Resposta Do Autor Reconvindo

http://twitter.com/lojadocandidato 2 Direitos Autorais Este material ´e registrado no Escrit´ orio de Direitos Autorais (EDA) da Funda¸c˜ao Biblioteca Nacional. Todos os direitos autorais referentes a esta obra s˜ao reservados exclusivamente aos seus autores. A reprodu¸c˜ao, parcial ou integral, e a dissemina¸c˜ao deste material de forma indiscriminada atrav´es da Internet fere as leis de direitos autorais, desincentiva o lan¸camento de novos produtos e enfraquece a comunidade…

A – (Gr. alpha.) Pref. Abreviatura das palavras autoria, autuado e atue-se. Nas palavras compostas, indica privação (ex. amoral). AA – Abreviatura de autores. Ab – (Lat. a, ab, abs.) Prep. que introduz vários complementos, indicando separação, privação, ausência ou com o significado de desde. ab initio (desde o começo). Abacial – (Lat. ecles. abbatialis.) Adj. DCan. Relativo a abade, abadia. Abacto – O mesmo que abigeato. No DRom e brasileiro antigo, é roubo, subtração,…

CLT prevêem as hipóteses em que uma das partes não pretende que o contrato atinja seu prazo, em razão ou não da justa causa, o que acarreta a sua rescisão antecipada. a) indenização especial (abaixo especificada); b) sacar o FGTS + 40% (para alguns autores, é devida apenas a indenização especial); c) férias vencidas e proporcionais; d) 13º salário proporcional. A indenização de que trata o art. 479 da CLT é devida no valor equivalente à metade da remuneração a que o empregado faria jus…

reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Sumário Por que direito? Agradecimentos Nota do autor à 13ª edição Capítulo I - Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho 1. O ESTADO, A POLÍTICA, O PROCESSO E OS DIREITOS HUMANOS 1.1. No Estado Liberal 1.2. No Estado Social 1.2.1. A crise do Estado Social 1.3. No Estado Democrático…

documentos – docs. páginas – págs. séculos – sécs. 13 14 Parte I - Linguagem 1.5.1. Se o ponto abreviativo coincide com o ponto-final do período, usa-se somente o primeiro. 1.6. Em alguns casos, a duplicação da letra indica plural: autores – AA editores – EE. Suas Majestades – SS. MM. Vossas Majestades – VV. MM. Suas Altezas – SS. AA. Vossas Altezas – VV. AA. Indica, ainda, o superlativo: MM. (meritíssimo), SS. (santíssimo). 1.7. As letras suspensas de…

Guia Prático do Divórcio e das Responsabilidades Parentais Título: Guia Prático do Divórcio e das Responsabilidades Parentais Autor: António José Fialho Colaboração científica: Manuel José Aguiar Pereira e Helena Bolieiro Ano de Publicação: 2012 ISBN: 978-972-9122-25-5 Série: Formação Contínua Edição: Centro de Estudos Judiciários Largo do Limoeiro 1149-048 Lisboa cej@mail.cej.mj.pt Centro de Estudos Judiciários Índice NOTA: É possível clicar nos itens do índice de…

incentivador e orientador da presente obra, que muito trabalhou na correção da Língua Portuguesa (falada no Brasil), da terminologia jurídica e de seus conceitos, enquadrando-os dentro da nova nomenclatura jurídica e forense brasileira. Considero-o co-autor desta obra, dando-lhe o meu mais caloroso agradecimento. Que o Altíssimo o recompense. A Educacional Informar, sua Diretoria e funcionários, por terem transformado a edição deste pequeno dicionário num gratificante trabalho de grupo.…

Guia Prático do Divórcio e das Responsabilidades Parentais Título: Guia Prático do Divórcio e das Responsabilidades Parentais Autor: António José Fialho Colaboração científica: Manuel José Aguiar Pereira e Helena Bolieiro Ano de Publicação: 2012 ISBN: 978-972-9122-25-5 Série: Formação Contínua Edição: Centro de Estudos Judiciários Largo do Limoeiro 1149-048 Lisboa cej@mail.cej.mj.pt Centro de Estudos Judiciários Índice NOTA: É possível clicar nos itens do índice de modo a ser…

incentivador e orientador da presente obra, que muito trabalhou na correção da Língua Portuguesa (falada no Brasil), da terminologia jurídica e de seus conceitos, enquadrando-os dentro da nova nomenclatura jurídica e forense brasileira. Considero-o co-autor desta obra, dando-lhe o meu mais caloroso agradecimento. Que o Altíssimo o recompense. A Educacional Informar, sua Diretoria e funcionários, por terem transformado a edição deste pequeno dicionário num gratificante trabalho…

percebidos dentro das faixas menores deve ser tributado conforme tal, por esta razão constam na tabela os montantes chamados de “parcela a deduzir”. * considerando-se as diversas possibilidades de dedução, indicamos entrar na seção de perguntas e respostas do site da SUMÁRIO 68 Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br) para esclarecimento de dúvidas. 2. Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza O valor do ISSQN é fixo e anual e varia de acordo com a Prefeitura de…