Resposta Da Semana 9 De Direito Civil

legitimação pra a propositura da ação civil pública: X a) a Defensoria Pública é parte legítima para ajuizar ação civil pública; b) o cidadão não possui legitimidade para ajuizar ação popular; c) o Ministério Público possui legitimidade para ajuizar ação popular; d) a ação civil pública somente pode ser deflagrada por associação sem fins lucrativos. Os legitimados para pleitear a ação civil pública são: o Ministério Público; as pessoas jurídicas de direito público interno (União,…

Plano de Aula: 9 - DIREITO CIVIL I DIREITO CIVIL I Título 9 - DIREITO CIVIL I Número de Aulas por Semana 2 Número de Semana de Aula 9 Tema DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS Objetivos • Conceituar e classificar os negócios jurídicos • Fornecer noções substanciais a respeito dos os planos de existência, validade e eficácia do negócio jurídico. • Estabelecer a conceituação do instituto da representação. • Enumerar e distinguir os elementos essenciais e…

Semana 1 • Neste módulo, você verá que nem todos os bens podem ser comercializados livremente, a exemplo do bem de família. Além disso, você verá qual o tratamento dispensado pelo Direito para os fatos da vida que, dada a sua relevância, dão ensejo ao nascimento e à extinção de direitos, chamados, de uma maneira ampla, de fatos jurídicos. Após as noções básicas do fato jurídico e dos negócios jurídicos, você vai estudar as hipóteses de invalidade dos negócios jurídicos, bem

SEMANA 1 Caso Concreto 1 (OAB/ Exame Unificado) Um grupo de policiais militares realizou a ronda em determinado local da Zona Norte, onde praticaram delito em conluio com traficantes da região, em razão do qual, foram denunciados. Aberta Sindicância para apuração dos indícios, a comissão sindicante, após instruir e colher os devidos depoimentos, opina pela abertura do processo administrativo disciplinar para aplicação da pena de demissão com relação aos quatro integrantes. Com a…

Nome Elisângela dos S. F. Afonseca Direito do Civil II Prof. Márcia Verônica. Semana 1 |Caso Concreto 1 | |Analise as seguintes situações: | |

Aula-tem a 6: As Instituições Sociais Aula-tem a 7: As Diferenças Sociais Aula-tem a 8: A Dinâm ica Social e a Sociedade Civil Aula-tem a 9: População e Meio Am biente Resumo Web aula Atividade de Autodesenvolvimento Atividade Colaborativa Questões para Acompanhamento da Aprendizagem 1 A respeito do processo de mudança social, é incorreto afirmar que: Escolher uma resposta. a. O período moderno pode ser associado a uma profunda e rápida mudança social b. A mudança social é…

feito entre a data já relatada um questionário afim de se coletar dados e informações sobre a distribuição de água e o saneamento básico da respectiva cidade. Tal questionário será logo mais apresentado com as analises e conclusões tiradas das respostas e opiniões de 30 entrevistados e a pesquisa é do tipo descritiva. Para a composição foi aplicado uma pesquisa a uma amostra casual simples de trinta pessoas na qual foram entrevistadas aleatoriamente, e que foi apresentado perguntas…

SEMANAS sobre DIREITO DE FAMILIA SEMANA I Caso Concreto 1 A Constituição Federal dispõe, no caput do art. 226 que “a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado”; no §3º. afirma que “para efeito de proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento” e no §4º. “entende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus…

VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI CURSO DE DIREITO – BALNEÁRIO CAMBORIÚ DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL II PROF. MCs. EVERALDO MEDEIROS DIAS 7º PERÍODO B - MATUTINO ACADÊMICO: RUTINÉIA FONSECA QUINZEN TEMA: PERSONALIDADE JURÍDICA DO NASCITURO BALNEÁRIO CAMBORIÚ, MARÇO DE 2014. 1. INTRODUÇÃO 2. O artigo 2º do Código Civil de 2002, mesmo tendo uma simples redação, possui inúmeras interpretações em nosso ordenamento jurídico: “Art. 2º. A personalidade civil da pessoa começa do…

Plano de Aula: Kant: liberdade e coercitividade; moral e direito FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA Título Kant: liberdade e coercitividade; moral e direito Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 9 Tema Kant: liberdade e coercitividade; moral e direito Objetivos Ao final desta aula o aluno deverá ser capaz de:  Conhecer em linhas gerais a importância do pensamento de Immanuel Kant;  Analisar os conceitos de Liberdade, Imperativo categórico e hipotético …