SEGURO DESEMPREGO Perguntas E Respostas Trabalhadores 1

Secretaria de Políticas Públicas de Emprego
Departamento de Emprego e Salário
Coordenação-Geral do Seguro-Desemprego, do Abono Salarial e Identificação Profissional

NOVAS REGRAS DO SEGURO-DESEMPREGO E DO ABONO SALARIAL
- PERGUNTAS E RSPOSTAS -

SEGURO-DESEMPREGO
NOVAS REGRAS DO SEGURO-DESEMPREGO E DO ABONO SALARIAL
- PERGUNTAS E RESPOSTAS -

Novas Regras do Seguro-Desemprego e do Abono Salarial. –
Perguntas e Respostas

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FEVEREIRO – 2015
BRASÍLIA
1ª EDIÇÃO

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Ministro de Estado do Trabalho e Emprego
Manoel Dias
Secretário de Políticas Públicas de Emprego – Substituto
Silvani Alves Pereira
Diretora de Emprego e Salário – Substituta
Sinara Neves Ferreira

Coordenador-Geral do Seguro-Desemprego, do Abono Salarial e Identificação Profissional
Márcio Alves Borges

© 2015 – Ministério do Trabalho e Emprego
É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte.
Edição: Coordenação-Geral do Seguro-Desemprego, do Abono Salarial e Identificação Profissional (CGSAP).

SUMÁRIO

Apresentação ............................................................................................................................... 6
Novas Regras do Seguro-Desemprego ........................................................................................... 8
1.
Em 30/12/2014 foi publicada a Medida Provisória n° 665, alterando a Lei n°7998 de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego. Onde se encontram, basicamente, tais mudanças?
......... ........................................................................................................................................ 8
2.
As alterações trazidas pela MP 665/2014 alcançam todos os trabalhadores, independentemente da data da assinatura da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), ou são válidas somente para aqueles que tiverem a carteira assinada a partir da entrada em vigor da
MP. .............