Resposta O Direito é Uma Em Razão

O sistema presidencial norte-americano aplicou, com o máximo rigor possível, o princípio dos freios e contrapesos, contido na doutrina da separação dos poderes. Quais as características do sistema presidencialista que o distingue do sistema parlamentarista. Resposta: O Presidencialismo baseia-se na harmonia desses três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciario) . Nenhum pode impor-se ao outro tem o equilíbrio, há um sistema de freios e contrapesos pelo qual um…

Em viagem de ônibus de Salvador (Bahia) para o Rio de Janeiro, realizada em 12 de fevereiro de 2007 pela empresa Transporte Seguro Ltda, Cláudio Lopes sofreu graves lesões em razão de violenta colisão do coletivo em que viajava com um caminhão. Frustradas todas as tentativas de solução amigável, Cláudio ajuizou ação em face da empresa Transportes Seguro Ltda, em 15 de abril de 2009, pleiteando indenização por danos material e moral. A ré, em contestação, argüiu prejudicial de prescrição…

Flavio. A ação foi distribuída para a 2ª vara cível da Comarca de Friburgo. No prazo da resposta, os réus apresentam exceção de incompetência relativa, argüindo a incompetência do juízo tendo em vista tratar-se de ação pessoal, devendo ser ajuizada no domicílio de um dos réus, conforme art. 94, § 4º do CPC. Pergunta-se: a) Sendo acolhida à exceção, qual a providência a ser adotada pelo juiz? Fundamente a resposta. b) Havendo divergência entre dois juízes acerca da competência…

relação aos outros Estados II – cidadania: è a qualidade de quem detêm direitos políticos, ou seja, quem pode votar e ser votado. III- Dignidade da pessoa humana: A garantia de condições mínimas de existência, e deverão ser analisada caso a caso. IV- Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa: O trabalho é garantido por lei. V – Pluralismo e política: Consistência de vários partidos políticos. VI – Soberania popular: Direito de o povo votar. 2) Defina Estado: É uma entidade…

material e dinâmica do processo. 620) Qual a finalidade do Processo Trabalhista? R.: O Processo Trabalhista visa o julgamento de questão controvertida, por meio da Justiça do Trabalho, para atingir segurança e estabilidade jurídicas, a garantia dos direitos e a execução das leis. 621) Qual dispositivo legal que regula o Processo Trabalhista? R.: O Processo da Justiça do Trabalho é regulado, em todo o território brasileiro, principalmente, pelas normas da CLT, em seu Título X (Do…

QUESTIONÁRIO DE FILOSOFIA PARA FALICITAR ESTUDOS E AVALIAÇÃO Respostas acessíveis no livro: Convite à Filosofia, Marilena Chaui. Texto do livro disponibilizado também pela autora nos sites: http://api.ning.com/files/rOY1xNoWe*kd1LdZ5wSJZDuFQMr-pafCb5GdHgiaA0Y_/convitefilosofia.pdf ou http://www.cefetgo.br/pensar/pages/convite/index.htm INTRODUÇÃO 1) Que significa dizer que a Filosofia é um pensamento sistemático ou uma interrogação sistemática? 2) Explique a…

Fichamento: Direito Civil Brasileiro V. 3; 8ª Ed. /2011, Carlos Roberto Conçalves, Caps. 01 -Noção Geral e 02 – Da formação dos Contratos. Cap 01 – Teoria Geral dos Contratos (Noção Geral). 1. - Conceito. - É o mais comum e a mais importante fonte de obrigação (fatos humanos que o C.Civil Brasileiro considera geradores de obrigação: Contratos, declarações unilaterais de vontade, atos ilícitos, dolosos e culposos). - Espécie de negócio jurídico que depende, para sua…

WEB AULAS PLANO DE AULA 08: Dos fatos jurídicos Maria desejava muito ter um filho, mas em razão de sua infertilidade, acabou adotando Francisco, que fora abandonado ao nascer na porta da maternidade. Em razão disso, foi necessário montar um novo quarto para receber seu herdeiro; ela, então precisou comprar móveis novos e um lindo enxoval para o bebê. Na semana seguinte à adoção de seu filho, Maria recebeu a notícia do nascimento de seu sobrinho, Bernardo, filho de sua irmã…

Caso Concreto 1 Carlos Alberto e Miguel são colegas de turma e estudam no 3o período da faculdade de Direito. Durante a aula de Direito Civil, Miguel, que anotava a matéria, vê que sua caneta começa a falhar. Carlos Alberto, percebendo que o amigo está em dificuldades, abre seu estojo, tira dele uma lapiseira e, em silêncio, a entrega a Miguel que, também em silêncio, a aceita e retoma suas anotações. Ao final da aula, Carlos Alberto pede a lapiseira de volta. Miguel se recusa a…

FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS E SOCIAIS DE PETROLINA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO RESUMO: O ILUMINISMO Setembro, 2014. ANDERSON MARIANO MELO DE LIMA HELGA CAROLINA DE OLIVEIRA DOS SANTOS MARIA VILANIA MACEDO PEREIRA DE OLIVEIRA MARILIA NASCIMENTO DA SILVA RESENHA: O ILUMINISMO Resenha apresentada à Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais - FACAPE…