Resposta Preliminar Obrigatoria Acusada Maria Campos

A JUSTIÇA PENAL INTERNACIONAL O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL INTRODUÇÃO I. CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES 1.1. Uma referência ao direito penal internacional e ao direito internacional penal 1.2. Os problemas relativos aos conflitos internacionais II. PRECURSORES DA JUSTIÇA PENAL INTERNACIONAL 2.1. O fim da Primeira Guerra Mundial e o artigo 227 do Tratado de Versalhes 2.2. O Entre Guerras e a codificação do direito internacional…

verdade. Todo aquele que ama a verdade, escuta a minha voz”. Perguntou-lhe então Pilatos: “Que é a verdade?...” (Evangelho narrado por João, 18, 37-38 – Bíblia Sagrada, tradução dos originais feita pelo Centro Bíblico Católico. 93 ed. São Paulo: Ave-Maria, 1994. p. 1409.). 9 FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo Dicionário da Língua Portuguesa. 2. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1986. 10 “Verum est id quod est”. Santo Agostinho nasceu em 354 d.C., em Tagaste, no Norte da África…

Lomba de Farias Representações sociais e relações de gênero no meio rural Losandro Antonio Tedeschi 67 89 113 Jovens professores Guarani e Kaiowá: identidade, educação e interculturalidade Célia Foster Silvestre 135 Movimentos sociais do campo: possibilidades temáticas de pesquisas e fontes João Carlos de Souza 157 Segunda parte Políticas públicas, relações raciais e gênero 177 Os alicerces das políticas públicas: adversidades da universalização Guillermo…

Examinadora: ___________________ Presidente – Prof. Dr. Paulo Gustavo Gonet Branco _____________________ Integrante – Professor _______________________ Integrante – Professor A minha Família onde tudo começou. Aos meus pais, Julio Roberto de Oliveira e Maria Elisa Maciel de Oliveira, pelo apoio, pelo amor e pela atenção em todos os momentos difíceis nesta trajetória. Ao Instituto Brasiliense de Direito Público, agradeço a recepção e a permanente atenção dos alunos do Mestrado.…

(62) 3225-2882 / 3212-2806 – Fax: (62) 3224-3016 – Goiânia MATO GROSSO DO SUL/MATO GROSSO Rua 14 de Julho, 3148 – Centro – Fone: (67) 3382-3682 – Fax: (67) 3382-0112 – Campo Grande MINAS GERAIS Rua Além Paraíba, 449 – Lagoinha – Fone: (31) 3429-8300 – Fax: (31) 3429-8310 – Belo Horizonte PARÁ/AMAPÁ Travessa Apinagés, 186 – Batista Campos – Fone: (91) 3222-9034 / 3224-9038 – Fax: (91) 3241-0499 – Belém PARANÁ/SANTA CATARINA Rua Conselheiro Laurindo, 2895 – Prado Velho – Fone/Fax: (41)…

considerado um pacto nacional em defesa dos direitos da infância e adolescência em nosso país. ao evocar a responsabilidade das famílias, da sociedade e do estado, a nova legislação deveria ser conhecida por todos nós e sua publicação seria leitura obrigatória nas casas de todos os brasileiros e brasileiras, nas escolas, nas empresas, nas instituições e órgãos públicos, de um modo geral. todavia, este marco legal, que completa 20 anos em 2010, ainda precisa chegar a muitos…

interação oceano-atmosfera através da determinação observacional direta e contínua de parâmetros meteorológicos e oceanográficos no oceano Atlântico, utilizando sensores de resposta rápida e lenta. Essa investigação será feita utilizando uma torre micrometeorológica de 10 metros de altura, instrumentada com sensores de resposta rápida e lenta no Arquipélago de São Pedro e São Paulo. Neste projeto será estimado o balanço de radiação líquida na superfície através de observações efetuadas…

também aos Professores José Eduardo Campos de Oliveira Faria e Celso Fernandes Campilongo, os dois do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da USP, que fizeram importantes comentários no exame de qualificação realizado em 2009. Os novos pontos-de-vista sugeridos por ambos modificaram significativamente o trabalho. Entre outras observações, partiram de José Eduardo Faria as idéias de abordar a correlação entre Francisco Campos e Carl Schmitt e de…

Vicente Alfeu Teixeira Mendes, Ms. Prof. Examinador da Universidade de Fortaleza Eugênio Duarte Vasques, Esp. Prof. Examinador da Universidade de Fortaleza Tereza Monnica Xavier Bacelar de Carvalho, Ms. Profa. Orientadora de Metodologia Profª. Núbia Maria Garcia Bastos, Ms. Supervisora de Monografia Coordenação do Curso de Direito À minha doce mãe, Pelo amor e ternura sem fim. Ao meu pai, Por ter me ensinado que nas minhas veias devem correr somente o sangue da dignidade e da…

disto, o capítulo compara a sensação de apoio à impunidade do cidadão comum com o arcabouço teórico proposto pela Constituição, seguido pela nova lei. Na conclusão, serão examinadas as principais considerações finais sobre o estudo, a análise e resposta das perguntas fundamentais e as possibilidades de estudos futuros. Na parte final serão apresentadas as referências bibliográficas. 12 1 MEDIDAS CAUTELARES Da conjugação do princípio constitucional da presunção de não…