Respostas Da Atividade 8 Direito E Legislação

promover a fiscalização do cumprimento das normas de segurança e medicina do trabalho. 2- A resposta correta é a C, pois de acordo com o Artigo 156 a proposição I está correta, a III também está correta, pois segundo o Artigo 157 § 1º, e a proposição IV está correta, conforme o Artigo158. Assim duas estão incorretas a II e a V. 2) De acordo com a CLT julgue o que se segue e em seguida assinale a resposta correta: I) Compete especialmente às Delegacias Regionais do Trabalho, nos…

Responda as seguintes perguntas com base na legislação trabalhista (LEI 11.788/08). 1. O Estagiário possui vinculo de emprego? Explique com base nos requisitos da relação de emprego. Resposta - Via de regra Não. Art. 3º O estágio, tanto na hipótese do § 1º do art. 2º desta Lei quanto na prevista no § 2º do mesmo dispositivo, não cria vínculo empregatício de qualquer natureza, observados os seguintes requisitos: I – matrícula e frequência regular do educando em curso de educação…

. 50 3.2 RESCISÃO DE CONTRATO.............................................................................................................. 53 3.3 AVISO PRÉVIO, DISPENSA E RECONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS .................................. 56 3.5 – DIREITOS BÁSICOS DO EMPREGADO EM CASO DE RESCISÃO .......................................... 78 4. DESENVOLVIMENTO E INCENTIVO AO TRABALHO .................................... 89 4.1 PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS ..........................................

Laboratório (12 aulas) 4 6/5 – 3 aulas 7/5 – 3 aulas 8/5 – 3 aulas 9/5 – 3 aulas 10/5 – Laboratório 11/5 - Simulado (20 aulas) 5 13/5 – 3 aulas 14/5 – 3 aulas 15/5 – 3 aulas 16/5 – 3 aulas 17/5 – Laboratório (15 aulas) 6 20/5 – 3 aulas 21/5 – aulas 22/5 – 3 aulas 23/5 – 3 aulas 24/5 - Laboratório (15 aulas) Final (7) 27/5 – 3 aulas 28/5 – 3 aulas 29/5 – 3 aulas (12 aulas) AULAS E ATIVIDADES Aulas especiais: “Como estudar para 2ª fase”;…

Legislação do MPU Data: 17/12/2011 O presente material constitui resumo elaborado por equipe de monitores a partir da aula ministrada pelo professor em sala. Recomenda-se a complementação do estudo em livros doutrinários e na jurisprudência dos Tribunais. Assuntos tratados: 1º Horário.  Legislação do MPU / Funções institucionais do MPU / Atuação do MP na esfera penal / Controle externo da atividade policial / Atuação na esfera civil / Atuação do MP na defesa de direitos difusos e…

CURSO REGULAR DE DIREITO TRIBUTÁRIO P/ A RECEITA FEDERAL – TEORIA COMPLETA E QUESTÕES COMENTADAS – TURMA 5 PROFESSOR EDVALDO NILO CURSO REGULAR DE DIREITO TRIBUTÁRIO PARA A RECEITA FEDERAL – 5° TURMA – TEORIA COMPLETA E QUESTÕES COMENTADAS – AULA 5 – (PARTE 1) VIGÊNCIA DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. (PARTE 2) OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA PRINCIPAL E ACESSÓRIA. FATO GERADOR DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA -…

DIREITO DO TRABALHO I 1º semestre de 2008 h ttp :/ / g r o u p s .g o o g le .c o m / g r o u p / d ig ita ls o u r c e Expediente Curso de Direito — Coletânea de Exercícios Coordenação Geral do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Prof. André Cleófas Uchôa Cavalcanti Coordenação Adjunta Márcia Sleiman Coordenação do Projeto Núcleo de Apoio Didático-Pedagógico Coordenação Pedagógica Profª Tereza Moura Organização da Coletânea Prof. Alvaro Luiz…

em qualquer momento, a qualquer pretexto, posto que o ordenamento jurídico traça os parâmetros que, ao lado das técnicas específicas, devem fazer parte da conduta do agente. As informações acima dizem respeito à dinâmica de: Sua resposta: abordagem (em 8/11/2014 18:57:49) Questão 2 Encontre, na segunda coluna, todos os itens que estão relacionados a cada um dos termos da primeira coluna e selecione a alternativa correta: 1. República ( ) forma de Estado ( ) forma…

nº 6.944, de 21 de agosto de 2009; e a Constituição Federal, torna público que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de vagas para as carreiras de Fiscal Federal Agropecuário, as carreiras de Atividades Técnicas de Fiscalização e as carreiras do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE afetos ao MAPA, nos termos deste Edital. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES CARREIRA/ CARGO VAGAS PcD* INSCRIÇÃO EM R$ REQUISITO ESPECÍFICO

nº 6.944, de 21 de agosto de 2009; e a Constituição Federal, torna público que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de vagas para as carreiras de Fiscal Federal Agropecuário, as carreiras de Atividades Técnicas de Fiscalização e as carreiras do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE afetos ao MAPA, nos termos deste Edital. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES CARREIRA/ CARGO VAGAS PcD* INSCRIÇÃO EM R$ REQUISITO ESPECÍFICO