Reflexões introdutórias da filosofia do direito

fundamentais da Filosofia do Direito. A matriz grega è seus a spectos críticos. Origem da Polis e da C idadania. Clássicos da F ilosofia do Direito: os p réj socráticos, S ócrates, Platão e ' A ristóteles. A Filosofia do Direito na Idade Média e sua i nterferência ideológica. A c onjuntura e pistemológica e h istórica do Direito na Idade Moderna. Os d ireitos f undamentais! O s urgimento do s ujeito. O Direito Natural moderno e o P ositivismo jurídico: possibilidades de c onvivência! A Filosofia do Direito de Kant. A Filosofia do Direito de Hegel. Direções do Pensamento Jurídico contemporâneo. A c rítica marxista. Tendências F ilosóficas a tuais e m F ilosofia d o D ireito: P ós-Positivismo Jurídico. , ! OBJETIVOS: C OMPÊTENCÍAS E HABILIDADES 1.1 Gerais : Conduzir o a luno a uma r eflexão a cerca dos t ipos de c onhecimento que o Homem contempla, valorizando a Filosofia e, .especificamente, a Filosofia do Direito, enquanto saber indispensável á compreensão dos p roblemas h umanos, i ntroduzindo o a luno no p rocesso de c onsciência crítics acerca do D ireito. ; 1.2 Específicos a) Enfatizar os princípios éticos e sua c orrelação com a c idadania e os d ireitos h umanos; b) F ornecer a o a luno o s i nstrumentos p ara u ma f ormação h umanística e t ransformadora d a realidade; j c) Fazer o a luno c ompreender a i mportância da F ilosofia do D ireito p ara efetivação do p róprio Direito. d) D esenvolver uma p ráxis j urídica e s ocial em c…

para indicar vivamente a alternância dessa época, que a presenta um carácter: a luta da liberdade contra o absolutismo. Não que essa luta estivesse desaparecido da vida h umana, mas sem dúvida estivera amortecida durante o longo período medieval em que os olhos estavam voltados para o utras realidades. M ÁRIO FERREIRA DOS SANTOS F ILOSOFIA E HISTÓRIA DA CULTURA 0 h umanismo, nesse período, já havia se instalado em Roma, e na cúria papal apresentara seus frutos. Mas é…

Minas, onde vive uma população conservadora. Houve um triunfo fácil, rápido e tranqüilo, ruindo como um castelo de cartas o dispositivo sindical que o grupo Jango paciente­ mente procurara armar para a defesa do Governo. A primeira característica do m ovim ento de abril ó a rup­ tura com as normas de direito público. /Ls disposições cons­ titucionais e administrativas são estouradas, bem como dis­ positivos processuais, tanto comuns como penais-militares, c pela primeira vez o caminho da…

COORDENAÇÃO DE ANTÓNIO PEDRO MESQUITA INTRODUÇÃO GERAL INTRODUÇÃO GERAL O presente volume é constituído por quatro secções. A primeira, mais curta, trata da edição das Obras Completas. A segunda corresponde a um breve conspecto da biografia aristotélica, onde se procura reunir a melhor informação disponível e identificar algumas das dúvidas que a este respeito ainda permanecem. A terceira parte é preenchida por quatro estudos, que tratam sucessivamente da história, estrutura…

.................. 36 1.1.2 Direito Positivo e Direito Natural................................ 37 1.1.3 Ordem Jurídica.................................................................. 44 1.2 Direito Faculdade.......................................................................... 46 1.2.1 A Relação entre Direito Objetivo e Direito Subjetivo . 47 1.3 O bjeto de Estudo da Dogmática do D ire ito ......................... 48 2 TEO R IA DA NORM A JU R ÍD IC A…

HELENA DINIZ Prefácio Neste livro não pesquisamos o direito, mas a própria ciência que se ocupa dos fenômenos jurídicos, ou seja, a ciência jurídica, porque a introdução à ciência do direito pretende dar aos que se iniciam no estudo do direito não só uma visão panorâmica e sintética das principais fundamentações doutrinárias da ciência jurídica, sem repudiar qualquer delas, mas também delimitar os conceitos básicos da elaboração científica do direito. Procuramos oferecer, de modo…

jurídico-político em nossa sociedade: o papel dos direitos humanos na dinâmica social e as cotas étnico-raciais enquanto políticas afirmativas de inclusão do segmento negro ou afrodescendente. O exercício reflexivo consiste em buscar construir uma perspectiva crítica, que enfatize a aproximação dessas duas experiências jurídicas, os direitos humanos e a política de cotas para a população negra, no sentido de compreender as possibilidades de ações sociais transformadoras de uma realidade…

EDUARDO C. B. BITTAR Professor Associado do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo GUILHERME ASSIS DE ALMEIDA Doutor pelo Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Pesquisador Sênior do Núcleo de Estudos da Violência (USP) Curso de Filosofia do Direito I - Panorama Histórico II - Tópicos Conceituais 4a Edição SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. - 2005 È>…

3 Problema dos diferentes enfoques teóricos: z etético e dogmático, 39 1. 4 Zetética jurídica, 44 1.5 Dogmática jurídica, 47 2 O DIREITO COMO OBJETO DE CONHECIMENTO: PERFIL HISTÓRICO, 52 2. 1 Direito e conhecimento do direito: origens, 52 2. 2 Jurisprudência romana: o direito como diretivo para a ação, 55 2. 3 Dogmaticidade na Idade Média: o direito como dogma, 61 2.4 Teoria jurídica na Era Moderna: o direito como ordenação racional, 65 2. 5 Positivação do direito…

lunos e professores, cujas opiniões nortearam noss o trabalho. A ssim , alguns capítulos foram a m plia dos ou desm em bra dos em d ois ou três, perm itindo o aprofundam ento da aborda gem e a atualiza ção d os conteúdos de cada tem a. Além disso, incluím os c a pítulos que c obrisse m novos te m as e novas áre as de intere sse. O utros capítulos, a inda, foram apenas re visados e atualizados. A o rganização básica do livro, no entanto, continua a m esm a . PSICOLOGIAS a pre…