Respostas Da Aula 4 De Direito Tributário

de forma isolada ou concomitante para cada um que almeja o sucesso no Exame de Ordem ou em um concurso qualquer. O Exame de Ordem aprova, em média, uns 20% dos candidatos, levando-se em conta as últimas edições. A OAB diz que existe um universo de 4 milhões de bacharéis sem carteira. Outros dizem que são 2 milhões. Ambos os cálculos possuem inconsistências, mas não são aparentam ser exagerados. A verdade é que não existe um número oficial, se existir algum levantamento, mas não tenho…

INTRODUÇÃO O direito empresarial e o direito tributário são hoje tópicos de extrema relevância para as organizações, em decorrência das óbvias consequências que as decisões nessas áreas podem trazer para a governabilidade, a prevenção de problemas, a reputação, a solidez das parcerias e o desempenho financeiro das empresas. A organização moderna, na busca de minimização dos riscos jurídicos e tributários, precisa de vigilância atenta e de aconselhamento seguro

PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU GESTÃO FISCAL E DIREITO TRIBUTÁRIO Brasília, Fevereiro de 2013 1. Identificação da faculdade e do curso proponente Nome da faculdade: Centro Universitário de Brasília Nome do curso: Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário Área do conhecimento: Direito Conceitos e aplicação das Normas Internacionais de Contabilidade 2. Coordenadores do curso Nome: Lilian Rose Lemos Rocha

UNIVERSIDADE SALVADOR- UNIFACS DIREITO TRIBUTARIO E TRABALHISTA ATIVIDADE QUESTÕES ABERTAS PARA SOLUÇÃO – Vale 7,0 (pontos) 1. Nas nossas primeiras aulas de D. Tributário, quando estudamos os princípios observamos a explanação do Prof. Hugo de Brito Machado dissertando sobre o Princípio da Legalidade. Agora é a sua vez de pesquisar este princípio buscando a explanação de outro autor e nos indicar através de citação direta. Não se esqueça de referenciar o autor conforme as regras

Aula 4 Em 10/05/2001, a fiscalização estadual lavrou auto de infração e notificou a empresa COMÉRCIO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS ABC LTDA. para recolher ICMS relativo a fatos geradores ocorridos no período de 20/06/1999 a 31/12/1999. A notificada impugnou, sem sucesso, a autuação e recorreu tempestivamente ao Conselho de Contribuintes, em 20/06/2001. Em face da sobrecarga de processos na 2a. instância administrativa, o recurso restou paralisado, sem qualquer despacho nem petiçãodas partes,…

Aula 02 Noções de Direito Tributário p/ TCDF - Analista (Cargos 5 e 7) Professor: Aluisio Neto 62831666953 - JOAO CARLOS CHERINI Direito Tributário para o TC/DF Teoria e questões Prof. Aluisio Neto Aula 02 AULA 02: ISS SUMÁRIO PÁGINA 01 03 21 21 50 55 70 77 83 84 103 104 Apresentação ISS na CF/88 ISS na Lei Complementar federal n°116/03 Fato Gerador Não-incidência Local da prestação Sujeito passivo Base de Cálculo Alíquotas Questões Gabarito…

DIREITO TRIBUTÁRIO E TRABALHISTA FABIO CORDEIRO PEREIRA DE LIMA ATIVIDADE I Feira de Santana – Ba 2013 FABIO CORDEIRO PEREIRA DE LIMA ATIVIDADE I Trabalho apresentado ao Curso de Administração da Unifacs - Universidade Salvador, para a disciplina de Direito Tributário e Trabalhista. Profa. Fernanda Lordêlo. Feira de Santana – Ba 2013 SUMÁRIO

1) CASO CONCRETO – aula 2: Diante de ato de autoridade pública supostamente eivado de ilegalidade, CREMILDO BULGAR impetra mandado de segurança com pedido de liminar para suspender a exigibilidade do crédito tributário referente ao imposto de renda, que monta em R$ 20.000,00. Deferida a liminar, o Juízo de Primeiro Grau leva 3 anos para julgar o mérito, e, ao fazê-lo, denega a segurança. O contribuinte, então, interpõe Apelação, acreditando que, ao ser recebida no duplo efeito, esta…

AULA 11 Caso Concreto Determinado SUPERMERCADO oferece contestação em sede de ação anulatória com o objetivo de desconstituir auto de infração lavrado pelo Estado do Rio de Janeiro. O Fiscal em procedimento de fiscalização entendeu que o contribuinte teria se equivocado quanto ao recolhimento do ICMS posto que a alíquota vigente no momento do lançamento era de 20% e a da época do fato gerador era de 17%. Sendo assim, apurou uma diferença de 3% aplicando ainda juros, correção e multa…

Universidade Anhanguera - Uniderp Centro de Educação a Distância DESAFIO DE APRENDIZAGEM-MATRIZ DISCIPLINAR Curso: Semestre: Disciplina: Administração 4º Direito Empresarial e Tributário Período Letivo: 2011/2 Professor EAD: Munir Sayegh Desafio de aprendizagem Autor: Walter César Camuri O professor EAD deverá orientá-lo sobre como realizar este desafio de aprendizagem, indicando possíveis adequações nas atividades propostas. Instruções A presente atividade será…