e idealidade (norma). Como idealidade, toma dois níveis: a norma e o valor. Por isso, sob esse angulo, tanto faz dizer que é bidimensional, quanto, analiticamente decompondo o segundo estrato, dizer que é tridimensional. Constituem…

Objetivos Ementa Institutos fundamentais da área do direito tributário. O direito financeiro – delimitação da matéria. O direito tributário – delimitação da matéria. A competência tributária: modalidade de competência. Limitações genéricas e específicas. Classificação dos tributos. Obrigação tributária.Crédito tributário.Extinção do crédito tributário. Suspensão do crédito tributário. Exclusão do crédito tributário. Processo tributário. Processo tributário administrativo. Legislação…