Respostas Da Atividade 8 Direito E Legislação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS-TO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA SAÚDE NÍVEL FUNDAMENTAL, NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR EDITAL N° 01/2013, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013. O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o n. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, o Sr.…

nº 6.944, de 21 de agosto de 2009; e a Constituição Federal, torna público que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de vagas para as carreiras de Fiscal Federal Agropecuário, as carreiras de Atividades Técnicas de Fiscalização e as carreiras do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE afetos ao MAPA, nos termos deste Edital. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES CARREIRA/ CARGO VAGAS PcD* INSCRIÇÃO EM R$ REQUISITO ESPECÍFICO

Salarial e Identificação Profissional NOVAS REGRAS DO SEGURO-DESEMPREGO E DO ABONO SALARIAL - PERGUNTAS E RSPOSTAS - SEGURO-DESEMPREGO NOVAS REGRAS DO SEGURO-DESEMPREGO E DO ABONO SALARIAL - PERGUNTAS E RESPOSTAS - Novas Regras do Seguro-Desemprego e do Abono Salarial. – Perguntas e Respostas 2 FEVEREIRO – 2015 BRASÍLIA 1ª EDIÇÃO 2 Ministro de Estado do Trabalho e Emprego Manoel Dias Secretário de Políticas Públicas de Emprego – Substituto Silvani Alves Pereira Diretora de…

5000 ENUNCIADOS DA ESAF - DIREITO TRIBUTÁRIO - TURMA 3 PROFESSOR: EDVALDO NILO CURSO 5000 ENUNCIADOS - ESAF PROFESSOR: EDVALDO NILO AULA 1. CONCEITO E CLASSIFICAÇÃO DOS TRIBUTOS. IMPOSTOS. TAXAS. CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA. EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO. CONTRIBUIÇÕES ESPECIAIS. (Parte 1). LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. CONSTITUIÇÃO EMENDAS À CONSTITUIÇÃO. LEIS COMPLEMENTARES. LEIS ORDINÁRIAS. LEIS DELEGADAS. MEDIDAS PROVISÓRIAS. TRATADOS INTERNACIONAIS. DECRETOS. RESOLUÇÕES. DECRETOS…

diversas fases da história do trabalho, culminando com o nascimento do Direito do Trabalho. Qual é o verdadeiro motivo do nascimento do Direito do Trabalho e tem razão de ser o objetivo do Direito do Trabalho? Por quê? Resposta: A origem do Direito do Trabalho está vinculada à Revolução Industrial, nome pelo qual é conhecida a longa série de mudanças tecnológicas, econômicas, sociais e políticas ocorridas no século XIX. O Direito do Trabalho nasce, assim, com a sociedade industrial e…

| Disciplina: Legislação Aplicada à Informática Curso: Professor: Nome do aluno: Data: Orientações: ▪ Procure o professor sempre que tiver dúvidas. ▪ Entregue a atividade no prazo estipulado. ▪ Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. ▪ Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1. Você estudou os conceitos elementares de culpa e dolo no direito penal. Considerando essas diferenças

informações que porventura venham a ser divulgadas no endereço eletrônico www.ccv.ufs.br, das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento. 2.2. A inscrição deverá ser efetuada exclusivamente pelo endereço eletrônico www.ccv.ufs.br, a partir das 8 horas do dia 12 de julho de 2012 até as 18 horas do dia 08 de agosto de 2012 (horário local). 2.3. Para efetuar a inscrição é imprescindível, além do número do Documento de Identidade, o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) do…

familiar está correto afirmar: (A) Trata-se de uma reunião formal participam todos os membros da família proprietária. Sua convocação é feita pelo líder ou controlador familiar, algumas condições para a realização como: limite de idade, requisito para o direito ao voto, familiares a fins, etc. (B) Estrutura fixa, formado por um grupo de familiares, reuniões periódicas para discutir questões societárias e familiares para estabelecer políticas e mecanismos, evitar e administrar conflitos…

CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL Projeto Integrador Atividade de Direito Civil I – parte geral Questões de Direito Civil – Parte Geral 1) O servidor X contava treze (13) anos de serviço público estadual, quando entrou em vigor nova lei, que aboliu adicionais sobre os vencimentos a cada cinco (05) anos de serviço. Neste caso, quais os direitos de X? Justifique. 2) No dia 2 de janeiro de 2009, foi publicada, no Diário

Título O Direito do Consumidor Número de aulas por semana Número de semana de aula 1 Tema O Direito do Consumidor na Constituição Objetivos SABER a origem e a finalidade da defesa do consumidor IDENTIFICAR os dispositivos constitucionais ligados a defesa do consumidor ANALISAR o campo de incidência do Direito do Consumidor UTILIZAR as fontes do Direito do Consumidor APLICAR o Código Civil de 2002 e o Código de Defesa do Consumidor Estrutura de conteúdo 1. O Direito do…