Resposta Preliminar Obrigatória Procedimento Ordinário Go

relação jurídica processual. 1. Início do processo – formação, 2. Estabilização do processo, 2. PROCESSO E PROCEDIMENTO, 1. Distinção, 2. Espécies de procedimento, 1. Quanto à forma dos atos processuais, 2. Quanto ao modo de se moverem os atos processuais, 3. PROCEDIMENTO ORDINÁRIO – VISÃO PANORÂMICA, 1. Fases lógicas do procedimento ordinário, 2. Fluxograma, 3. Últimas reformas processuais. 1. A LIDE E SUA COMPOSIÇÃO –…

COMPOSIÇÃO: relação jurídica processual. 1.1. Início do processo – formação, 1.2. Estabilização do processo, 2. PROCESSO E PROCEDIMENTO, 2.1. Distinção, 2.2. Espécies de procedimento, 2.2.1. Quanto à forma dos atos processuais, 2.2.2. Quanto ao modo de se moverem os atos processuais, 3. PROCEDIMENTO ORDINÁRIO – VISÃO PANORÂMICA, 3.1. Fases lógicas do procedimento ordinário, 3.2. Fluxograma, 3.3. Últimas reformas processuais. 1. A LIDE E SUA COMPOSIÇÃO – relação jurídica…

Estão incorretas quatro afirmativas. Resposta: B I – C – Súmula 382, TST. II – E – Súmula 153, TST. III – E – cancelamento da Súmula 64, TST. IV – C – arts. 494 e 853, CLT e Súmula 62, TST. (2) 2. A remição, no processo do trabalho, na fase de execução somente será deferível ao executado se este oferecer preço igual a A - 20% do valor da avaliação. B - 30% do valor da avaliação. C - 50% do valor do maior lanço. D - o do maior lanço. E - o da condenação. Resposta: E – art. 13, Lei…

Decisão judicial pode ser diferente. -UNITÁRIO: É AQUELE QUE EXIGE UMA MESMA DECISÃO PARA TODOS OS LITISCONSORTES. No litisconsórcio simples, há várias lides. No litisconsórcio unitário, há apenas uma lide. FACULTATIVO: É AQUELE CUJA FORMAÇÃO NÃO É OBRIGATÓRIA. HIPÓTESES DE LITISCONSÓRICO FACULTATIVO: ARTIGO 46 DO CPC: Art. 46. Duas ou mais pessoas podem litigar, no mesmo processo, em conjunto, ativa ou passivamente, quando: I – entre elas houver comunhão de direitos ou de obrigações…

não compareceu. Diante dessa situação hipotética, responda, de forma justificada, à seguinte pergunta: Deve ser aplicada a revelia à empresa Delta? Sim. Deve ser aplicada a revelia à empresa Delta, nos termos do art. 844 da CLT, uma vez que é obrigatória a presença do reclamante e reclamado,independentemente da presença de seus representantes, conforme prevê o art. 843, caput da CLT. Nesse sentido é o entendimento consagrado na Súmula nº 122, do C. TST, ao dispor que a ausência da…

......................................................................................... 29 RITO ORDINÁRIO .......................................................................................................................... 29 AULA 6 ........................................................................................................................................... 30 RITO ORDINÁRIO ..................................................................................................

Processo Civil; Identificar os aspectos formais da petição inicial; quando escrita à mão, bem como na sua forma digital. Estrutura do Conteúdo 1. A Disciplina Prática Simulada: A. plano de ensino; B. bibliografia recomendada; C. objeto, procedimentos e métodos da disciplina. 2. Conceito de Petição Inicial: a. Ato processual pelo qual se exerce o direito de ação; I. Forma escrita; II. Veiculada por meio eletrônico. 3. Elementos da Petição Inicial; requisitos dos artigos 282…

interlocutórias. Sugestão de resposta: caso concreto Trata-se do princípio da normatização coletiva. A Constituição da República concedeu à Justiça do Trabalho o poder normativo, isto é, o poder de criar normas e condições gerais abstratas, cuja atividade é inerente ao Poder Legislativo, proferindo sentenças normativas a serem aplicadas aos contratos de trabalho dos empregados integrantes da categoria profissional envolvida no dissídio coletivo. Resposta questão objetiva: Letra…

vez, por igual período, contado da data da publicação da homologação do resultado final do Concurso. 1.5 O valor da taxa de inscrição é de R$ 180,00 (cento e oitenta reais) que deverá ser recolhido com guia de recolhimento a ser retirada no site do TJ/GO (www.tjgo.jus.br). 1.6 Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, exceto para os candidatos amparados pelo Decreto nº 6.593, de 02/10/2008, publicado no Diário Oficial da União de 03/10/2008. 1.6.1 A isenção…

Juizado Especial Cível da Comarca de Anápolis e Presidente da 2ª Turma Recursal Mista da 3ª Região do Estado de Goiás. Já exerceu por vários anos a função de Promotor Eleitoral e de Juiz Eleitoral nas zonas eleitorais de Formoso-GO, de Minaçu-GO, de Fazenda Nova-GO e de Abadiânia-GO; atualmente é Juiz Eleitoral na 144ª Zona Eleitoral (Anápolis). d) Obras Jurídicas Publicadas: É autor das obras jurídicas “Manual de Processo Civil” (AB Editora, 2ª Edição, 2008) e “Direito Processual Penal”…