Respostas Da Atividade 8 Direito E Legislação

apostilas. 1 – Defina Sociedade. Sociedade é o contrato em que duas pessoas se obrigam a conjugar esforços ou recurso para a consecução de um fim comum. 2 – Diferencie Empresário de Não Empresário. Empresário: quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para produção ou circulação de bens e serviços. Não Empresário: quem exerce profissão intelectual, de natureza cientifica, literária ou artística, ainda que seja com o concurso de auxiliares ou colaboradores,…

embasado em: Resposta Selecionada: Corretad. a livre iniciativa, pois é assegurado a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, independente de autorização dos órgãos públicos, porém não basta ter os direitos assegurados pela Constituição de 1988 se não houver capacidade civil para serem empresários, os sócios não poderão constituir empresa. Resposta Correta: Corretab. a livre iniciativa, pois é assegurado a todos o livre exercício de qualquer…

ESCLARECIMENTOS 4. IDENTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE: 5. IDENTIFICAÇÃO DA RECLAMADA: 6. ATIVIDADES E CONDIÇÕES DE TRABALHO ATUAIS (E COMO DEVERIAM SER NA OCASIÃO DE TRABALHO DO RECLAMANTE): 7. ANÁLISE E ENQUADRAMENTO LEGAL: · CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SECÇÃO VII – ARTIGO 420 ATÉ 439 · CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88, TITULO II, CAPÍTULO II, ARTIGO 7O., XXIII · ARTIGO 195 DA CLT, EM REDAÇÃO DADA PELA LEI 6.514/77 8. RESPOSTA DOS QUESITOS 9. CONCLUSÃO: 10. DATA, IDENTIFICAÇÃO E ASSINATURA…

PÁGINA DIREITO ADMINISTRATIVO.............................................................................02-13 DIREITO AMBIENTAL.........................................................................................14-15 DIREITO CIVIL......................................................................................................16-35 DIREITO COMERCIAL........................................................................................36-42 DIREITO CONSTITUCIONAL.......

ENFERMAGEM do Trabalho Palavra Digital Legislação em Saúde do Trabalhador Pós -Graduação Palavra Digital Legislação em Saúde do Trabalhador Disciplina Enfermagem do Trabalho Coordenação do Curso Alessandro Formenton Autoria Alessandro Formenton FICHA TÉCNICA Equipe de Gestão Editorial Flávia Mello Magrini Análise de Processos Renata Galdino Flávia Lopes 2 Revisão Textual Alexia Galvão Alves Giovana Valente Ferreira Ingrid Favoretto Julio Camillo…

momento em que se dará sua disponibilidade, para fins de incidência do imposto referido neste artigo. 1. CONTRIBUINTES DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA. Os perfis dos contribuintes desse imposto, basicamente são: a) As pessoas jurídicas de direito privado domiciliadas no país, sejam quais forem seus fins, nacionalidades ou participantes no capital; b) As filiais, sucursais, agências ou representações no país das pessoas jurídicas com sede no exterior; c) Os comitentes…

Tributária Principal: Tem por objetivo, o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária, tem sempre conteúdo patrimonial. 3 3. CRÉDITO TRIBUTÁRIO 4 4. ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA 7 Bibliografia 8 5. BIBLIOGRAFIA............................................................................................8 1. Introdução. O lançamento, talvez o ato administrativo por excelência no âmbito da Administração Tributária, sofreu radical transformação ao longo das últimas…

Atividade Avaliativa Questionário Questões Dissertativas Questão 1 (0,25) Tema 2 – A figura do Empresário. - Os empresários e as sociedades empresárias necessitam de um nome para exercerem as suas atividades mercantis. As regras disciplinadoras da composição dos nomes comerciais ou empresariais, terminologia adotada pela legislação vigente sobre registro público de empresas mercantis, constam de forma dispersa no Código Civil e nas legislações que cuidam das diversas…

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 2ª Série Direito do Trabalho I A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o…

Previdência Social, ressalvados os casos de atividades exercidas sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física, definidos em lei complementar.” Portanto, as normas que disciplinem o tema devem ter natureza de lei complementar, sendo que, até sua edição, terão esta hierarquia às contidas nos artigo 57 e 58 da Lei n.º 8.213/91 (artigo 15 da Emenda Constitucional). Concessão: O tempo mínimo de exercício da atividade geradora do direito à…