Respostas As Regras Dos Concursos Públicos São Regidas Po

princípio de garantia subjetiva, e a restrição de imutabilidade tributária refere-se às garantias objetivas. (AFIRMATIVA ERRADA) d) Pode incidir IOF sobre aplicações financeiras realizadas por autarquia estadual, uma vez que as rendas derivadas são relativas a atividades eminentemente privadas. e) A imunidade tributária sobre livros, jornais e periódicos abrange a aquisição de máquinas e aparelhos destinados à sua impressão. 2 Essa afirmativa está errada porque está em…

tentativa. 10. Concurso de crimes. 11. Furto de uso. 12. Furto noturno. 13. Furto privilegiado ou mínimo. 14. Furto de energia. 15. Furto qualificado. 16. Furto qualificado de veículo automotor: a) Origem da Lei nº 9.426/96. b) Nova figura típica de furto qualificado. c) Requisitos. d) Veículo automotor. e) Componentes. f) Significado da qualificadora "que venha a ser transportado para outro Estado ou para o exterior". g) Elemento subjetivo. h) Concurso de pes- soas. i) Concurso…

do desenvolvimento, que se manifesta tipicamente antes dos 3 (três) anos, acarretando dificuldades de comunicação e de comportamento, caracterizando-se freqüentemente por ausência de relação, movimentos estereotipados, atividades repetitivas, respostas mecânicas, resistência a mudanças nas rotinas diárias ou no ambiente e a experiências sensoriais; VII - condutas típicas: comprometimento psicosocial, com características específicas ou combinadas, de síndromes e quadros…

Pessoas e Aprendizagem Organizacional para Concursos – Módulo TCU 2008 – ACE – Gestão de Pessoas: Apostila de Gestão de Pessoas Prof.Enrique Rocha (enrique@e-raciociniologico.com.br) 61.9117-6593 WWW.e-raciociniologico.com.br Abril/2008 Enrique Rocha (enrique@e-raciociniologico.com.br) e Karina da Rocha (karinadarocha@ibrapi.com) Página 1 de 208 www.e-raciociniologico.com.br I Gestão de Pessoas e Aprendizagem Organizacional para Concursos – Módulo I SUMÁRIO…

sobre a culpabilidade e a escassa discussão da jurisprudência a respeito. É bem provável que isso dê, em parte, pela enorme dificuldade teórica de se construir critérios mais objetivos para a determinação de conceitos tão subjetivos e abstratos, como são aqueles utilizados para a determinação da pena privativa de liberdade. Por outro lado, como bem lembra-nos Leonardo Massud1, não é de se estranhar a primazia por outros temas, se o Direito Penal ainda está distante de resolver outros…

: Tatiana Andrade) 1. (OAB; FGV; 2010.2; Direito Penal; Da aplicação da pena; Do concurso de crimes; Das multas no concurso de crimes; Do concurso material; Do concurso formal; art. 69, do CP; art. 70, do CP; art. 71, do CP; art. 72, do CP) Com relação ao concurso de delitos, é correto afirmar que: a) no concurso de crimes as penas de multa são aplicadas distintamente, mas de forma reduzida. b) o concurso material ocorre quando o agente, mediante mais de uma ação ou omissão,…

ênfase na pluralidade de correntes sobre os assuntos abordados e na análise da jurisprudência. C. MÉTODO PARTICIPATIVO O material apresenta aos alunos o roteiro das aulas, indicação bibliográfica básica e complementar, jurisprudência e questões de concursos sobre os temas estudados em cada aula. A utilização do presente material didático é obrigatória para que haja um aproveitamento satisfatório do curso. Assim, é imprescindível que seja feita a leitura do material antes de cada aula,…

DIREITO INTERNACIONAL 1. Plano de Aula: Direito Internacional Público CASO CONCRETO 1 O DIP e interdependência e cooperação entre Estados “Os Estados Unidos desistiram de apelar da decisão da Organização Mundial do Comércio (OMC) que deu vitória ao Brasil no processo contra as medidas antidumping aplicadas pelo governo americano na exportação de suco de laranja brasileiro. Com isso, as sobretaxas ao produto nos últimos quatro anos terão de ser retiradas em um prazo máximo de nove…

MDS (BRA/04/046) do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD. Apresentação Este livro conta com a valiosa contribuição de autoras que pos- suem expertises no tema da Gestão do Trabalho e que vêm colaborando ao longo do tempo com a implantação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS no Brasil. São reflexões que contribuem com a materialização da Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do SUAS (NOB-RH/SUAS), pactuada na Comissão Intergestores…

desenfreada, onde o Código de Ética é violado a todo instante. Diariamente são registradas diversas violações, concernentes a falta de consciência e profissionalismo por parte de muitos. A solução para tal problema não é tão simples, pois exige conscientização dos profissionais e também da sociedade em geral, buscando amenizar tal problema, sendo esse responsável pela desvalorização da profissão contábil. A época vivenciada é regida pelo poder, onde o dinheiro é capaz de manipular…