Respostas Da Atividade 8 Direito E Legislação

PRÓ-REITORIA ACADÊMICA ESCOLA DE DIREITO ALECSANDER TOSTES DE LUCENA CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA E A EXCLUDENTE DE CULPABILIDADE POR INEXIGILIDADE DE CONDUTA ADVERSA Natal (RN), setembro de 2013 ALECSANDER TOSTES DE LUCENA CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA E A EXCLUDENTE DE CULPABILIDADE POR INEXIGILIDADE DE CONDUTA ADVERSA Projeto de pesquisa apresentado ao curso de direito da Universidade…

1° Um dos acidentes ambientais que causaram grande repercussão internacional foi o de Seveso (1976), que aconteceu na região da Lombardia no Norte italiano, o motivo de tal repercussão foi mortes humanas ou foi outro fator? Justifique a sua resposta: 2° Um dos primeiros grandes acidentes ambientais aconteceu na Baia de Minamata no Japão no ano de 1950. O fator bioacumulação foi determinante para que 1.435 pessoas morressem e aproximadamente 25.000 pessoas ficassem seriamente doentes e com

sobre as seguintes matérias, conforme discriminadas no Anexo I deste edital: a) Direito Constitucional; b) Direito Administrativo; c) Direito Penal; d) Direito Processual Penal; e) Direito Civil; f) Direito Processual Civil; g) Direito Previdenciário; h) Direito Financeiro e Tributário; i) Direito Ambiental; j) Direito Internacional Público e Privado; k) Direito Empresarial; l) Direito Econômico e de Proteção ao Consumidor. 1.7 Nas provas da segunda etapa…

extracontratual 4.3. Subjetiva e Objetiva 5. Excludentes de ilicitude 5.1. Estrito cumprimento do dever legal 5.2. Estado de necessidade 5.3. Legítima defesa 6. Indenização pela prática de ato lícito Recursos físicos - Quadro e pincel - Legislação - Retroprojetor Data show Aplicação prática e teórica Marcos, tendo seu veículo fechado por outro carro, desvia com o intuito de evitar a colisão, sobe na calçada e atropela João, transeunte que retornava de seu…

Ciência Curso: Naturologia Professor: Lis Airê Fogolari Nome do aluno: Mara Cristina Ferreira Moreira Brum Data: 12/09/2014 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Questão 1 Leia atentamente o texto que segue. Trata-se da representação escrita da conversa telefônica entre a gerente do banco…

INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE • CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88 CAPÍTULO II - DOS DIREITOS SOCIAIS - ART. 7º CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88 •CAPÍTULO II DOS DIREITOS SOCIAIS - ART. 6º SÃO DIREITOS SOCIAIS A EDUCAÇÃO, A SAÚDE, O TRABALHO, O LASER, A SEGURANÇA, A PREVIDÊNCIA SOCIAL, A PROTEÇÃO À MATERNIDADE E INFÂNCIA, A ASSISTÊNCIA AOS DESAMPARADOS, NA FORMA DESTA CONSTITUIÇÃO. - ART. 7º SÃO DIREITOS DOS TRABALHADORES URBANOS E RURAIS, ALÉM DE OUTROS QUE VISEM…

viagem. A empresa não exigia que João Paulo comprovasse as despesas realizadas. Diante do caso apresentando, responda justificadamente: Essas diárias de viagem integram o salário de João Paulo? Justifique indicando o dispositivo legal pertinente. Resposta: Sim, por que excede a 50% do salario de João Paulo segundo artigo 457, paragrafo 2º CLT e sumulas 101 e 318 do TST. CASO CONCRETO 2: (CESPE – 2008.3) - Em dezembro de 2003, Luiz foi contratado como motorista pela administração…

Cozinha (X) Cantina C) Condições das salas de aula (arejadas, espaçosas, pequenas, conservadas, refletem a luminosidade no quadro giz, iluminadas, outros) Resposta: Algumas salas de aulas são espaçosas, conservadas e iluminadas, outras são pequenas e refletem a luminosidade no quadro giz. Observações relevantes: Resposta: As salas necessitam de reformas e cortinas novas para melhorar o ambiente escolar. 5- TURNOS DE FUNCIONAMENTO (ASSINALE OS TURNOS DE FUNCIONAMENTO) (X)…

pesadas, faleceu em 8/3/2010, deixando cinco filhos, sendo dois – José e Carlos – fruto de seu primeiro casamento com Maria (falecida em 30/7/1978) e três – Pedro, Fábio e Francisco – de seu segundo casamento com Joana, atual viúva e inventariante do espólio dos bens deixados por Matias. Por tal razão, Joana figura como administradora da empresa exercida pelo espólio, enquanto sucessor do empresário falecido. Ao visitar o estabelecimento onde se encontra centralizada a referida atividade…

DIRIGIDO – EXERCÍCIOS PROPOSTOS - E LEGISLAÇÃO – 3º MÓDULO Professor: Jony Helberth Silva de Souza Valor: 50 pontos Trabalho poderá ser realizado individualmente OU em dupla. Turma ______ Nota ________ NOME DO ALUNO:___________________________________________________ NOME DO ALUNO:___________________________________________________ LEIA COM ATENÇÃO Esta atividade é composta de 21 questões, sendo 13 (treze) objetivas com respostas em múltipla…