Respostas As Regras Dos Concursos Públicos São Regidas Po

produto no que concerne à sua edição (impressão e apresentação a fim de possibilitar ao consumidor bem manuseá-lo e lê-lo). Os vícios relacionados à atualização da obra, aos conceitos doutrinários, às concepções ideológicas e referências indevidas são de responsabilidade do autor e/ou atualizador. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico,…

José Gabriel Assis de. A noção jurídica de empresa. In Revista de Informação Legislativa Revista de informação legislativa, v.36, n.143, p.211-229, jul./set.,1999 (anexo I) – REQUIÃO, Rubens. Curso de Direito Comercial, 1º volume, 26 edição – São Paulo: Saraiva, 2005; Nrsº 29 a 36-. Págs: 49 a 61; – MARTINS, Fran. Curso de Direito Comercial: empresa comercial, empresários individuais, sociedades comerciais, fundo de comércio/ ed.rev. e atual. - Rio de Janeiro, Forense, 2002;…

material de apoio ao aluno, sendo imprescindível o acompanhamento das aulas ministradas pelo Prof. Eduardo Slywitch Cavalcanti e o estudo doutrinário quanto aos temas abordados.  Atenção: Determinados textos e citações retirados de sites de domínio público como o sitio eletrônico do INCRA e sites jurídicos possuem a devida citação bibliográfica.  Recomenda-se a atualização do aluno através do conhecimento da jurisprudência dos Tribunais Superiores, sendo de grande valia o site…

ATIVIDADES – Forma pela qual os conteúdos de estudos se apresentam no Currículo, podendo aparecer com a mesma denominação do conteúdo que deu origem ou desdobradas sob a forma de diversas denominações, organizando conhecimentos afins. As atividades são os componentes curriculares onde a carga horária docente é diferenciada da carga horária discente, devendo ser vinculadas às Coordenações de Curso. ATIVIDADES COMPLEMENTARES (ACs) – Atividades que possibilitam o reconhecimento de…

trabalhadores. - Cria-se a Organização Internacional do Trabalho (OIT) que desenvolve suas atividades como organismo especializado da Organização das Nações Unidas (ONU), cuja finalidade é atuar em todos os países, fixando princípios programáticos ou regras imperativas sobre Direito do Trabalho e Previdência Social.  Histórico da Previdência Social no Brasil: 1) 1888 = O Decreto n° 9.912-A, de 26 de março de 1888, regulou o direito à aposentadoria dos empregados dos Correios. Fixava…

produto no que concerne à sua edição (impressão e apresentação a fim de possibilitar ao consumidor bem manuseá-lo e lê-lo). Os vícios relacionados à atualização da obra, aos conceitos doutrinários, às concepções ideológicas e referências indevidas são de responsabilidade do autor e/ou atualizador. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou…

inserção dos próprios no mercado de trabalho. Mas estaria o estágio sendo utilizado pelos empregadores e tomadores de serviço apenas como um contrato desvirtuado em que o estagiário nada mais é que um empregado, porém sem os direitos e garantias que lhe são devidos? Será que a vigência da nova lei tem sido eficaz para resolver essa questão? O que a doutrina, a lei e as jurisprudências dizem a seu respeito? Este estudo visa trazer à tona juridicamente estes temas dando uma importância…

História do Direito Penal segunda-feira, 8 de março de 2010 Tópicos do Dia: Direito Penal Pré-Humanista Direito Penal Pós-Humanista DIREITO PENAL PRÉ-HUMANISTA Sanções primitivas: Nas sociedades primitivas, os fenômenos naturais maléficos eram recebidos como manifestações divinas contra a prática de atos, que exigiam reparação. Assim, punia-se o infrator para desagravar a entidade. O castigo aplicável consistia no sacrifício da própria vida do infrator. Assim, a pena, em…

da fase de instrução preliminar – Judicium accusationis, modificações nas decisões de pronúncia, impronúncia, absolvição sumária e desclassificação, a supressão do libelo acusatório, com a substituição pela fase de preparação para o Plenário, novas regras no que tange ao alistamento e à exclusão de jurados, à instrução do processo no Plenário e à quesitação. É necessário, diante da nova lei, averiguar as alterações advindas, observando se atenderam o objetivo para o qual vieram e…

busca transmitir conhecimentos em vez de auto-mistificar-se como o único iluminado da Ágora. A obra foi escrita para vários públicos. Primeiro, é dirigido para estudantes de vário ramos de conhecimentos, que procuram uma bússola orientadora para os seus horizontes profissionais. Estes encontrarão neste livro práticas para início de negócio de consultoria. Um segundo Público, o de profissionais de consultorias, encontrará alguns truques, práticas, metodologias e conselhos para a…